IOEPA 19/06/2018 -Pág. 34 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33640
Em 26/06/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12466,
AINF nº 102014510000718-8, contribuinte D & G DE ARAUJO
LTDA - EPP, Insc. Estadual nº. 15306426-9
Em 26/06/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º
12404, AINF nº 072012510000195-1, contribuinte REDENCAO
COMERCIO DE MOTOSSERRAS LTDA, Insc. Estadual nº.
15258162-6, advogado: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA, OAB/PA12088,
Em 28/06/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12592,
AINF nº 012013510001936-8, contribuinte RASCOVSCHI
COMERCIO LTDA., Insc. Estadual nº. 15103335-8, advogada:
HELOISA GUARITA SOUZA, OAB/PR-16597,
Em 28/06/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12576,
AINF nº 012013510001887-6, contribuinte RASCOVSCHI
COMERCIO LTDA., Insc. Estadual nº. 15276959-5, advogada:
HELOISA GUARITA SOUZA, OAB/PR-16597,
Em 28/06/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12598,
AINF nº 012013510001881-7, contribuinte RASCOVSCHI
COMERCIO LTDA., Insc. Estadual nº. 15236718-7, advogada:
HELOISA GUARITA SOUZA, OAB/PR-16597,
Em 28/06/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12580,
AINF nº 012013510001882-5, contribuinte RASCOVSCHI
COMERCIO LTDA., Insc. Estadual nº. 15235798-0, advogada:
HELOISA GUARITA SOUZA, OAB/PR-16597,
Em 28/06/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12590,
AINF nº 012013510001930-9, contribuinte RASCOVSCHI
COMERCIO LTDA., Insc. Estadual nº. 15215030-7, advogada:
HELOISA GUARITA SOUZA, OAB/PR-16597,
Em 28/06/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12610,
AINF nº 012013510001933-3, contribuinte RASCOVSCHI
COMERCIO LTDA., Insc. Estadual nº. 15163244-8, advogada:
HELOISA GUARITA SOUZA, OAB/PR-16597,
Em 28/06/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12572,
AINF nº 012013510001891-4, contribuinte RASCOVSCHI
COMERCIO LTDA., Insc. Estadual nº. 15360896-0, advogada:
HELOISA GUARITA SOUZA, OAB/PR-16597,
Em 28/06/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12568,
AINF nº 012013510001890-6, contribuinte RASCOVSCHI
COMERCIO LTDA., Insc. Estadual nº. 15371156-6, advogada:
HELOISA GUARITA SOUZA, OAB/PR-16597,
Em 28/06/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12614,
AINF nº 012013510001932-5, contribuinte RASCOVSCHI
COMERCIO LTDA., Insc. Estadual nº. 15186744-5, advogada:
HELOISA GUARITA SOUZA, OAB/PR-16597,
Em 28/06/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12612,
AINF nº 012013510001929-5, contribuinte RASCOVSCHI
COMERCIO LTDA., Insc. Estadual nº. 15221558-1, advogada:
HELOISA GUARITA SOUZA, OAB/PR-16597,
Em 28/06/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12600,
AINF nº 012013510001880-9, contribuinte RASCOVSCHI
COMERCIO LTDA., Insc. Estadual nº. 15241811-3, advogada:
HELOISA GUARITA SOUZA, OAB/PR-16597,
Em 28/06/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12570,
AINF nº 012013510001885-0, contribuinte RASCOVSCHI
COMERCIO LTDA., Insc. Estadual nº. 15267586-8, advogada:
HELOISA GUARITA SOUZA, OAB/PR-16597,
Em 28/06/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12562,
AINF nº 012013510001889-2, contribuinte RASCOVSCHI
COMERCIO LTDA., Insc. Estadual nº. 15292826-0, advogada:
HELOISA GUARITA SOUZA, OAB/PR-16597,
Em 28/06/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12574,
AINF nº 012013510001935-0, contribuinte RASCOVSCHI
COMERCIO LTDA., Insc. Estadual nº. 15333379-0, advogada:
HELOISA GUARITA SOUZA, OAB/PR-16597,
Em 28/06/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12566,
AINF nº 012013510001883-3, contribuinte RASCOVSCHI
COMERCIO LTDA., Insc. Estadual nº. 15236054-9, advogada:
HELOISA GUARITA SOUZA, OAB/PR-16597,
Em 28/06/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12564,
AINF nº 012013510001886-8, contribuinte RASCOVSCHI
COMERCIO LTDA., Insc. Estadual nº. 15273718-9, advogada:
HELOISA GUARITA SOUZA, OAB/PR-16597,
Em 28/06/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12620,
AINF nº 012013510001888-4, contribuinte RASCOVSCHI
COMERCIO LTDA., Insc. Estadual nº. 15289667-8, advogada:
HELOISA GUARITA SOUZA, OAB/PR-16597,
Em 28/06/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12578,
AINF nº 012013510001927-9, contribuinte RASCOVSCHI
COMERCIO LTDA., Insc. Estadual nº. 15227775-7, advogada:
HELOISA GUARITA SOUZA, OAB/PR-16597,
Em 28/06/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12622,
AINF nº 012013510001937-6, contribuinte RASCOVSCHI
COMERCIO LTDA., Insc. Estadual nº. 15106054-1, advogada:
HELOISA GUARITA SOUZA, OAB/PR-16597.
