IOEPA 05/06/2018 -Pág. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33630 67
Terça-feira, 05 DE JUNHO DE 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMED
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 098/2018-SEMED/PMM - Pregão Presencial
no 011/2018-CPL/PMM - Processo nº 1.170/2018-PMM.
Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos, Visando
Atender as Necessidades da Casa do Professor do Município
de Marabá, Solicitados pela Secretaria Municipal de Educação
- SEMED. Empresa: T.S Franco Junior Comércio - EPP, CNPJ Nº
02.219.339/0001-09. Valor R$ 62.445,00 (sessenta e dois mil e
quatrocentos e quarenta e cinco reais). Recursos: Erário Municipal.
Início da Vigência: 18/05/2018. Término da Vigência: 31/12/2018.
Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação.
*Esta publicação deixou de circular na edição do dia
04/06/2018, pois não houve expediente nesta imprensa
of cial em 01/06/2018.
Protocolo: 320338
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO N° 158/2018 Empresa: T. S. Franco
Junior Comercio - Epp - CNPJ/MF N° 02.219.339/0001-09 para
os Itens: 03, 04, 19, 20, 32, 33, 38, 39, 43, 46, 49, 51, 52,
62, 82, 83, 84, 91, 104, 107, 108, 112, 115, 127, 138, 142,
144, 145, 146, 147, 159, 164, 166, 167, 181, 182, 183, 184,
185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 234, 236, 251, 252,
253, 268, 290, 296, 297, 298 perfazendo o Valor Total de R$
412.850,31; Registro de Preço n° 159/2018. Empresa, Calux
Comercial Eireli - Epp - CNPJ/MF Nº 3.578.434/0001-61 para
os Itens: 12, 57, 60 perfazendo o Valor Total de R$ 517.466,85,
Registro de Preço n° 160/2018 Empresa G P Comercio e Serviços
Ltda - Epp - CNPJ/MF Nº 04.375.274/0001-16 para os Itens: 148,
255 perfazendo o Valor Total de R$ 77.576,45, Registro de Preço
n° 161/2018 Novidades Cabano Com de Artigos de Papelaria
Eireli - CNPJ/MF nº 05.194.705/0001-00 para os Itens: 15,16,
21,25,88,89,117,139,140,204,205,257 perfazendo o Valor Total
de R$ 123.985,33, Registro de Preço n° 163/2018, R E Rocha
Comercio E Serviços Ltda - Epp- CNPJ/MF Nº 07.984.683/000108 para os Itens: 22, 23, 79, 90, 121, 154, 165, 168, 169, 194,
195, 196, 197, 198, 199, 200, 222, 223, 224, 225, 278, 282,
304, 306, 309, 310 perfazendo o Valor Total de R$ 195.295,79,
Registro de Preço n° 164/2018, WZ Uniao Automacao e Eletrica
Eireli - Epp- CNPJ/MF Nº 08.772.301/0001-45 para os Itens: 26
perfazendo o Valor Total de R$ 39.076,80, Registro de Preço n°
165/2018, Galeria 31 Comercio e Serviços Ltda - Epp - CNPJ/
MF nº 10.213.092/0001-41 para os Itens: 09, 17, 18, 34, 36,
37, 71, 72, 105, 106, 120, 125, 141, 160, 161, 162, 163, 171,
175, 176, 177, 178, 179, 180, 269, 299, 301, 315 perfazendo
o Valor Total de R$ 418.245,44, Registra de Preço n° 166/2018,
Xerfan Rocha & Cia Ltda - Me - CNPJ/MF Nº 10.233.542/000168 para os Itens: 54,55,237,238,288,289 perfazendo o Valor
Total de R$ 15.842,64, Registro de Preço n° 167/2018, Herenio
dos Santos Comercio e Importação Eireli - Epp - CNPJ/MF Nº
12.283.935/0001-01 para os Itens: 01, 02, 10, 35, 41, 47, 56,
73, 85, 86, 87, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 109, 110, 111, 113, 119,
128, 129, 174, 193, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213,
214, 215, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 233, 239, 240, 241,
242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 256, 267, 270,
271, 272, 273, 274, 275, 276, 284, 291, 292, 293, 294, 295,
302, 303, 305, 307, 311, 312, 313, 314, perfazendo o Valor Total
de R$ 711.268,62 , Registro de Preço n° 168/2018, M7 Tecidos e
Acessorios Ltda - Epp - CNPJ/MF Nº 12.383.275/0001-30 para os
Itens: 11, 13, 58, 61 perfazendo o Valor Total de R$ 251.327,26,
Registro de Preço n° 170/2018, Inlabel Soluçoes em Rotulos
Adesivos Eireli - Epp CNPJ/MF Nº 20.772.716/0001-14 para os
Itens: 201,202,203 perfazendo o Valor Total de R$ 59.792,70 ,
Registro de Preço n° 171/2018, Boing Comercio Atacadista de
Materiais Ltda - Me CNPJ/MF Nº 21.189.579/0001-52 para os
Itens: 07, 24, 27, 28, 59, 74, 81, 124, 126, 158, 170, 232,
235, 254, 258, 277 perfazendo o Valor Total de R$ 196.201,99,
Registro de Preço N° 172/2018, K Hawana Scartezini Distribuição
Eireli - Me CNPJ/MF Nº 26.585.099/0001-24 para os Itens: 64,
