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IOEPA 06/09/2018 -Pág. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 06/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695  21

Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018
Matrícula

Nome

Cargo

Período

Laudo
40924/25.07.2018

TERMO ADITIVO A CONTRATO
.

54184215-2

MARIA ELZA FURTADO ASSUNÇÃO

ENFERMEIRO

09.05.2018 A
07.07.2018

54184215-3

MARIA ELZA FURTADO ASSUNÇÃO

ENFERMEIRO

09.05.2018 A
07.07.2018

40924/25.07.2018

5552311-2

MARILDA MARTINS MORAES

ASSISTENTE SOCIAL

06.06.2018 A
12.06.2018

40960/26.07.2018

54182096-2

MARILIA BARBOSA SANTOS SASSIM
RODRIGUES

MÉDICO

03.07.2018 A
13.07.2018

40965/26.07.2018

5143608-1

MARLUCIA LOBATO LEÃO

AUXILIAR DE SAÚDE

28.06.2018 A
12.07.2018

40968/26.07.2018

5181097-1

ALMERINDO COSME MELO DE LIMA

AGENTE DE PORTARIA

13.07.2018 A
27.07.2018

194680A/08.08.2018

54194089-1

FLAVIA COELHO PINHEIRO

AGENTE ADMINISTRATIVO

09.04.2018 A
13.04.2018

194688A/08.08.2018

73504265-1

MARIA ADRIANA SOARES REBELO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

11.07.2018 A
25.07.2018

3628/12.07.2018

57191990-2

VALMIR COSTA SARMENTO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

26.07.2018 A
10.08.2018

3655/01.08.2018

57206419-1

BENEDITA DA SILVA MAIA E SOUZA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

14.06.2018 A
28.06.2018

194682A/09.08.2018

54194154-1

DANIELE MORAES GONÇALVES

AGENTE DE PORTARIA

17.07.2018 A
26.07.2018

946/30.07.2018

5913463-1

ADRIENE CAROL DE SOUZA PEREIRA DE PAIVA AGENTE ADMINISTRATIVO

18.07.2018 A
25.07.2018

1462/03.08.2018

54191896-1

GIVANILDO RODRIGUES PEREIRA

AGENTE DE PORTARIA

20.07.2018 A
27.07.2018

026/25.07.2018

5444250-2

IRACELINDA DO SOCORRO DOS SANTOS
MOUTA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

01.08.2018 A
30.08.2018

194653A/07.08.2018

57193723-1

MARIA LUCIA SOARES DA SILVA

AGENTE DE PORTARIA

25.07.2018 A
24.08.2018

10610/02.08.2018

57206363-1

MARIA ZILDENI CUNHA DE OLIVEIRA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

18.07.2018 A
17.08.2018

326/25.07.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 30.08.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA COLETIVA Nº877 DE 30 DE AGOSTO DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/
03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,RESOLVE:
CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;
Matrícula