Protocolo: 326979
Terça-feira, 19 DE JUNHO DE 2018
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Banco do Estado do Pará S/A vem NOTIFICAR a empresa
WJ GLOBAL COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº
03.956.283/0001-38, a qual se encontra em lugar incerto e não
sabido, da aplicação das penalidades de MULTA MORATÓRIA DE
10% (DEZ POR CENTO), CALCULADA SOBRE O VALOR GLOBAL
DO CONTRATO, E DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E
CONTRATAR COM O BANCO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS,
de acordo com a alínea “a.1” do Parágrafo Segundo da Cláusula
Nona, c/c alínea “c” do Parágrafo Sexto, todas do Contrato nº
152/2014. A empresa notificada terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação, para apresentação de
Recurso, nos termos do art. 109, Inciso I, alínea “f”, da Lei nº
8.666/93.
CARLOS JOSÉ ESTEVES GONDIM JÚNIOR
Presidente COARC
Protocolo: 327127
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018
O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e
Homologação da licitação em epígrafe conforme abaixo:
A R S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP no valor total de R$
19.413,24.
Edilamar Pantoja
Pregoeira
Protocolo: 326758
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018
O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e
Homologação da licitação em epígrafe conforme abaixo:
A. DE S. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS , no valor total de R$
388.521,00
Juliana Naif
Pregoeira
Protocolo: 326762
TCE/PA, de 04/06/2018, que solicita a prorrogação da cessão da
servidora LILIAN ROSE BITAR TANDAYA BENDAHAN.
RESOLVE:
PRORROGAR a cessão da servidora LILIAN ROSE BITAR TANDAYA
BENDAHAN, matrícula nº. 3254720/1, ocupante do cargo de
Técnico “D”, para o Tribunal de Contas do Estado do Pará –
TCE/PA, com ônus para o órgão cedente, mediante reembolso
pelo órgão cessionário, conforme art. 6º do Decreto nº 1.960,
de 18/01/2018, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de
01/06/2018 a 31/05/2019.
Registre-se, publique-se e cumpra - se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 15 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
Portaria nº 253, DE 15 DE JUNHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º do Decreto n° 1.960, de
18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de
2018, que visa a adequação da Cessão dos servidores cedidos
para outros órgãos do Estado e;
CONSIDERANDO ainda, o teor do Processo nº 2018/255524, de
07/06/2018, que solicita a prorrogação da cessão do servidor
SEBASTIÃO DA SILVA CORRÊA,
RESOLVE:
I – REVOGAR, a Portaria nº 126/2016, de 13/05/2016, que renovou a cessão do servidor SEBASTIÃO DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 28509/1, ocupante do cargo Auxiliar de Operações e
Segurança, para a Auditoria Geral do Estado do Pará-AGE/PA,
sem ônus para o órgão de origem.
II – CEDER o servidor SEBASTIÃO DA SILVA CORRÊA, matrícula
nº 28509/1, ocupante do cargo Auxiliar de Operações e
Segurança, para a Auditoria Geral do Estado do Pará-AGE/PA ,
pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 01/07/2018, sem ônus
para o órgão de origem.
Registre-se, publique-se e cumpra - se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 15 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretária de Estado de Planejamento
Protocolo: 326978
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DESIGNAR SERVIDOR
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SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
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PORTARIA
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Portaria nº 239, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º do Decreto n° 1.960, de
18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de
2018, que visa a adequação da Cessão dos servidores cedidos
para outros órgãos do Estado e;
CONSIDERANDO ainda, o teor do Ofício nº 049/2018 –GH/GVG,
que solicita a renovação da cessão da servidora HELENIL SILVA
VALENTE,
RESOLVE:
I – REVOGAR, a partir de 01/07/2018, a Portaria nº 330/2017,
de 01/11/2017, que cedeu a servidora HELENIL SILVA VALENTE,
matrícula nº 26603/1, ocupante do cargo Assistente Administrativo, para a Vice-Governadoria-GVG, pelo prazo de 01 (um)
ano, a partir de 01/11/2017, sem ônus para o órgão de origem.
II – CEDER a servidora HELENIL SILVA VALENTE, matrícula nº
26603/1, ocupante do cargo Assistente Administrativo, para a
Vice-Governadoria-GVG, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar
de 01/07/2018, sem ônus para o Órgão de origem.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 07 de junho de 2018.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretária de Estado de Planejamento
Protocolo: 326946
Portaria nº 248, DE 15 DE JUNHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015 e,
CONSIDERANDO os termos do decreto n° 1.960, de 18/01/2018,
publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de 2018; e
CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 2018/01771-GP-
Portaria nº 241, DE 13 DE JUNHO DE 2018
A Diretora Administrativa e Financeira em exercício, usando de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0089/2018
– SEPLAN, de 01 de março de 2018, e
Considerando a CI nº 015/2018-CINFRA/DIAFI, de 05/06/2018.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ANA PAULA SOUZA SODRÉ Id. Funcional
nº 57195302/1, ocupante do cargo Agente Administrativo,
lotada na Gerência de Logística/CINFRA/DIAFI, para responder
pela referida Gerência, durante as férias do titular, no período de
14/06 a 13/07/2018.
Dê-se Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 13 de junho de 2018.
WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHO
Diretora Administrativa e Financeira, em exercício
Protocolo: 327140
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ERRATA
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ERRATA PORTARIA
PORTARIA Nº. 246/2018.
Publicada no DOE nº 33.639, de 18.06.2018.
Onde se lê: de 15.05.2018
Leia-se: de 15.06.2018
Protocolo: 326778
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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O 1º Termo Aditivo ao Conv. FDE nº 002/2018
Nº DO Protocolo: 319842
Nº DO DOE: 33630
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/06/2018
PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento
e o Município de Santa Maria do Pará
ORDENADOR RESPONSÁVEL: José Alberto da Silva Colares
-Secretário de Estado de Planejamento.
Protocolo: 326981
PORTARIA Nº 254, DE 18 DE JUNHO DE 2018
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou,
publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015 e,
CONSIDERANDO os termos do decreto n° 1.960, de 18/01/2018,
