IOEPA 06/09/2018 -Pág. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 21
Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018
Matrícula
Nome
Cargo
Período
Laudo
40924/25.07.2018
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
54184215-2
MARIA ELZA FURTADO ASSUNÇÃO
ENFERMEIRO
09.05.2018 A
07.07.2018
54184215-3
MARIA ELZA FURTADO ASSUNÇÃO
ENFERMEIRO
09.05.2018 A
07.07.2018
40924/25.07.2018
5552311-2
MARILDA MARTINS MORAES
ASSISTENTE SOCIAL
06.06.2018 A
12.06.2018
40960/26.07.2018
54182096-2
MARILIA BARBOSA SANTOS SASSIM
RODRIGUES
MÉDICO
03.07.2018 A
13.07.2018
40965/26.07.2018
5143608-1
MARLUCIA LOBATO LEÃO
AUXILIAR DE SAÚDE
28.06.2018 A
12.07.2018
40968/26.07.2018
5181097-1
ALMERINDO COSME MELO DE LIMA
AGENTE DE PORTARIA
13.07.2018 A
27.07.2018
194680A/08.08.2018
54194089-1
FLAVIA COELHO PINHEIRO
AGENTE ADMINISTRATIVO
09.04.2018 A
13.04.2018
194688A/08.08.2018
73504265-1
MARIA ADRIANA SOARES REBELO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
11.07.2018 A
25.07.2018
3628/12.07.2018
57191990-2
VALMIR COSTA SARMENTO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
26.07.2018 A
10.08.2018
3655/01.08.2018
57206419-1
BENEDITA DA SILVA MAIA E SOUZA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
14.06.2018 A
28.06.2018
194682A/09.08.2018
54194154-1
DANIELE MORAES GONÇALVES
AGENTE DE PORTARIA
17.07.2018 A
26.07.2018
946/30.07.2018
5913463-1
ADRIENE CAROL DE SOUZA PEREIRA DE PAIVA AGENTE ADMINISTRATIVO
18.07.2018 A
25.07.2018
1462/03.08.2018
54191896-1
GIVANILDO RODRIGUES PEREIRA
AGENTE DE PORTARIA
20.07.2018 A
27.07.2018
026/25.07.2018
5444250-2
IRACELINDA DO SOCORRO DOS SANTOS
MOUTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
01.08.2018 A
30.08.2018
194653A/07.08.2018
57193723-1
MARIA LUCIA SOARES DA SILVA
AGENTE DE PORTARIA
25.07.2018 A
24.08.2018
10610/02.08.2018
57206363-1
MARIA ZILDENI CUNHA DE OLIVEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
18.07.2018 A
17.08.2018
326/25.07.2018
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 30.08.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA COLETIVA Nº877 DE 30 DE AGOSTO DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/
03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,RESOLVE:
CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;
Matrícula
Nome
Cargo
Período
Laudo
DATILOGRAFO
23.07.2018 A
27.07.2018
194654A/07.08.2018
02.07.2018 A
09.07.2018
324/25.07.2018
729426-1
ROSEMARY SANTOS LOBATO
54194496-1
SELMA CRISTINA CANIZO LOBATO DA ROCHA AGENTE ADMINISTRATIVO
57206334-1
ALZENIRA DINIZ MONTEIRO FERREIRA
AGENTE DE ARTES
PRATICAS
26.06.2018 A
30.06.2018
194620A/02.08.2018
5901094-1
MAISA KELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
25.07.2018 A
12.09.2018
3649/31.07.2018
57197197-1
SIMONE CRISTINA PINHEIRO DA COSTA
FARMACÊUTICO
BIOQUIMICO
07.05.2018 A
09.05.2018
3620/06.07.2018
54181113-2
CAMILA COSTA SILVA
MÉDICO
03.07.2018 A
03.08.2018
194621A/02.08.2018
57194279-1
CRISTIANE MOTA DA COSTA
AGENTE ADMINISTRATIVO
13.03.2018 A
15.03.2018
194610A/02.08.2018
54192905-1
DAISY MARIA AMARAL COSTA
AGENTE DE ARTES
PRATICAS
11.06.2018 A
15.06.2018
194607A/02.08.2018
54183531-3
DIANA DA COSTA LOBATO
ENFERMEIRO
31.05.2018 A
08.06.2018
194593A/01.08.2018
57227458-1
LUNALVA DUTRA MACHADO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
09.07.2018 A
14.07.2018
945/23.07.2018
54184197-2
MARIA OSVALDINA AZEVEDO DA SILVA
ENFERMEIRO
13.07.2018 A
13.08.2018
944/24.07.2018
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 30.08.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 358496
2ºTA-Contrato: 076/2016 – Processo nº 2018/150099.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o
prazo da vigência do Contrato n° 076/2016.
