IOEPA 19/10/2018 -Pág. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33723 51
Sexta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2018
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 07/2018
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da
Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº
2.868/2018-DG/CGP, torna público o resultado da análise e
julgamento da documentação e proposta de preços, referente
ao processo licitatório Concorrência nº 07/2018, tipo menor
preço global, cujo objeto trata da contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfica
horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares
nas vias do município de Breu Branco. Considerando que após
análise detida e criteriosa, a Comissão Permanente de Licitação
declarou a empresa REFLETIVA – SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO
VISUAL EIRELI-EPP, CNPJ Nº 04.496.182/0001-94, vencedora
do certame supra, apresentando proposta com o valor global
de R$ 1.235.554,02 (hum milhão, duzento e trinta e cinco mil,
quinhentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos).
Belém, 18 de outubro de 2018.
Kleiton dos Santos Costa
Comissão Permanente de Licitação
DETRAN/PA
Protocolo: 374171
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° DA INEXIGIBILIDADE: 003/2018.
PARTES: Departamento de Transito do Estado do Pará –
DETRAN/PA, CNPJ: 04.822.060/0001-40 e ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.028.986/000108.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de
serviços técnicos especializados, de manutenção preventiva e
corretiva do elevador situado no Posto Avançado do DETRAN/
PA, localizado na Rua Antonio Barreto, n° 165, bairro Umarizal,
nesta cidade; incluindo aplicação de peças pela CONTRATADA.
VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$-783,00
(setecentos e oitenta e três reais), perfazendo um
montante global em 12 (doze) meses de R$-9.396,00 (nove
mil,trezentos e noventa e seis reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação, conforme
hipótese prevista no artigo 25, inciso I da Lei Federal n°
8.666/93, com suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA
HASS
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
Protocolo: 374045
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SUPRIMENTO DE FUNDO
a R$-1.200,00 (UM E DUZENTOS REAIS) e destina-se a custear
despesas eventuais e emergenciais.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por
conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339030-R$:-800,00
3339036-R$:-400,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes
prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de
1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: 30 dias à contar da data do recebimento.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.
Paula Ivana Freire da Fonseca
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 3449/2018-DAF/CGP,DE17/10/2018
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de
Fundos constante no Processo nº 2018/463959; RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao
servidor Raimundo Borges Caçulo Cruz, CPF nº 165.144.08168, matrícula n° 5931876/1, Gerente, lotado na CIRETRAN de
Ourilândia.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde
a R$-2.000,00 (DOIS MIL REAIS) e destina-se a custear despesas
eventuais e emergenciais.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por
conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339030-R$:-R$-1.000,00
3339036-R4;-R4-1.000,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes
prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de
1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: 30 dias a contar da data do recebimento.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.
Paula Ivana Freire da Fonseca
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 373866
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 3430/2018-DAF/CGP,DE16/10/2018
A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante
no Processo nº 2018/458782;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de nove e meia (09 e 1/2) diárias
aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento
de Belém para o município de Salinópolis no período de 22 à
31/10/2018, a fim de supervisionar as ações de fiscalização de
trânsito naquele município, conforme o cronograma de ações da
DTO.
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PORTARIA Nº 3432/2018-DAF/CGP,DE16/10/2018
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de
Fundos constante no Processo nº 2018/456046; RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao
servidor Jailson Ferreira Pereira Chaves, CPF nº 724.291.27253, matrícula n° 57196175 /1, Auxiliar Operacional de Trânsito,
lotado na CIM/TELEFONIA.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde
a R$-1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) e destina-se
a custear despesas eventuais e emergenciais, no municípios
municipios de Tailândia, Altamira e Medicilândia.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por
conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339030-R$:-R$-1.500,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes
prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de
1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: No período de 24/10 à 09/11/2018.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.