Nome

Cargo

Período

Laudo

DATILOGRAFO

23.07.2018 A
27.07.2018

194654A/07.08.2018

02.07.2018 A
09.07.2018

324/25.07.2018

729426-1

ROSEMARY SANTOS LOBATO

54194496-1

SELMA CRISTINA CANIZO LOBATO DA ROCHA AGENTE ADMINISTRATIVO

57206334-1

ALZENIRA DINIZ MONTEIRO FERREIRA

AGENTE DE ARTES
PRATICAS

26.06.2018 A
30.06.2018

194620A/02.08.2018

5901094-1

MAISA KELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

25.07.2018 A
12.09.2018

3649/31.07.2018

57197197-1

SIMONE CRISTINA PINHEIRO DA COSTA

FARMACÊUTICO
BIOQUIMICO

07.05.2018 A
09.05.2018

3620/06.07.2018

54181113-2

CAMILA COSTA SILVA

MÉDICO

03.07.2018 A
03.08.2018

194621A/02.08.2018

57194279-1

CRISTIANE MOTA DA COSTA

AGENTE ADMINISTRATIVO

13.03.2018 A
15.03.2018

194610A/02.08.2018

54192905-1

DAISY MARIA AMARAL COSTA

AGENTE DE ARTES
PRATICAS

11.06.2018 A
15.06.2018

194607A/02.08.2018

54183531-3

DIANA DA COSTA LOBATO

ENFERMEIRO

31.05.2018 A
08.06.2018

194593A/01.08.2018

57227458-1

LUNALVA DUTRA MACHADO

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

09.07.2018 A
14.07.2018

945/23.07.2018

54184197-2

MARIA OSVALDINA AZEVEDO DA SILVA

ENFERMEIRO

13.07.2018 A
13.08.2018

944/24.07.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 30.08.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 358496

2ºTA-Contrato: 076/2016 – Processo nº 2018/150099.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o
prazo da vigência do Contrato n° 076/2016.
Data Assinatura: 05/09/2018.
Vigência: 05/09/2018 à 04/09/2019.
Valor do Termo: 2.623.762,44
Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 908288;
Elemento de Despesa: 339039 e Fonte: 0103.
Contratado: CETEPA – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA
Endereço: Rodovia Mário Covas, Conjunto Abelardo Condurú,
QD-14 nº 06 – Coqueiro – Ananindeua – Pa
CEP: 67015-130.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública/SESPA.
Protocolo: 358743
DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 025/SESPA/2018
PROCESSO Nº: 2018/47644.
OBJETO: Demanda Judicial, para aquisição em caráter de
urgência de (Curativos e Material Técnico), para atender as
necessidades da paciente Gabrielly Cirino Pinheiro, por meio da
Ação Judicial nº 0839418-22.2017.8.14.0301.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CNPJ n°05.054.929/0001-17.
CONTRATADO 1: MIROM C. BASTOS.
CNPJ: Nº 08.900.503/0001-25.
VALOR: R$-32.801,40 (trinta e dois mil, oitocentos e um reais e
quarenta centavos).
CONTRATADO 2: JJR VIANA EIRELI.
CNPJ: Nº 41.480.591/0001-29.
VALOR: R$-309.082,14 (trezentos e nove mil, oitenta e dois
reais e quatorze centavos).
CONTRATADO 3: ALFAMED COMERCIAL LTDA
CNPJ: Nº 02.275.673/0001-80.
VALOR: R$-132,00 (cento e trinta e dois reais).
CONTRATADO 4: L M FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: Nº 57.532.343/0001-14.
VALOR: R$-137,88 (cento e trinta e sete reais e oitenta e oito
centavos).
CONTRATADO 5: LUCENA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: Nº 65.944.753/0001-09.
VALOR: R$-604,80 (seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).
CONTRATADO 6: EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: Nº 07.329.169/0003-09.
VALOR: R$-7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
VALOR TOTAL: R$-350.678,22 (trezentos e cinquenta mil,
seiscentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
FONTE: 0103.
Em, 04 de setembro de 2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 358598
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 033/SESPA/2018
PROCESSO Nº: 2018/163776.
OBJETO: Demanda Judicial para custeio de tratamento
fisioterápico, baseado no método “Therasuit”, em caráter de
urgência, para atender as necessidades da paciente Paula
Emanuelly Rhadynaja de Jesus, por meio da Ação Ordinária nº
0800698-07.2018.8.14.0024.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CNPJ n°05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: M M SILVA DE FREITAS - ME.
CNPJ: Nº 28.663.861/0001-79.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
VALOR: R$-29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288
ELEMENTO DE DESPESA: 339039
FONTE: 0103.
Em, 04 de setembro de 2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 358642
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 101/SESPA/2018
OBJETO: Aquisição de Medicamento (OMALIZUMABE 150MG), a
fim de atender a pacientes D.L.B via demanda administrativa.
FIRMA VENCEDORA:
CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0009-04, foi a
vencedora do item do certame, pelo critério de menor preço,
num total de R$- 11.511,36 (Onze mil, quinhentos e onze reais

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