IOEPA 19/07/2018 -Pág. 15 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33660 15
Quinta-feira, 19 DE JULHO DE 2018
FÉRIAS
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PORTARIA N.º 745 DE 18 DE JULHO DE 2018
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, as férias do servidor FRANCISCO GONZAGA DE QUEIROGA SOBRINHO, Id. Funcional nº 5094720
/ 1, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, lotado no 5º Centro Regional de Saúde - São Miguel do Guamá, no período de
01.08.2018 A 30.08.2018, referente ao período aquisitivo de
03.07.2016 a 02.07.2017, concedidas através da PORTARIA N°
650/ 04.07.2018, publicada no DOE N°. 33.650/05.07.2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
18.07.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 339666
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N° 596, DE 04 DE JULHO DE 2018.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Processo n° 2015/287790 no qual diz respeito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio
da PORTARIA Nº 503, de 20 de junho de 2017, prorrogado pela
PORTARIA Nº 582, de 21 de agosto de 2017, redesignado pela
PORTARIA Nº 773, de 19 de outubro de 2017, prorrogado pela
PORTARIA Nº 889, de 15 de dezembro de 2017, redesignado
pela PORTARIA Nº 186, de 21 de fevereiro de 2018 e prorrogado
pela PORTARIA Nº 355, de 26 de abril de 2018, para apurar indícios de irregularidade administrativa em desfavor da servidora
Maria de Fátima Coelho de Azevedo;
CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para concluir o
processo.
RESOLVE:
I – Redesignar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de
23/06/2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores,
Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique
Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa
Pedroza, matrícula nº 57197565/1, com a finalidade de atender
diligências e prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos
descritos no processo nº 2015/287790.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO EXM.º SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA, EM 04 DE JULHO DE 2018.
Vítor Manuel Jesus Mateus
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 339522
ESCOLA TÉCNICA DO SUS
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 004/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018
O Diretor da Escola Técnica do SUS/PA, no uso de suas
atribuições legais;
Considerando a obrigação da Administração de fiscalizar a
execução de seus Contratos Administrativos, nos termos dos art.
58, inciso III, 67 da Lei Federal nº 8.666/93;
Considerando o Processo nº 2018/121563, que solicita
autorização de contratação da Ata de Registro de Preço
Nº 013/2017 referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2017
relacionado à aquisição de Alimentos de uso comum;
RESOLVE: Designar a servidora ELIANA DO SOCORRO JARDIM
GOMES, matrícula nº 8014408, para acompanhar e fiscalizar
a execução dos serviços constantes no Contrato nº 069/2018cujo objeto é a contratação para aquisição de Alimentos de uso
comum, item: 59, 61,65, 74, 83 e 84, para atendimento das
necessidades da Escola Técnica do SUS - ETSUS. Conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
Diretor da ETSUS-PA
Protocolo: 339460
LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO
PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 185 DE 18/07/2018
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Conduzir os técnicos da Divisão de Análises de Produto
– DAP, ao município de Barcarena, pois irão realizar coleta de
amostras de sangue, cabelo e realizar ações de monitoramento
da exposição aos metais pesados nas comunidades atingidas
em função do acidente ambiental da Hydro, em atendimento a
Vigilância em Saúde.
Período da viagem: 16 a 17/07/2018
Quantidade: 1 (uma) diária.
Origem: Belém – PA
Destino (s): Barcarena – PA
Servidor: ADILSON PINHEIRO DE CASTRO / Mat. 57205641-1 /
MOTORISTA.
Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.
Protocolo: 339696
PORTARIA Nº 190 DE 18/07/2018
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Realizar coleta de sangue, cabelo e dados
epidemiológicos de pessoas expostas à contaminação ambiental
em Barcarena para dosagem de metais pesados.
Período da viagem: 06 a 07/08/2018.
Quantidade: 1 (Uma) diária
Origem: Belém – PA
Destino (s): Barcarena – PA.
Servidor: Mônica Simões Silva / Mat. 54194791-1 / Agente
Administrativo.
Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.
Protocolo: 339704
PORTARIA Nº 186 DE 18/07/2018
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Realizar coleta de sangue, cabelo e dados
epidemiológicos de pessoas expostas à contaminação ambiental
em Barcarena para dosagem de metais pesados.
Período da viagem: 16 a 17/07/2018.
Quantidade: 1 (Uma) diária
Origem: Belém – PA
Destino (s): Barcarena – PA
Servidor: Ronaldo Magno Rocha / Mat. 57191134-2/ Químico
Industrial.
Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.
Protocolo: 339697
PORTARIA Nº 188 DE 18/07/2018
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Realizar coleta de sangue, cabelo e dados
epidemiológicos de pessoas expostas à contaminação ambiental
em Barcarena para dosagem de metais pesados.
Período da viagem: 30 a 31/07/2018.
Quantidade: 1 (Uma) diária
Origem: Belém – PA
Destino (s): Barcarena – PA
Servidor: Ronaldo Magno Rocha / Mat. 57191134-2/ Químico
Industrial.
Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.