Paula Ivana Freire da Fonseca
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 3442/2018-DAF/CGP,DE16/10/2018
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de
Fundos constante no Processo nº 2018/438535; RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao
servidor Orlando Marques Piedade Filho , CPF nº 066.336.332-20,
matrícula n° 3266761/4, Chefe de Grupo, lotado na CIRETRAN
de Castanhal.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde
NOME
Daniel Souza
Campelo
CARGO
CPF
MATRICULA
Ag,fisc.transito 670.299.302-15 57190500 /2
Sandra Paula dos
Remédios Cunha Ag,fisc.transito 650.969.242-20 57202190 /1
de Oliveira
Paula Ivana Freire da Fonseca
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 3431/2018-DAF/CGP,DE16/10/2018
A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante
no Processo nº 2018/441934;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias
a servidora abaixo especificada, referente ao deslocamento de
Belém para o município de Santa Isabel no período de 22/10
à 20/11/2018, a fim de realizar atendimento e retaguarda de
veículos, na CIRETRAN da referida localidade.
NOME
CARGO
CPF
Stephanie Bastos
Assist. Adm. 785.915.462-53
Pinheiro
MATRICULA
5921701 /2
Paula Ivana Freire da Fonseca
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 3434/2018-DAF/CGP,DE16/10/2018
A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante
no Processo nº 2018/447060;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de uma e meia (01 e 1/2) diária aos
servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento de
Belém para o município de Tailândia nos dias 30 e 31/10/2018,
a fim de realizar vistorias pedagógicas e predial para o
credenciamento de CFC”S.
NOME
CARGO
CPF
MATRICULA
Ana Mellina
Nascimento
Ximenes de Morais
Assist.
transito
527.585.242-87
55588491/1
Josenilce da Silva
Pantoja Santos
Agente
adm.
151.970.262-00
1040 /1
Lucilena Ferreira de Analista
Andrade
transito
613.928.632-87
57193076 /1
Otávio Silva
Barbosa
motorista 139.916.712-04
3156834 /1
Paula Ivana Freire da Fonseca
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 373862
PORTARIA Nº 3435/2018-DAF/CGP,DE16/10/2018
A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante
no Processo nº 2018/460195;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de onze e meia (11 e 1/2) diária aos
servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento
de Belém para os municípios de Novo Repartimento – 31/10
à 02/11/2018, Tucuruí – 03/11 à 06/11/2018, Breu Branco –
07/11 e 08/11/2018, Goiasenia – 09/11/2018, Tailândia – 10/11
e 11/11/2018, a fim de realizar vistorias para fiscalização de
auto escolas nas localidades acima citadas.
NOME
CARGO
Raimundo Fabio
de Paiva
Aux.
Operac.
transito
CPF
370.481.202-15 57174397 /2
Marcelo Anderson
Luz da Silva
Assist.
transito
634.912.572-04 57190694 /1
Wilson Waldemir
Campos dos
Passos
motorista
121.111.632-87
MATRICULA
6120008 /1
Paula Ivana Freire da Fonseca
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 3436/2018-DAF/CGP,DE16/10/2018
A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante
no Processo nº 2018/450091;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de dezenove e meia (19 e 1/2) diária
aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento
de Belém para os municípios de Xinguará – 26/11 à 29/11/2018,
Tucumã – 30/11 à 03/12/2018, Redenção – 04/12 à 07/12/2018,
Parauapebas – 08/12 à 11/12/2018, Marabá/Belém – 12 à
15/12/2018, a fim de fiscalizar os serviços prestados pela
empresa VALID às CIRETRANS nas referidas localidades.
NOME
CARGO
CPF
MATRICULA
Emerson Almeida
Lima
Analista
Adm.
finanças
166.245.642-53
57175957 /1
622.434.032-34
57227468 /1
Bruno Costa dos
motorista
Santos
Paula Ivana Freire da Fonseca
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 373863
PORTARIA Nº 3433/2018-DAF/CGP DE 16.10.2018
A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante
no Processo nº 2018/430122;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de quinze e meia (15 e 1/2) diárias
ao servidor abaixo especificado, referente ao deslocamento
de Belém para os Municípios de Rondon do Pará – 17/10 à
20/10/2018, Dom Eliseu – 21/10 à 23/10/2018, Paragominas
– 24/10 à 28/10/2018, Tomé Açu/Belém – 29/10 à 01/11/2018,
a fim de conduzir servidores que irão realizar o Inventário
Patrimonial referente ao exercício de 2018.
