IOEPA 30/08/2018 -Pág. 70 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33690
Quinta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Termo de Homologação do Processo
Nº 13277/2018-PMM, Inexigibilidade nº 010/2018-CEL/PMM,
publicado no DOE/PA pág. 85 em 24/08/2018. ONDE SE LÊ: CNPJ:
17.432.739/0001-75; LEIA-SE: CNPJ: 01.241.313/0001-02.
..
..
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
.
Protocolo: 355846
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMED
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 166/2018-SEMED/PMM - Pregão Presencial
no 052/2018-CPL/PMM - Processo nº 9.880/2018-PMM.
Objeto: Aquisição de veículo novo, tipo caminhonete pickup, cabine dupla 4x4, destinado a suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa:
Revemar Revendedora de Veículos Marabá LTDA., CNPJ Nº
04.747.226/0001-01. Valor R$ 128.900,00 (cento e vinte e
oito mil, e novecentos reais). Recursos: Erário Municipal. Início
da Vigência: 24/08/2018. Término da Vigência: 31/12/2018.
Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO 022/2018-SEMED/PMM. Processo Licitatório
nº 54.172/2017-PMM, Modalidade Pregão Eletrônico SRP n°
087/2017-CPL/PMM. Objeto: Fornecimento de utensílios de
cozinha, mobiliários e equipamentos para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades de Ensino,
nas zonas urbana e rural do Município de Marabá/Pará. Da
causa: O presente contrato será rescindido unilateralmente
por motivo do não cumprimento das cláusulas contratuais e
atraso injustificado na entrega do objeto.Contratada: Lottus
Comércio de Mercadorias Eireli Epp. CNPJ: 26.658.489/000187. Assinatura: 28/08/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário
Municipal de Educação.
Protocolo: 355848
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
REGISTRO DE PREÇO N° 248/2018-CPL/PMM Empresa:
Herenio dos Santos Comercio e Importacao Eireli CNPJ nº
12.283.935/0001-01, para os itens: 01, 02 e 03, no Valor Total
de R$ 109.450,00 Pregão Eletronico SRP nº 069/2018-CPL/PMM,
Vigência das Atas: 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada.
Data da Assinatura: 28/08/2018. Marcones José Santos da Silva
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 123/2018-GP.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
CONTRATO Nº 053/2018-SSAM. Processo Licitatório Nº
50.675/2017. Pregão Eletrônico nº 054/2017-CPL/PMM.
Referente à Aquisição de Materiais de Expediente Para atender
as necessidades do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá
- SSAM. Firmado entre a Serviço de Saneamento Ambiental de
Marabá - SSAM, e a empresa, T. S. Franco Junior Comercio Epp, Inscrita no CNPJ sob o nº 02.219.339/0001-09 no Valor
Global: R$ 800,20 (oitocentos reais e vinte centavos). Período
de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente
vinculada aos respectivos créditos orçamentários; Dotação
Orçamentária: 2701.15.452.1116.2.125 - Serviço Autônomo de
Agua e Esgoto. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente; CONTRATO
Nº 055/2018-SSAM. Processo Licitatório Nº 50.675/2017. Pregão
Eletrônico nº 054/2017-CPL/PMM. Referente à aquisição de
materiais de expediente para atender as necessidades do Serviço
de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM. Firmado entre a
Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, e a empresa,
Herenio dos Santos Comercio e Importação Eireli - Epp, Inscrita no
CNPJ sob o Nº 12.283.935/0001-01 no Valor Global: R$ 1.124,40
(mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Período
de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente
vinculada aos respectivos créditos orçamentários; Dotação
Orçamentária: 2701.15.452.1116.2.125 - Serviço Autônomo de
Agua e Esgoto. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 12.759/2018-PMM, referente ao PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 069/2018-CPL/PMM que objetivou a
seleção da melhor proposta referente ao Registro de Preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de fornecimento de Buffet tipo: Café Executivo, Coffee Break
e Coquetel a serem servidos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades
vinculadas, onde sagrou-se vencedora a empresa: Empresa:
Herenio dos Santos Comercio e Importacao Eireli CNPJ Nº
12.283.935/0001-01, para os itens: 01, 02 e 03 no Valor Total
de R$ 109.450,00 (cento e nove mil quatrocentos e cinquenta
reais), pelo que HOMOLOGO o resultado final.- Marcones José
Santos da Silva Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo: 355847
MUNICIPIO DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº50/0132018
A Pregoeira da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/
PA, torna público que a licitação Abertura: 22/08/2018 às
09h00min, cujo o objeto: Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada em prestação de serviços
para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e
mão de obra especializada para atender os diversos atividades
e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de
Marituba/PA, foi considerada FRACASSADA para o lote único.
Ord. de Despesa: Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária
Municipal de Educação. Kátia Cristina de Souza Santos.
Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº50/0122018.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de publicações
governamentais nos jornais: Diário Oficial da União, Diário Oficial
do Estado do Pará e Jornal de grande Circulação do Estado do
Pará. Nova data de Abertura: 12/09/2018 às 09h00min. Retirada
do Edital: Na Coordenação de Licitações e Contratos, na SEMED,
Rua Fernando Guilhon n° 5330-Centro-CEP: 67.200-000 Marituba/
PA, das 8h às 14h de segunda a sexta-feira. Valor do Edital R$
92,35+7,65 de taxas de serviços, totalizando em R$100,00.
Poderá ser tirado gratuitamente no Portal da Transparência.(www.
marituba.pa.gov.brhttp://www.tcm.pa.gov.br/) de Marituba/PA e
no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br).
