IOEPA 21/08/2018 -Pág. 149 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33683 149
Terça-feira, 21 DE AGOSTO DE 2018
NOTIFICAÇÃO N°. 075-B/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico
o Senhor JOÃO OLIVEIRA RAMOS (CPF: 660.060.232-53), para
que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento
desta notificação, comprove perante ao Tribunal de Contas do
Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no
Acórdão n°. 57.496, publicado no Diário Oficial do Estado em
07/06/2017, tendo em vista a expiração do prazo previsto no
art. 202, Inciso III, alínea “a’ do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 076/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico
o Senhor SEVERINO RODRIGUES DA SILVA (CPF: 026.052.28215), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta
publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado
do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão
n°. 57.345, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/04/2018,
tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso
III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 077/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Sr. JOSÉ ISMAEL LIMA ROCHA (CPF: 088.683.872-04),
para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta
publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado
do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão
n°. 57.522, publicado no Diário Oficial do Estado em 07/06/2018,
tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso
III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 078-A/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Senhor JOÃO BATISTA MEDEIROS (CPF: 247.189.12253), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta
publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado
do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão
n°. 57.554, publicado no Diário Oficial do Estado em 28/06/2018,
tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso
III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 078-B/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEREIRAS DE
TAILÂNDIA E REGIÃO (CNPJ: 83.340.794/0001-60), na pessoa
de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco)
dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao
Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito
consubstanciado no Acórdão n°. 57.554, publicado no Diário
Oficial do Estado em 28/06/2018, tendo em vista a expiração
do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 079/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Sr. ROSIVALDO SILVA VALE (CPF: 887.558.512-15),
para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta
publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado
do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão
n°. 57.568, publicado no Diário Oficial do Estado em 29/06/2018,
tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso
III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 080-A/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico
a ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO BAIRRO MORADA NOVA
(CNPJ: 03.556.852/0001-58), na pessoa de seu representante
legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir
desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do
Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no
Acórdão n°. 57.525, publicado no Diário Oficial do Estado em
07/06/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no
art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 080-B/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Sr. ERTON LUIZ VIGNE (CPF: 381.155.570-72), na
pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco)
dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao
Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito
consubstanciado no Acórdão n°. 57.525, publicado no Diário
Oficial do Estado em 07/06/2018, tendo em vista a expiração
do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 081-A/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico
o Sr. MARCOS NUNES PINTO (CPF: 399.835.952-49), para que
no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação,
comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o
recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.399,
publicado no Diário Oficial do Estado em 07/05/2018, tendo em
vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea
“a” do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 081-B/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MONTE SINAI
(CNPJ: 08.757.867/000106), na pessoa de seu representante
legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir
desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do
Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no
Acórdão n°. 57.399, publicado no Diário Oficial do Estado em
07/05/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no
art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 082/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico
o Sr. SILVÉRIO LOPES RAMOS JÚNIOR (CPF: 477.089.482-15),
para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta
publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado
do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão
n°. 57.405, publicado no Diário Oficial do Estado em 09/05/2018,
tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso
III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 083/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico
a ASSOCIAÇÃO DE MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DA VILA BACABA E REGIÃO (CNPJ: 07.441.596/0001/04), na
pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco)
dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao
Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito
consubstanciado no Acórdão n°. 57.489, publicado no Diário
Oficial do Estado em 07/06/2017, tendo em vista a expiração
do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 084-A/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico a Sra. SOCORRO CÉLIA BARBOSA DO NASCIMENTO (CPF:
166.397.312-15) para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a
partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas
do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado
no Acórdão n°. 57.480, publicado no Diário Oficial do Estado em
28/05/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no
art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 084-B/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico
a ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO DOS MORADORES DE CAPANEMA
(CNPJ: 07.858.788/0001-10), na pessoa de seu representante
legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir
desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do
Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no
Acórdão n°. 57.480, publicado no Diário Oficial do Estado em
28/05/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no
art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 085/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico a Sra. DISSÉIA DA SILVA MAIA (CPF: 174.271.772-15),
para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta
publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado
do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão
n°. 57.434, publicado no Diário Oficial do Estado em 23/05/2018,
tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso
III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 086-A/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Sr. VALDOMIRO OSTRUFKA (CPF: 411.047.739-53),
para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta
publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado
do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão
n°. 57.493, publicado no Diário Oficial do Estado em 07/06/2018,
tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso
III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 086-B/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAISDO MUNICÍPIO DE CUMARÚ DO NORTE
(CNPJ: 08.666.611/0001-85), na pessoa de seu representante
legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir
desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do
Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no
Acórdão n°. 57.493, publicado no Diário Oficial do Estado em
07/06/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no
art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 087-A/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico
a Sra. ÂNGELA DOS SANTOS RODRIGUES (CPF: 667.708.23268), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir
desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do
Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no
Acórdão n°. 57.435, publicado no Diário Oficial do Estado em
23/05/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no
art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 087-B/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico a ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL BRAGANTINA (CNPJ:
09.135.480/0001-72), na pessoa de seu representante legal,
para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta
publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado
do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão
n°. 57.435, publicado no Diário Oficial do Estado em 23/05/2018,
tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso
III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 088/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Sr. MANOEL BARBOSA ARAÚJO (CPF: 915.523.46315), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir
desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do
Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no
Acórdão n°. 57.531, publicado no Diário Oficial do Estado em
18/06/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no
art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO N°. 089/2018
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Sr. EDSON LOPES DA SILVA (CPF: 662.247.562-87),
para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta
publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado
do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão
n°. 57.532, publicado no Diário Oficial do Estado em 18/06/2018,
tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso
III, alínea “a” do RITCE/PA.
Belém, 20 de agosto de 2018.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