65, 68, 69, 76, 77, 78, 98, 99, 134, 135, 152, 153, 172, 173,
259, 260, 261, 262, 264, 265, 05, 06, 14, 31, 45, 48, 63, 70, 75,
80, 101, 102, 103, 114, 122, 123, 143, 150, 157, 263, 266, 283,
285, 286, 300, 308 perfazendo o Valor Total de R$ 246.965,82,
Registro de Preço N° 173/2018, M & J Martins Comercio Serviços
e Locação Ltda - CNPJ/MF nº 26.757.820/0001-16 para os Itens:
216, 217, 219, 220, 221, 287 perfazendo o Valor Total de R$
65.938,00, Processo Nº 50.675/2017-PMM, Pregão Eletrônico
(SRP) Nº 054/2017-CPL/PMM, Vigência das Atas: 12 (doze)
meses, não podendo ser prorrogada. Data da Assinatura:
04/06/2018. José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal
de Administração - SEMAD.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO Nº 01.829/2018/PMM, CONCORRÊNCIA Nº
002/2018-CEL/SEVOP/PMM, referente à Registro de
Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Locação de
Maquinás e Veiculos Destinados a suprir as Necessidades do
Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM. Onde
sagrou - se vencedora a empresa: J L Construções E Serviços
Ltda Me, CNPJ N° 01.667.733/0001-47 Valor Global: R$
4.026.750,00 (quatro milhões, vinte e seis mil e setecentos
e cinquenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado final.
Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente; PROCESSO Nº
01.829/2018/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 002/2018-CEL/SEVOP/
PMM, referente à Registro de Preço Para Eventual Contratação
de Empresa Para Locação de Maquinás e Veiculos Destinados
a suprir as necessidades do Serviço de Saneamento Ambiental
De Marabá - SSAM. Onde sagrou - se vencedora a empresa:
GR Frota Eireli, CNPJ N° 15.376.197/0001-35 Valor Global: R$
2.815.000,00 (dois milhões, oitocentos e quinze mil reais), pelo
que HOMOLOGO o resultado final. Múcio Eder Andalécio - Diretor
Presidente; PROCESSO Nº 01.829/2018/PMM, CONCORRÊNCIA
Nº 002/2018-CEL/SEVOP/PMM, referente à Registro de Preço
Para Eventual Contratação de Empresa Para Locação de
Maquinás e Veiculos Destinados a suprir as necessidades do
Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM. Onde
sagrou - se vencedora a empresa: Cooperativa De Serviços E
Transporte Escolar De Marabá, CNPJ N° 21.179.472/000123 Valor Global: R$ 828.940,00 (oitocentos e vinte e oito mil,
novecentos e quarenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado
final. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente; PROCESSO Nº
01.829/2018/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 002/2018-CEL/SEVOP/
PMM, referente à Registro de Preço Para Eventual Contratação
De Empresa Para Locação de Maquinás e Veiculos Destinados
a suprir as necessidades do serviço de Saneamento Ambiental
de Marabá - SSAM. Onde sagrou - se vencedora a empresa:
All Locações Eirrelli - Epp, CNPJ N° 09.570.551/0001-65 Valor
Global: R$ 6.940.300,00 (seis milhões, novecentos e quarenta
mil e trezentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado final.
Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Respaldado no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, no Parecer
n° 379/2018 da Controladoria Geral do Município (CONGEM),
RATIFICO a solicitação de credenciamento de pessoa jurídica
para contratação de pessoa jurídica de direito privado para
a execução de serviços especializados em diagnostico em
laboratório clinico. (Serviços Continuados), a serem prestados
aos usuários do SUS, e ADJUDICO o objeto às empresas: a) D V
Nato & Cia Ltda inscrita no CNPJ nº 09.231.405/001-05; no valor
total de R$ 1.017.310,32 (um milhão e dezessete mil e trezentos
e dez reais e trinta e dois centavos); b) Felipe Soreas da C
Parrião inscrita no CNPJ nº 10.690.082/0001-05, no valor total
de R$ 679.043,16 (seiscentos e setenta e nove mil e quarenta
e três reais e dezesseis centavos); c) Laboratório de Análises
Clínicas Biotest Ltda inscrita no CNPJ nº 09.061.707/0001-82,
no valor total de R$ 1.695.999,00 (um milhão e seiscentos e
noventa e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais) pelo
que HOMOLOGO o Processo Administrativo n.º 5110/2018/PMM
autuado na forma de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2018/
CPL/PMM. Marcones Jose Santos da Silva.