Kátia Cristina de Souza Santos. Secretária Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE MARITUBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
005/2014-PMM-PP-SEMED, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 010/2014-PMM-PP-SEMED, cujo objeto: Contratação de
Empresa para Locação de Veículos leves e pesados para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação. O 8º Termo
Aditivo Tem como objeto: Prorrogação de prazo de vigência,
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ:
27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: D. D. DA CONCEIÇÃO
CAMPOS-ME, CNPJ: 19.188.426.0001/49, DOT. Fonte de Recurso:
0.1.19- Part. Rec. da União (FPM, ITR, ICMS desn); Classificação
Institucional: 02.02.10-Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED; Funcional Programática: 12.122.0005.2287-Manutenção
das Atividades da SEMED; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Vigência: 01 de
julho de 2018 até 31 de dezembro de 2018. Kátia Cristina de
Souza Santos. Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
E X T R A T O D E C O N T R A T O Nº 140/2018-PMM-SEMED,
ADESAO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018-PMASEMED PREGAO ELETRONICO SRP.2017.008.PMA/SEMED.
OBJETO: Aquisição de Condicionadores de ar tipo Split, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Marituba/PA e Escolas da rede Municipal de Ensino de Marituba/
PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA:
IDEAL COMERCIO TRENSPORTE E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº
20.889.946/0001-69 DOT. ORÇAMENTÁRIA 2018 Fonte do Recurso:
0.1.32-Demais transferência da União (precatório); Classificação
Institucional: 02.02.10-Sec. Municipal de Educação-SEMED;
Funcional
Programática:
12.122.0045.2292.0000-Aquisição
de mobiliários e equipamentos para secretaria de educação;
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00-Equipamentos de Material
Permanente; Fonte do Recurso: 0.1.32-Demais transferência
da União (precatório); Classificação Institucional: 02.02.10Sec. Municipal de Educação-SEMED; Funcional Programática:
12.361.0005.2301.0000-Manutenção do Ensino Fundamental;
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00-Equipamento de Material
Permanente, com valor Global R$ 1.828.333,31(Um milhão
oitocentos e vinte e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta
e um centavos), VIGÊNCIA de 03 (três) meses contando da data
da assinatura do contrato. Data de assinatura 03 de junho de
2018. Kátia Cristina de Souza Santos. Secretária Municipal
de Educação.
Protocolo: 355851
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA
.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018
OBJETO: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços
de higienização de veículos, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas devidas Secretarias,
assim como Secretaria de Educação, Secretaria de Transportes,
Secretaria de Viação e Obras, Secretaria de Agricultura,
Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Meio Ambiente e
Secretaria de Administração. ABERTURA: 13/09/2018, às 09:00
horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O
edital poderá ser retirado gratuitamente na sede da Prefeitura,
situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA,
das 08:00 às 12:00 horas, Portal da Transparência da Prefeitura
de Medicilândia/PA (http://www.medicilandia.pa.gov.br) e no
Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de jogos
lúdicos educativos e materiais esportivos para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas
respectivas Secretarias. ABERTURA: 14/09/2018, às 09:00
horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O
edital poderá ser retirado gratuitamente na sede da Prefeitura,
situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA,
das 08:00 às 12:00 horas, Portal da Transparência da Prefeitura
de Medicilândia/PA (http://www.medicilandia.pa.gov.br) e no
Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos de informática (manutenção de equipamentos) para
suprir demandas da Secretaria de Administração e demais
Secretarias vinculadas. ABERTURA: 17/09/2018, às 09:00
horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O
edital poderá ser retirado gratuitamente na sede da Prefeitura,
situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA,
das 08:00 às 12:00 horas, Portal da Transparência da Prefeitura
de Medicilândia/PA (http://www.medicilandia.pa.gov.br) e no
Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br).
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeiro(a)
Protocolo: 355852
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 2607001/2018. Dispensa n° 006/2018. Contrato
nº 1308001/2018/PMNP. Cessionário: Município Novo Progresso
(CNPJ 10.221.786/0001-20). Cedente: Caio Vinicius Florentino
(CPF 027.431.072-43). Objeto: Compromisso de Cessão dos
Direitos Possessórios e Benfeitorias de Imóvel Rural, com área
de 8,2445 ha (oito hectares, vinte e quatro ares e quarenta e
cinco centiares), à ser desmembrado da “Fazenda Dona Nena”,
Situado Próximo as Margens da Br 163, Km 1076, Adentrando
1,5 Km, Pela Margem Direita, para atender as necessidades
de ampliação do pátio e instalações do Aeroporto Municipal de
Novo Progresso/Pa, Necessários a sua Regulamentação. Valor
Global: R$ 412.225,00 (quatrocentos e doze mil duzentos
e vinte e cinco reais). Vigência do Contrato: 02 (dois) anos.
Ratifico a Dispensa de licitação na forma da lei 8.666/93 em
13/08/2018. PROCESSO: 2208001/2018. DISPENSA 008/2018.
CONTRATO Nº 2708001/2018/PMNP. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Novo Progresso (CNPJ 11.287.726/000173). Contratada: Mônaco Veículos Ltda (CNPJ 18.548.319/000111). Objeto: Aquisição de duas ambulâncias “Tipo A” simples
remoção tipo furgão e tipo furgoneta, de acordo com proposta
de Emenda Parlamentar sob nº 11287.726000/1177-05 e Termo
de Compromisso sob nº 1505031712181628132, para atender
a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Novo Progresso/
Pa. Valor Global: R$ 249.900,00 (duzentos e quarenta e nove
mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 27/08/2018 à
27/08/2019. Ratifico a Dispensa de licitação na forma da lei
8.666/93 em 27/08/2018.
