IOEPA 24/05/2018 -Pág. 92 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33624
CONSIDERANDO, finalmente, os termos do Julgamento da
Subprocuradoria-Geral de Justiça, área técnico-administrativa,
às fls. 093-0597,
R E S O L V E:
DETERMINAR o arquivamento do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 62/2018-MP/SGJ-TA ,
de 07/02/2018, publicada no D.O.E. de 21/02/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de maio de 2018.
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Subprocurador-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa, em exercício
PORTARIA N.° 358/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018, publicada no DOE de 15/01/2018.
CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, da Impessoalidade,
da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, insculpidos no
artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO ser Poder-Dever da Administração Pública
a apuração de irregularidades no serviço público, conforme
prescrito nos artigos 199 e 200 da Lei Estadual nº 5.810/1994
- Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Pará (RJU);
CONSIDERANDO, finalmente, os termos do Julgamento da
Subprocuradoria-Geral de Justiça, área técnico-administrativa,
às fls. 051-055,
R E S O L V E:
DETERMINAR o arquivamento do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 64/2018-MP/SGJ-TA ,
de 07/02/2018, publicada no D.O.E. de 21/02/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de maio de 2018.
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Subprocurador-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa, em exercício
PORTARIA N.° 361/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018, publicada no DOE de 15/01/2018.
CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, da Impessoalidade,
da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, insculpidos no
artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO ser Poder-Dever da Administração Pública
a apuração de irregularidades no serviço público, conforme
prescrito nos artigos 199 e 200 da Lei Estadual nº 5.810/1994
- Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Pará (RJU);
CONSIDERANDO, finalmente, os termos do Julgamento da
Subprocuradoria-Geral de Justiça, área técnico-administrativa,
às fls. 056-060,
R E S O L V E:
DETERMINAR o arquivamento do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 61/2018-MP/SGJ-TA ,
de 07/02/2018, publicada no D.O.E. de 21/02/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de maio de 2018.
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Subprocurador-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa, em exercício
Protocolo: 316534
ATO Nº 95/2018
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o
nº 14287/2018, em 20/3/2018;
CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 180/2018-ASS/JUR/
PGJ, de 23/4/2018, acolhido in totum,
RESOLVE:
DECLARAR VAGO, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, o cargo de Auxiliar de Administração, MP-AUD201-A-IV, Região Sudeste I, do Ministério Público do Estado do
Pará, ocupado pelo servidor MANOEL CLÁUDIO FERNANDES
DA SILVA, nomeado por meio do Ato do Procurador-Geral de
Justiça datado de 20/6/2006, publicado no D.O.E. de 23/6/2006,
conforme permissão estabelecida no art. 58, parágrafo único,
inciso II, da Lei nº 5.810/1994, no período de 22/3/2018 a
20/3/2021.
Quinta-feira, 24 DE MAIO DE 2018
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 11 de maio de 2018.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
Protocolo: 316519
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 029/2018-MP/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 003/2018-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a
empresa DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (CNPJ/MF nº
26.854.929/0001-71).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO.
Data da Assinatura: 23/05/2018.
Vigência: 24/05/2018 a 23/05/2019.
Preços Registrados:
ITEM
Especificações Técnicas Mínimas
11
QUADRO BRANCO MAGNÉTICO 0,90 X 1,20:
COM MOLDURA EM ALUMÍNIO ANODIZADO,
FURAÇÃO PRÓPRIA PARA FIXAÇÃO EM
PAREDE (MÍNIMO QUATRO PONTOS PARA
FIXAÇÃO), PRÓPRIO PARA ESCRITA,
SUPORTE PARA MARCADOR E APAGADOR
COM BORDA EMBORRACHADA
MEDIDAS: 0,90m(A) X 1,20m(L) (ALTURA
X LARGURA)
MATERIAL: CHAPA METÁLICA E LAMINADO
MELANINO BRANCO, FUNDO EM
COMPENSADO 8mm
DEVERÁ ACOMPANHAR KIT DE INSTALAÇÃO
(PARAFUSOS E BUCHAS). MARCA/MODELO:
STALO (8986).