Data Assinatura: 05/09/2018.
Vigência: 05/09/2018 à 04/09/2019.
Valor do Termo: 2.623.762,44
Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 908288;
Elemento de Despesa: 339039 e Fonte: 0103.
Contratado: CETEPA – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA
Endereço: Rodovia Mário Covas, Conjunto Abelardo Condurú,
QD-14 nº 06 – Coqueiro – Ananindeua – Pa
CEP: 67015-130.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública/SESPA.
Protocolo: 358743
DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 025/SESPA/2018
PROCESSO Nº: 2018/47644.
OBJETO: Demanda Judicial, para aquisição em caráter de
urgência de (Curativos e Material Técnico), para atender as
necessidades da paciente Gabrielly Cirino Pinheiro, por meio da
Ação Judicial nº 0839418-22.2017.8.14.0301.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CNPJ n°05.054.929/0001-17.
CONTRATADO 1: MIROM C. BASTOS.
CNPJ: Nº 08.900.503/0001-25.
VALOR: R$-32.801,40 (trinta e dois mil, oitocentos e um reais e
quarenta centavos).
CONTRATADO 2: JJR VIANA EIRELI.
CNPJ: Nº 41.480.591/0001-29.
VALOR: R$-309.082,14 (trezentos e nove mil, oitenta e dois
reais e quatorze centavos).
CONTRATADO 3: ALFAMED COMERCIAL LTDA
CNPJ: Nº 02.275.673/0001-80.
VALOR: R$-132,00 (cento e trinta e dois reais).
CONTRATADO 4: L M FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: Nº 57.532.343/0001-14.
VALOR: R$-137,88 (cento e trinta e sete reais e oitenta e oito
centavos).
CONTRATADO 5: LUCENA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: Nº 65.944.753/0001-09.
VALOR: R$-604,80 (seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).
CONTRATADO 6: EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: Nº 07.329.169/0003-09.
VALOR: R$-7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
VALOR TOTAL: R$-350.678,22 (trezentos e cinquenta mil,
seiscentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
FONTE: 0103.
Em, 04 de setembro de 2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 358598
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 033/SESPA/2018
PROCESSO Nº: 2018/163776.
OBJETO: Demanda Judicial para custeio de tratamento
fisioterápico, baseado no método “Therasuit”, em caráter de
urgência, para atender as necessidades da paciente Paula
Emanuelly Rhadynaja de Jesus, por meio da Ação Ordinária nº
0800698-07.2018.8.14.0024.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CNPJ n°05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: M M SILVA DE FREITAS - ME.
CNPJ: Nº 28.663.861/0001-79.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
VALOR: R$-29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288
ELEMENTO DE DESPESA: 339039
FONTE: 0103.
Em, 04 de setembro de 2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 358642
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 101/SESPA/2018
OBJETO: Aquisição de Medicamento (OMALIZUMABE 150MG), a
fim de atender a pacientes D.L.B via demanda administrativa.
FIRMA VENCEDORA:
CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0009-04, foi a
vencedora do item do certame, pelo critério de menor preço,
num total de R$- 11.511,36 (Onze mil, quinhentos e onze reais