Protocolo: 339701
PORTARIA Nº 189 DE 18/07/2018
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Realizar coleta de sangue, cabelo e dados
epidemiológicos de pessoas expostas à contaminação ambiental
em Barcarena para dosagem de metais pesados.
Período da viagem: 30 a 31/07/2018.
Quantidade: 1 (Uma) diária
Origem: Belém – PA
Destino (s): Barcarena – PA.
Servidor: Mônica Simões Silva / Mat. 54194791-1 / Agente
Administrativo.
Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.
Protocolo: 339702
PORTARIA Nº 191 DE 18/07/2018
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Realizar coleta de sangue, cabelo e dados
epidemiológicos de pessoas expostas à contaminação ambiental
em Barcarena para dosagem de metais pesados.
Período da viagem: 16 a 17/07/2018.
Quantidade: 1 (Uma) diária
Origem: Belém – PA
Destino (s): Barcarena – PA.
Servidor: Mônica Simões Silva / Mat. 54194791-1 / Agente
Administrativo.
Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.
Protocolo: 339706
PORTARIA Nº 192 DE 18/07/2018
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Coletar amostras de sangue e executar ações
de monitoramento da exposição aos metais pesados nas
comunidades atingidas em função do acidente ambiental da
Hydro no município de Barcarena – PA.
Período da viagem: 06 a 07/08/2018
Quantidade: 01 (Uma) diária.
Origem: Belém – PA
Destino (s): Barcarena – PA
Servidor: Gleice dos Santos Cabral / Mat. N° 57191319-1 /
Farmacêutico
Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.
Protocolo: 339710
PORTARIA Nº 187 DE 18/07/2018
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Realizar coleta de sangue, cabelo e dados
epidemiológicos de pessoas expostas à contaminação ambiental
em Barcarena para dosagem de metais pesados.
Período da viagem: 23 a 24/07/2018.
Quantidade: 1 (Uma) diária
Origem: Belém – PA
Destino (s): Barcarena – PA
Servidor: Ronaldo Magno Rocha / Mat. 57191134-2/ Químico
Industrial.
Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.
Protocolo: 339699
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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PORTARIA 748 de 18 de JULHO de 2018
Objetivo: Realizar atividades nos locais de vacinação no período
de campanha Nacional de Multi-vacinação contra Pólio e Sarampo
no período de 06 a 10 e 11/08/2018, em municípios da região
metropolitana de Belém, e tendo em vista as instruções contidas
em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994,
DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a
concessão de DIÁRIAS em missão Oficial do Estado.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s): ANANINDEUA, MARITUBA, BENEVIDES e SANTA
BARBARA - PA
Servidor(es):
0562368/SOCORRO DE FÁTIMA DOS SANTOS FERREIRA
(ENFERMEIRA) / 3.0 diárias (Deslocamento) / de 06/08/2018 a
11/08/2018
diárias (Deslocamento) / de 06/08/2018 a 11/08/2018
/ 3.0 diárias (Deslocamento) / de 06/08/2018 a 11/08/2018
DAS) / 3.0 diárias (Deslocamento) / de 06/08/2018 a
11/08/2018
diárias (Deslocamento) / de 06/08/2018 a 11/08/2018
TORNAR SEM EFEITO
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
LICENÇA PRÊMIO
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a portaria n°487 do dia 25 de maio de 2018,
publicada no DOE de n°33.644 do dia 26.06.18 que determinava
30 dias de licença prêmio para o (a) servidor (a) EDNEIA MARIA
NERI QUINTAS, Matrícula 54190451-2, no período de 16.07.18
A 14.08.18. Referente ao triênio 01.03.10 A 14.08.13. Devido a
duplicidade na publicação.
Protocolo: 339350
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 4ª REGIONAL
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 2º
Contrato: 01/2016
Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60
Endereço: Rua Guaianases, nº1238– Campos Elíseos, CEP
01.205-001, São Paulo/SP,
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais
12 (doze) meses, cujo objeto é à contratação de seguro para a
frota de veículos oficiais (Ambulância SAMU 192) da Macrorregião
Nordeste, com cobertura contra danos materiais resultantes de
sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados
pela natureza, e assistência 24 horas.
Valor Total: R$54.869,19 (Cinquenta e Quatro Mil Oitocentos e
Sessenta e Nove Reais e Dezenove Centavos).
Data Assinatura: 20/07/2018
Vigência: 23/07/2018 a 22/07/2019
Orçamento:
Programa de Trabalho: 2080008309c
Natureza de Despesa: 339039
Fonte de Recurso: 0349003164
Ação: 249127
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
Protocolo: 339346
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 359 DE 29 DE JUNHO DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Realizar ações estratégicas de prevenção/mobilização
e diagnostico das infecções sexualmente transmissíveis, HIV e
triagem de Sífilis.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Augusto Correa e
Tracuateua/PA.
Nome do Servidor
Leila Gonçalves de Souza
Irene Costa dos Santos
Jaime Sales Maia Junior
Matricula
54183817-2
108812-1
1086623
Cargo
Enfermeira
Ag. de Portaria
Guarda de Endemias
Período: 09 a 13/07/2018 - Quantidade: 4,5 (Quatro e meia)
diárias.
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
