IOEPA 30/11/2018 -Pág. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33750
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE02516
Valor: R$ 50.550,00
Data de emissão: 23/11/2018
Processo nº 2018/171473
Origem: Pregão Eletrônico nº 093/2018
Objeto: FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA RADIOTERAPIA
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: SCIENTIFIC – COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 07.207.970/0001-01
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 388332
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE02422
Valor: R$ 222.710,60
Data de emissão: 21/11/2018
Processo nº 2016/436116
Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO CONTROLADO
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: CRISTALFARMA COMERCIO IMP. E EXPORTAÇÃO
LTDA
CNPJ: 05.003.408-0001/30
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 388138
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE02432
Valor: R$ 6.278,16
Data de emissão: 21/11/2018
Processo nº 2017/490283
Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2018
Objeto: SOLUÇÃO PARENTERAL DE GRANDE VOLUME
HOSPITALAR
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: DIAGNOSTICA BRASIL COM & SERV. LTDA
CNPJ: 05.860.709-0001/80
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 388388
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE02538
Valor: R$3.845,65
Data de emissão: 23/11/2018
Processo nº 2017/27054
Origem: Pregão Eletrônico nº 074/2017
Objeto: Aquisição de OPME´s em regime de consignação
e comodato de instrumentais e equipamentos obedecendo
aos valores da tabela publicada pelo Sistema Único de Saúde
(SIGTAP), a fim de atender as necessidades do HOL, pelo período
de 12 meses
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: FACILITI COMERCIO VARGISTA DE ARTIGOS LTDA
CNPJ: 22.307.849-0001/45
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 388507
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE02433
Valor: R$ 9.458,88
Data de emissão: 21/11/2018
Processo nº 2017/490283
Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2018
Objeto: SOLUÇÃO PARENTERAL DE GRANDE VOLUME
HOSPITALAR
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARM. CEARENCE
LTDA
CNPJ: 06.628.333-0001/46
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 388391
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE02463
Valor: R$ 71.670,00
Data de emissão: 21/11/2018
Processo nº 2018/333529
Origem: Pregão Eletrônico nº 126/2018
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: COSTA CAMARGO COM. PRODUTOS HOSP. LTDA
CNPJ: 36.325.157-0001/34
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 388106
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
053/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2018
Processo nº. 2018/180791
FORNECEDOR: M DA S RODRIGUES EIRELI.
Valor Total: R$ 380,00
Data de Assinatura: 21/11/2018
VIGÊNCIA: 21/11/2018 a 20/11/2019
Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, para
um período 12 meses, conforme abaixo:
ITEM
10
DISCRIMINAÇÃO
QTD UNID.
RESPIRADOR; respirador purificador de ar tipo
500
peça semi facial filtrante para partículas PFF1
UND
VALOR
UNITÁRIO
R$ 0,76
Ordenador: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 388465
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE02557
Valor: R$8.444,85
Data de emissão: 23/11/2018
Processo nº 2017/27054
Origem: Pregão Eletrônico nº 074/2017
Objeto: Aquisição de OPME´s em regime de consignação
e comodato de instrumentais e equipamentos obedecendo
aos valores da tabela publicada pelo Sistema Único de Saúde
(SIGTAP), a fim de atender as necessidades do HOL, pelo período
de 12 meses
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MED. E
HOSP. LTDA
CNPJ: 19.848.316-0001/66
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 388509
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE02561
Valor: R$ 21.512,30
Data de emissão: 27/11/2018
Processo nº 2018/122878
Origem: Pregão Eletrônico nº 085/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO GERAL
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: COMERCIAL VALFARMA LTDA
CNPJ: 02.600.770-0001/09
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 388416
ERRATA
ERRATA DO CALENDÁRIO DO PROCESSO
SELETIVO - EDITAL Nº. 001/2018
A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
(FSCMP), no uso de suas atribuições, torna pública a ERRATA II do
Calendário do Processo Seletivo ao Mestrado Profissional Gestão
e Serviços em Saúde, Item 09 do EDITAL Nº. 001/2018-FSCMP,
que passa a ter a seguinte redação:
ATIVIDADES
Inscrição dos
Candidatos
Divulgação da
homologação
das inscrições
e dos locais de
realização de
provas
DATA
HORÁRIO
05/11/2018
No site http://www.