AVISOS DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2018-CPL/PMM, PROCESSO
Nº 7.476/2018-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do
certame: 18/06/2018. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para
estruturação da Rede de Atenção Básica do Município de Marabá/
PA. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.
br, UASG: 925213. Informações: Sala da CPL/PMM - Edifício
Ernesto Frota, Av. VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo,
Bairro: Nova Marabá, Marabá/PA. Telefone: (94) 3322-1646,
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou
pelo e-mail: [email protected]. Adalberto Cordeiro
Raymundo - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2018-CPL/PMM
PROCESSO Nº 5.743/2018-PMM, Tipo Menor Preço por
Item. Data do certame: 18/06/2018. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto: Aquisição de veículo utilitário, tipo pick-up,
zero km, destinado a Secretaria Municipal de Cultura. Íntegra
do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
925213. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota,
situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo,
Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone:
(94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Thainá
Drews Araújo - Pregoeira.
Protocolo: 320337
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 96/2018 - FMS/PMM. Adesão da Ata de
Registros de Preços nº 097/2018 CPL/PMM. Pregão Eletrônico nº
094/2017 - CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição Parcelada
de Material Médico Hospitalar e Fios de Sutura para atender o
fundo municipal de saúde de Marabá. Empresa: F Cardoso e
Cia Ltda, CNPJ: N° 04.949.905/0001-63, Valor: R$ 476.625,00
(quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco
reais). Origem do Recurso: 1030200842-062 - Atenção de Média
e Alta Complexidade. Elemento de despesa: 33.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 29/05/2018. Marcones
Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá.
CONTRATO N° 101/2018-FMS/PMM. Processo Licitatório nº
61.115/2017-PMM, Pregão Eletrônico SRP nº 135/2017-CPL/
PMM, Ata de registro de Preços nº 114/2018/CPL/PMM. Objeto
do Contrato: Registro de Preços Para Confecção e Impressão
Parcelada de Materiais Gráficos e Impressos Para Atender o
Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: Odmilsom Alves
Pereirap, CNPJ n° 03.930.566/0001-00, Valor: R$ 113.770,00
(cento e treze mil setecentos e setenta reais). Origem do
Recurso 10.122.0001.2.047 Manutenção da Secretária Municipal
de Saúde; 10.301.0082.2.051: Programa de Atenção Básica
de Saúde; 10.302.0084.2.062: Atenção de Media e Alta
Complexidade. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00-Material de
Consumo. Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de
2018. Data da Assinatura 01 de Junho de 2018. Marcones Jose
Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá
- Marabá/Pa.
*Esta publicação deixou de circular na edição do dia
04/06/2018, pois não houve expediente nesta imprensa
of cial em 01/06/2018.
Protocolo: 320341
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARACANÃ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Pregão Presencial n° 012/2018 PP,
circulada no DOE/PA pág. 77 em 04/06/2018. ONDE SE LER:
Abertura será realizada no dia 13/06/2018, às 09:00h. LER-SE:
Abertura será realizada no dia 14/06/2018, às 09:00h.
Na publicação do Pregão Presencial n° 013/2018 PP SRP,
circulada no DOE/PA pág. 77 em 04/06/2018. ONDE SE LER:
Abertura será realizada no dia 13/06/2018, às 14:00h. LERSE: Abertura será realizada no dia 14/06/2018, às 14:00h.
Raimunda Costa Araújo - Prefeita Municipal.
Protocolo: 320342
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2018 - PMM - SEMED
OBJETO: contrato de locação não residencial de Imóvel localizado
à Rua Antônio Armando, Quadra 20, nº01, Bairro: Almir Gabriel,
Marituba/PA, CEP: 67.200,000, para funcionamento da E.M.E.I.F.
Associação de Pais e Mestres do Centro Educacional Luiz Pires
III. LOCATARIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e LOCADOR: Luiz
Evandro Pires de Oliveira, CPF: 175.479.112-34 DOT. ORÇ.:
EXERCICIO:2018, FONTE DO RECURSO: 0.1.38-Transferencia de
Recurso do FUNDEB; Classificação Institucional: 02.04.04-Fundo de
Manut. Desenv. Educação Básica-FUNDEB; Funcional Programática:
12.122.0048.2284.0000-Manuteção do Ensino Fundamental-40%;
Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00-Serviços de Terceiros-Pessoa
Física, VIGÊNCIA: 09/02/2018 até 31/12/2018. Ord. de Despesas:
Sra. Kátia Cristina de Souza Santos.
RETIFICAÇÃO
Errata de publicação do pregão presencial para Registro
de Preços Nº 50/0072018-PP-SRP-PMM-FME, publicado
IOEPA Nº 33590, dia 04/04/2018, pag. 74 do Fundo Municipal
de Educação de Marituba/PA. Onde se lê: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA. Leia-se: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA. Ficando as demais alterações
inalteradas. Ord. De despesas. Kátia Cristina de Souza Santos
- Secretária Munic. De Educação.
Protocolo: 320343
.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 036/2018/PMO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento
de Confecção de Vestuário, para atender as demandas dos serviços
desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
