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IOEPA 07/01/2019 -Pág. 14 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 07/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33774

Segunda-feira, 07 DE JANEIRO DE 2019
foram apresentados e de modo corajoso, leal e profissional,

..

13

14

57196924

1

57217385

PAULO CARVALHO LIMA

2

PEDRO PINTO SOARES NETO

2017/2018

05/02/2019 A
06/03/2019

2017/2018

11/02/2019 A
12/03/2019

SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

trabalhou propugnando sempre pelos melhores resultados
possíveis.
Não tenho dúvidas de que essa equipe deixa um legado
importante e diferenciado, não obstante o imenso caminho
que ainda há por trilhar.

.

15

16

5936246

1

5936180

RAFAELA SILVA OLIVEIRA

1

RODRIGO PINTO CHAVES

04/02/2019 A
05/03/2019

2017/2018

2017/2018

5905874

2

ROSANE ACACIO ROSA DA SILVA

2017/2018

18/02/2019 A
19/03/2019

18

57193050

1

ROSILEA SOARES ALMEIDA

2018/2019

04/02/2019 A
05/03/2019

19

5918365

2

TAINAH SILVA NARDUCCI

2018/2018

01/02/2019 A
02/03/2019

20

5938500

1

THULIO TAVARES FERREIRA

2018/2019

04/02/2019 A
05/03/2019

2017/2018

04/02/2019 A
05/03/2019

2018/2019

01/02/2019 A
02/03/2019

22

26875

1

3253090

1

VICENTE DE PAULA SOUZA

WALMIR CANTUARIA CASTRO

valorizar essas pessoas não é só motivo de satisfação

PORTARIA

25/02/2019 A
26/03/2019

17

21

Neste momento de encerramento de um ciclo de gestão,
.

pessoal, mas obrigação diante de sua atuação proba e

.

PORTARIA Nº 001/2019-SAGA
BELÉM DE 03 DE JANEIRO DE 2019

comprometida com o bem estar social.

Dr. ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Secretário de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social, em exercício,
CONSIDERANDO: Memo nº 001/2019-GAB/SEC/SEGUP de
03 de janeiro 2019
CONSIDERANDO: ainda o Decreto nº 2.235 de 16.07.97,
que delegou competênciaao dirigente do Órgão;
-

Designar

o

servidor

Segurança Pública e Defesa Social, louvo a todos e todas
indistintamente. (COLETIVO).
LUIZ FERNANDES ROCHA

CONSIDERANDO: a Lei nº 6.563 de 01.08.2003;

I

em suas carreiras e que seus espíritos continuem elevando
cada vez mais o nome e a imagem do Sistema de

no uso de suas atribuições conferidas em Lei;

RESOLVE:

Desejando a todos e todas os maiores votos de sucesso

ADEILSON

Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
do Pará
Protocolo: 397379

SILVA

CORDEIRO, Matricula nº 57221980/1, para a função de

.
.

Motorista do Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES

da SEGUP a contar de 03.01.2019
II- Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa
e à Coordenadoria de Recursos Humanos que tomem as
devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.

.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ARTHUR RODRIGUES DE MORAES

LEOPERCIO BARBOSA FORO

Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social,

Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS

.
.

em exercício
Protocolo: 397309

Protocolo: 397367

EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Termo

de

LOCADOR:

Encerramento
LIANA

YUKA

do

Contrato

OTAKE.

CPF:

nº

029/2015.

451.037.202-72.

Objeto: aluguel de imóvel, localizado na Travessa Dr. Carlos
Arnobio Franco, nº 500, Cidade Alta, CEP: 68220-000, Monte
Alegre – PA, para funcionamento de base administrativa de
sete Unidades de Conservação da Região da Calha Norte no
Estado do Pará,cujo encerramento do Contrato ocorreu em
31/12/2018.

das necessidades do Laboratório de Genética Forense, deste

PORTARIA Nº 034 /2018 - GAB/SEGUP
BELÉM,28 DE DEZEMBRODE 2018.

Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.

LUIZ FERNANDES ROCHA,Secretário de Estado de Segurança

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018.

Pública e Defesa Social - SEGUP, no uso de suas atribuições

VALOR: R$ 58.417,00

legais, etc....,

VIGÊNCIA: 28/12/2018 À 27/12/2019.

CONSIDERANDOos
.
.

OBJETO:O objeto do presente contrato consiste na aquisição
de materiais exclusivos da marca QIAGEN, para atendimento

.
.

.

CONTRATO:068/2018
.

..

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ

CONTRATO

termos

da

Lei

n°

7.584,

de28

de

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 004/2018

dezembrode 2011, publicada no Diário Oficial nº. 32066,

FORO:Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.

de29/12/2011;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

CONSIDERANDOa necessidade de reconhecimento público os

PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações

trabalhos prestados pelo quadro de servidores que compõem

Administrativas. NATUREZA DA DESPESA: 339030 – Material

da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa

de Consumo. FONTES: 0101 – Recursos Ordinários.

Social;CONSIDERANDO

CONTRATADO:

a

probidade,

comprometimento,

QIAGEN

BIOTECNOLOGIA

BRASIL

LTDA

e valorização do bem servir á sociedade evidenciados na

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº

execução dos serviços;

01.334.250/0003-92, com sede estabelecida na Avenida

RESOLVE:

Portugal, nº 1100, CEP: 06.696-060, Itapevi- SP.

I–Determinar á Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa,

ORDENADOR DESPESAS:José Edmilson Lobato Júnior.

através do setor competente, o registro na pasta funcional de
Protocolo: 397285

cada servidor da Secretaria de Estado de Segurança Pública
e Defesa Social, o ELOGIO pela dedicação e amor ao serviço

.
.

público, próprios daqueles que entendem perfeitamente o

ASSINATURA: 26/12/2018

significado do “servir”;

PORTARIA Nº 011/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019

THIAGO VALENTE NOVAES

II– Á Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa para

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS

que tome as devidas providências ao fiel cumprimento do

“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.

presente Ato.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.810 de 24.01.94 e a Lei 6.282

Presidente do IDEFLOR-BIO
LOCATÁRIO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 397277

EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Termo

de

Encerramento

do

Contrato

nº

018/2015.

Contratada: UNIVERSAL SERVICOS LTDA – ME. CNPJ:
02.373.813/0001-52.

Objeto:

contratação

de

empresa

especializada na Prestação de Serviços de LIMPEZA NO
IDEFLOR-BIO DE MONTE ALEGRE, cujo encerramento do
Contrato ocorreu em 31/12/2018.

LUIZ FERNANDES ROCHA
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
do Pará
REFERÊNCIA ELOGIOSA
ELOGIO: Aos SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, por sua dedicação
e amor ao serviço público, própria daqueles que entendem
perfeitamente o significado da palavra “servir”.
Durante os dois períodos em que estive à frente da SEGUP,

ASSINATURA: 26/12/2018

pude renovar meu orgulho e esperança de que é possível,

THIAGO VALENTE NOVAES

com esforço, altivez e a motivação irmanada em objetivos

Presidente do IDEFLOR-BIO

comuns, alcançar dias melhores, no que tange à segurança

CONTRATANTE

pública em nosso Estado e país. Indistintamente, o corpo de
Protocolo: 397272

servidores da SEGUP aceitou os diversos desafios que lhe

de 19.01.00
RESOLVE:
Art 1º REVOGAR a cessão do servidor público estadual
THIAGO VALENTE NOVAES, PERITO CRIMINAL, matrícula
57194424/1,

cedido

ao

Instituto

de

Desenvolvimento

Florestal - IDEFLOR, a partir do dia 01 de janeiro de 2019.
Art 2º REMOVER o referido servidor para o município de
Belém.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 03 de janeiro de 2019.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Perito Criminal
Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves
Protocolo: 397359

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