IOEPA 29/05/2018 -Pág. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33627
Terça-feira, 29 DE MAIO DE 2018
de Governança nos Municípios Sustentáveis, bem como a
implantação do modelo de governança pública compartilhada e
a instalação dos fóruns municipais e dos conselhos regionais nos
referidos municípios, e conceder, para tanto, 2. ½ (duas e meia)
diárias.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 de Maio de 2018.
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 318487
PORTARIA N° 222/2018 - SCCG
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798
de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº
747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de
17.05.2018 e,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2018/228740, de 22 de Maio
de 2018;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
RESOLVE:
I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem
para o município de Tomé-Açu, no período de 28 a 29/05/2018,
em virtude da visita oficial do Embaixador do Japão no Brasil e
da programação de visitas institucionais no referido município.
Servidor
Id.
Funcional
Cargo
Lotação
Patricksandre Oliveira
da Silva
5919093/ 1
Assessor de Relações
Internacionais
CORI
Ricardo da Conceição
Rodrigues
5920684/ 1 Assistente Operacional I Logística
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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DESIGNAR SERVIDOR
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Portaria nº 305/2018-PGE.G.Belém, 28 de maio de 2018
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
DESIGNAR a contar de 01.06.2018, o Procurador do Estado Luis
Felipe Knaip do Amaral, identidade funcio0nal nº 5930958/1,
para exercer suas atividades junto à Secretaria de Estado de
Administração – SEAD.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 318489
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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DIÁRIA
II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1 ½
(uma e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão
conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 de Maio de
2018.
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 318468
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PORTARIA AGE Nº 024/2018-GAB,
DE 28 DE MAIO DE 2018.
O GERENTE ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria AGE Nº 063/2016-GAB, de
07/11/2016, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992,
de 07/04/1992, a Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de
11/03/2008, os termos do Art. 1º, I, alínea “b” e II, § 2º, I do
Decreto Estadual Nº 1.739/2017, de 07/04/2017 e considerando
os autos do Processo N° 2018/237397.
RESOLVE:
CONCEDER ½ (meia) diária ao Servidor Roberto Paulo
Amoras, Matrícula Nº 8014361/5, ocupante do cargo de Auditor
Geral do Estado, que viajará a serviço para Santarém/PA, no
dia 29/05/2018, a fim de participar de Reunião Técnica para
tratar quanto à fiscalização, controle e avaliação da gestão
governamental, bem como a proposição de ações preventivas
aos problemas apresentados, no que se refere à prestação de
contas públicas, a necessidade de orientação das atividades e
competências desenvolvidas pelo Centro Regional de Governo do
Baixo Amazonas.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Luis Claudio Lopes Sacramento
Gerente Administrativo-Financeiro
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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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ERRATA
ERRATA DE PORTARIA N° 173/18-CMG
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 317728
PUBLICADO NO DOE Nº 33626 de 28/05/2018.
ONDE SE LÊ:
PORTARIA Nº 324/2018 – CMG, 30 DE OUTUBRO DE 2018
LEIA-SE:
PORTARIA Nº 173/2018 – CMG, 25 DE MAIO DE 2018
Protocolo: 317991
TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º TERMO ADITIVO - CMG
Contrato: 005/2015
Exercício: 2018/2019
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por
mais 12 (doze) meses o contrato administrativo n°005/2015/
CMG, com fulcro no Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93
e parecer jurídico nº 018/2018- AJUR/CMG.
Valor Total: R$ 1.494,36
Data da Assinatura: 19/04/2018
Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2019
Orçamento:
Programa de
Trabalho
Natureza da
Despesa
Fonte do
Recurso
Origem do
Recurso
04.122.1297.8407
33.90.39
0101
Estadual
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
Endereço: Rua Tabapuã, 540, Bairro: Itaimbibi, São Paulo/SP.
CEP: 04.533-001 e com Unidade de Operação em Belém/PA, na
Rua Mundurucus, 2710, Bairro: Cremação. CEP: 66.040-270
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO– CEL QOPM
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 317909
Protocolo: 318335
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FUNDAÇÃO PROPAZ
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ERRATA
ERRATA DO RESUMO DA PORTARIA Nº 319 DE 25 DE MAIO
DE 2018, PUBLICADA NO D.O.E N° 33.626, DE 28.05.2018,
Pág. 8 – Protocolo: 317555.
Onde se lê:
PERÍODO: 02 e ½ (duas e meia)
Leia-se:
PERÍODO: 24 à 26/05/2018
ERRATA DO RESUMO DA PORTARIA Nº 320 DE 25 DE MAIO
DE 2018, PUBLICADA NO D.O.E N° 33.626, DE 28.05.2018,
Pág. 8 – Protocolo: 317555.
Onde se lê:
PERÍODO: 02 e ½ (duas e meia)
Leia-se:
PERÍODO: 25 à 27/05/2018
Protocolo: 317939
DIÁRIA
RESUMO DA PORTARIA Nº 311 DE 23 DE MAIO DE 2018
Nome: João Ramos Alves
Cargo: Assessor Operacional
Nº de Diárias: 1 e ½ (uma e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Curuçá/PA
Período: 18 à 19/05/2018
Objetivo: Apoio operacional aos professores que irão realizar o
aulão do PROPAZ ENEM, no município supracitado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 317950
RESUMO DA PORTARIA Nº 312 DE 23 DE MAIO DE 2018
Nome: Denisson Martins de Sousa
Cargo: Assessor Operacional
Nº de Diárias: 02 e ½ (duas e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Jacundá e Tailândia/PA.
PERÍODO: 27/05 e 04/06/2018
Objetivo: Apoio operacional na cobertura da Caravana do
PROPAZ Cidadania, nos municípios supracitados.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 317960
RESUMO DA PORTARIA Nº 321 DE 28 DE MAIO DE 2018
Nome: João Ramos Alves
Cargo: Assessor Operacional
Nº de Diárias: 1 e ½ (uma e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Igarapé Miri/PA
Período: 25 à 26/05/18
Objetivo: Apoio operacional à cobertura das Ações de Cidadania
realizadas através da Caravana do PROPAZ Cidadania no
município supracitado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 318236
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº 313 DE 23 DE MAIO DE 2018
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das
atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado
no DOE Nº. 33544, de 24 de Janeiro de 2018, bem como através
da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias
constante no Processo nº 2018/198372,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 283 de 16 de maio de
2018, publicada no DOE Nº 33.620, página 13 de 18 de maio de
2018, a qual concedeu Diárias ao servidor RONALDO DA SILVA
MOREIRA, Identidade Funcional nº 5899216/2, ocupante do
cargo de Secretário de Diretoria, aos municípios de Jacundá e
Tailândia/PA, no período de 27/05 e 04/06/2018, com o objetivo
de apoio operacional na caravana do PROPAZ Cidadania, nos
municípios supracitados.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 317964
PORTARIA Nº 314 DE 23 DE MAIO DE 2018
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das
atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado
no DOE Nº. 33544, de 24 de Janeiro de 2018, bem como através
da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias
constante no Processo nº 2018/195379.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 262 de 08 de maio de
2018, publicada no DOE Nº 33.614, página 7 de 10 de maio
de 2018, a qual concedeu Diárias ao servidor ODIRLEY MOTA
COSTA, Identidade Funcional nº 5923513/1, ocupante do cargo
de Assessor Operacional, ao município de Curuçá/PA, no período
de 18 à 19/05/2018, com o objetivo de apoio operacional aos
professores que realizaram o Aulão do PROPAZ ENEM, no
município supracitado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 317955