Até às
23h59min santacasa.pa.gov.br
Recurso da
homologação de 06/11/2018
inscrições
Até as
16:00h
.
09/11/2018 Publicação
No site http://www.
santacasa.pa.gov.br
Divulgação do
local da prova
12/11/2018 Publicação
No site http://www.
santacasa.pa.gov.br
1ª Etapa: Prova
Divulgação do
resultado da
Prova
18/11/2018
9:00h às
12:00h
22/11/2018 Publicação
Recurso da Prova 26/11/2018
Divulgação do
resultado dos
Recursos
Até as
16:00h
27/11/2018 Publicação
2ª Etapa:
Entrega dos
documentos
28/11/2018
estabelecidos no
item 5.2.6 do
Edital
Até as
16:00h
.
.
PORTARIA
PORTARIA N. º 710/2018 – CPPS/GABP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 e seguintes da Lei
nº 5.810/94, que impõe à autoridade que tiver ciência de
irregularidade no serviço público, o dever de apuração imediata
do fato, mediante sindicância ou processo administrativo
disciplinar;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2014/355291, que
cuida de suposto caso de ABANDONO DE CARGO, infração
capitulada nos artigos 178, inciso IV, e 190, inciso II, ambos da
Lei nº 5.810/1994, conduta, em tese, praticada pelo servidor de
matrícula n.º 57199115/1;
CONSIDERANDO a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar através da Portaria Nº 390/2018 - GABP/FSCMP, de
27 de julho de 2018, publicada no DOE 33670, de 01 de agosto
de 2018, e prorrogada através da PORTARIA nº 535/2018 –
GAPE/FSCMP, de 27 de setembro de 2018, publicada no DOE nº
33713, de 03 de outubro de 2018;
CONSIDERANDO os termos do Memorando n. º 096/2018 –
CPPS/PRES/FSCMP, que, sob justificativa, solicita recondução da
equipe;
RESOLVE:
I - RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar nº 2014/355291 composta pelos seguintes servidores,
LUCIANA TÁBATHA SOUZA E SILVA, Assistente Administrativo,
Matrícula n.º 5792846/1; DANIELA DO SOCORRO FERREIRA
BRASIL, Matrícula n.º 57213266/2; TALITA DA SILVA ANTUNES,
Assistente Administrativo, Matrícula n.º 57174426/1, para, sob a
presidência da primeira, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar
do dia 29/11/2018, dar seguimento e concluir os respectivos
trabalhos.
II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, ora reconduzida;
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 27 de novembro de 2018.
DRA. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP.
Protocolo: 388090
Protocolo Geral da
FSCMP
Resultado do
recurso
.
.
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ
LOCAL
10 a
Até às
No site http://www.
25/10/2018 23h59min santacasa.pa.gov.br
Divulgação do
resultado da 2ª
etapa
03/12/2018 Publicação
Recurso da 2ª
Etapa
05/12/2018
Até as
16:00h
Divulgação do
resultado dos
recursos
06/12/2018 Publicação
A definir
No site http://www.
santacasa.pa.gov.br
Protocolo Geral da
FSCMP
No site http://www.
santacasa.pa.gov.br
Sala da Coordenação
do Mestrado
Profissional FSCMP,
localizada no
corredor principal do
prédio centenário da
FSCMP (próximo ao
Centro Cirúrgico),
situado na Rua
Bernal do Couto
nº 1040. Bairro:
Umarizal - CEP:
66055-080.
No site http://www.
santacasa.pa.gov.br
Protocolo Geral da
FSCMP
No site http://www.
santacasa.pa.gov.br
Divulgação dos
aprovados e
No site http://www.
10/12/2018 Publicação
classificados no
santacasa.pa.gov.br
processo seletivo
Recursos
11/12/2018
Até as
16:00h
Protocolo Geral da
FSCMP
Resultado Final
Diário Oficial
do Estado e no
14/12/2018 Publicação
site http://www.
santacasa.pa.gov.br
Matrícula
Sala da Coordenação
do Mestrado
Profissional FSCMP,
localizada no
corredor principal do
prédio centenário da
09:00 às
18/12/2018
FSCMP (próximo ao
16:00h
Centro Cirúrgico),
situado na Rua
Bernal do Couto
n 1040. Bairro:
Umarizal - CEP:
66055-080.
Belém, 29 de novembro de 2018.
Dra. Rosangela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 388462
