IOEPA 18/10/2018 -Pág. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33722
PORTARIA N° 3078/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: conduzir servidor
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: VIGIA-PA
NOME DO SERVIDOR: DANIEL DA SILVA NORONHA
CARGO: MOTORISTA
FUNCIONAL: 57201588-1
DATA INICIO: 09.10.2018
DATA TÉRMINO: 09.10.2018
QUANTIDADE: ½ (meia)
PORTARIA N° 3079/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: conduzir docente
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PA
NOME DO SERVIDOR: DANIEL DA SILVA NORONHA
CARGO: MOTORISTA
FUNCIONAL: 57201588-1
DATA INICIO: 03.10.2018
DATA TÉRMINO: 04.10.2018
QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)
PORTARIA N° 3080/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: IGARAPE-AÇU-PA
NOME DO SERVIDOR: DANIEL ARAUJO SOMBRA SOARES
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
FUNCIONAL: 5888665-2
DATA INICIO: 17.11.2018
DATA TÉRMINO: 05.12.2018
QUANTIDADE: 18 e ½ (dezoito e meia)
PORTARIA N° 3081/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR: DANIEL ARAUJO SOMBRA SOARES
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
FUNCIONAL: 5888665-2
DATA INICIO: 05.10.2018
DATA TÉRMINO: 21.12.2018
QUANTIDADE: 04(quatro)
PORTARIA N° 3084/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: realizar atividades referentes ao Edital 043/16
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: SALVATERRA-PA
NOME DO SERVIDOR: ANA CLAUDIA CALDEIRA TAVARES
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
FUNCIONAL: 55589946-2
DATA INICIO: 19.10.2018
DATA TÉRMINO: 03.11.2018
QUANTIDADE: 15 e ½ (quinze e meia)
PORTARIA N° 3087/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: realizar atividades referentes ao Edital 043/16
ORIGEM: SALVATERRA-PA
DESTINO: SANTA BARBARA
NOME DO SERVIDOR: RONILSON FREITAS DE SOUZA
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
FUNCIONAL: 57195955-3
DATA INICIO: 16.10.2018
DATA TÉRMINO: 28.10.2018
QUANTIDADE: 12 e ½ (doze e meia)
PORTARIA N° 3088/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR: FRANCISCO EMERSON VALE COSTA
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
Quinta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2018
FUNCIONAL: 54181184-2
DATA INICIO: 03.10.2018
DATA TÉRMINO: 19.12.2018
QUANTIDADE: 06 (seis)
PORTARIA N° 3089/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR: AIALA COLARES DE OLIVEIRA COUTO
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
FUNCIONAL: 57233046-1
DATA INICIO: 01.10.2018
DATA TÉRMINO: 17.12.2018
QUANTIDADE: 04 e ½ (quatro e meia)
PORTARIA N° 3090/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: assessorar diretor do CCSE
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: VIGIA-PA
NOME DO SERVIDOR: FRANCISCO PINHEIRO PEREIRA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
FUNCIONAL: 3153266-1
DATA INICIO: 13.08.2018
DATA TÉRMINO: 14.08.2018
QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR
Protocolo: 373422
RESOLUÇÃO Nº 2973/16-CONSUN, 09 de Junho de 2016.
EMENTA: Aprova o Novo Projeto Político Pedagógico do Curso de
Licenciatura Intercultural Indígena.
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral em
vigor, e ad referendum do Egrégio Conselho Universitário, no dia
09 de Junho de 2016, promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica aprovado o Novo Projeto Político Pedagógico do
Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, de acordo com o
processo nº 229085/2016-UEPA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado do Pará, em 09 de Junho de
2016.
JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMA.
Reitor e Presidente do Conselho Universitário.
Protocolo: 373442
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 42/2018/SEASTER
PROCESSO Nº 2018/12037
Objeto: aquisição de material permanente (equipamentos
de informática, eletrônicos e de mobiliário) para atender as
necessidades do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Vigência: 04/10/2018 a 03/10/2019.
Data de 04/10/2018
Valor global: R$ 5.450,00
Pregão Eletrônico nº 19/2018
Unidade Orçamentária: 87.101
Funcional Programática: 08.244.1443.8387
Natureza da Despesa: 4490.52
Fonte: 0139007476
Ação Detalhada: 248.918
Contratado: CIROMÓVEIS COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 04.085.070/0001-40
Endereço: Av. Almirante Barroso Mercado de São Braz – Loja
01, Belém/PA.
CEP: 66.090-000
Telefone: (91) 243-0128
Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Protocolo: 373543
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 42/2018/SEASTER
PROCESSO Nº 2018/12037
Objeto: aquisição de material permanente (equipamentos
de informática, eletrônicos e de mobiliário) para atender as
necessidades do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Vigência: 04/10/2018 a 03/10/2019.
Data de 04/10/2018
Valor global: R$ 31.959,90
Pregão Eletrônico nº 19/2018
Unidade Orçamentária: 87.101
Funcional Programática: 08.244.1443.8387
Natureza da Despesa: 4490.52
Fonte: 0139007476
Ação Detalhada: 248.918
Contratado: EJS LOPES & CIA ltda
CNPJ: 08.053.102/0001-87
Endereço: Pass. Maria dos Anjos, nº 124, Bairro da Pedreira
CEP: 66.080-330
Telefone: (91) 98124-7782
Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Protocolo: 373557
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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PORTARIA
PORTARIA Nº. 1103 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
DESIGNAR, o (a) servidor (a) FRANCIRLEI PESSOA DE
OLIVEIRA, matrícula nº. 3197760/1, ocupante do cargo
de ASSESSOR I, para responder como DIRETORA DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, na ausência da titular
ERONDINA SOUTO BATISTA, que estará em missão oficial,
para o município de Marabá, realizando assessoramento
técnico na Unidade CIAM-Marabá no período de 17/10/2018 a
18/10/2018.
PORTARIA Nº. 1104 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
DESIGNAR, o (a) servidor (a)
RILDO ANTONIO MARÇAL
CALDAS, matrícula nº. 5520304/5, ocupante do cargo de Diretor
Administrativo e Financeiro, para responder como Presidente, na
ausência do titular SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS, Matrícula
n° 5817528/8, estará se deslocando para o município de Marabá
no período de 17/10/2018 a 19/10/2018 com o objetivo de
participar da visita técnica na Unidade Ciam-Marabá.
PORTARIA Nº. 1105 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
DESIGNAR, o servidor
FABIO ANDREY SANTOS DA SILVA,
matrícula nº. 57211975/1, ocupante do cargo de GERENTE I, que
estará respondendo pela Diretoria Administrativa e Financeira,
sem ônus para administração, durante a ausência do titular
RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS, que estará viajando aos
municípios de Santarém e Marabá respectivamente nos períodos
de 15 a 16 e 22 a 23 de outubro de 2018. Com a finalidade
de realizar visitas técnica e administrativa nas unidades,
objetivando relatório de gestão. ORDENADOR: SIMAO PEDRO
MARTINS BASTOS
Protocolo: 373521
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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LICENÇA PREMIO
PORTARIA Nº. 1099 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, Servidora
LIDIANE CECILIA DA SILVA BOTELHO COSTA, Matricula
54195564/1, Cargo MONITOR, Triênio 2012/2015C, Período
01.11.2018 a 30.11.2018, Dias 30 (trinta);
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente
Protocolo: 373455
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 44/14;
Exercício: 2018, Data da assinatura: 14/10/2018; Vigência:
16/10/2018 a 15/10/2019.
Justificativa: objeto a prorrogação da Cláusula Segunda e