12
QUADRO BRANCO MAGNÉTICO 1,20 X 1,50:
COM MOLDURA EM ALUMÍNIO ANODIZADO,
FURAÇÃO PRÓPRIA PARA FIXAÇÃO EM
PAREDE (MÍNIMO DOIS PONTOS PARA
FIXAÇÃO), PRÓPRIO PARA ESCRITA,
SUPORTE PARA MARCADOR E APAGADOR
COM BORDA EMBORRACHADA.
MEDIDAS: 1,20m(A) X 1,50m(L) (ALTURA
X LARGURA)
MATERIAL: CHAPA METÁLICA E LAMINADO
MELANINO BRANCO, FUNDO EM
COMPENSADO 8mm.
DEVERÁ ACOMPANHAR KIT DE INSTALAÇÃO
(PARAFUSOS E BUCHAS). MARCA/MODELO:
STALO (9895).
Quantidade
Estimada
Unidade
Preço
Unitário
Preço
Total
Especificações Técnicas
Mínimas
10
QUADRO DE AVISO
CONFECCIONADO EM
ACRÍLICO RESISTENTE
CRISTAL TIPO SANDUÍCHE,
COM 5,0MM DE ESPESSURA
MEDINDO 1,00M X 1,00M,
FIXAÇÃO NA PAREDE ATRAVÉS
DE PARAFUSOS COM BUCHAS
DE AÇO E AFASTADORES EM
ALUMÍNIO ESCOVADO.
Unidade
UN
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 031/2018-MP/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2018-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e PERFIL
GRÁFICA E EDITORA LTDA(CNPJ/MF nº 00.212.655/0001-23)
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Gráfico.
Data da Assinatura: 23/05/2018
Vigência: 24/05/2018 a 23/05/2019
Preço Registrado:
Item
UN
30
168,43
5.052,90
1
2
UN
30
279,00
3
Quantidade
Estimada
06
Preço
Unitário
1.1169,00
Qtd
40.000
500
Und
Especificação
Preço
Unitário
Preço
Total
Unidade
Capa para autos Ministério
Público, formato aberto
480X330mm, formato fechado
240X330mm, impressão em offset (1x0), em preto, na frente
da capa fechada, em papel alta
alvura de 180 g/m2, com vinco
no centro da maior dimensão do
formato aberto.
R$ 0,45
R$
18.000,00
Bloco
Papel para memorando Ministério
Público, impresso em off-set
(1x0), em preto, frente, em
papel alta alvura de 75g/m2,
formato A5 (148x210mm), com
folhas soltas e cintadas. Bloco
com 100 folhas
R$ 4,50
R$
2.250,00
Unidade
Envelope para memorando
Ministério Público, impresso
em off-set (1x0), em preto,
frente, formato 114 x 162 mm,
em papel branco de 75 g/m2,
separados em cintadas de 100
(cem) unidades.
R$ 0,19
R$ 950,00
Unidade
Envelope para ofício Ministério
Público, impresso em off-set
(1x0), em preto, frente, formato
114 x 229 mm, em papel branco
de 75 g/m2, separados em
cintadas de 100 (cem) unidades.
R$ 0,19
R$
4.750,00
Unidade
Envelope tipo saco, médio,
Ministério Público, impresso em
off-set (1x0), em preto, frente,
formato 260X360mm, papel
branco de 120 g/m2, separados
em cintadas de 100 (cem)
unidades.
R$ 0,65
R$
16.250,00
Unidade
Envelope tipo saco, grande,
Ministério Público, impresso em
off-set (1x0), em preto, frente,
formato 310X410mm, em papel
branco de 120 g/m2, separados
em cintadas de 100 (cem)
unidades.
R$0,83
R$
20.750,00
Envelope tipo saco, pequeno,
Ministério Público, impresso em
off-set (1x0), em preto, frente,
formato 180X240mm, em papel
branco de 90 g/m2, separados
em cintadas de 100 (cem)
unidades.
R$ 0,34
R$
8.500,00
8.370,00
Foro: Belém
Ordenador Responsável: CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO
NASCIMENTO.
Endereço da Contratada: Rua S, Quadra 10, n° 12 – Parque
Athenas – Cep: 65072-475 – São Luis-MA, telefones: (98) 30159900/ 99607-4265, e-mail: didaquempreendimentos@outlook.
com.
Protocolo: 316480
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 030/2018-MP/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 003/2018-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e
a empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA (CNPJ/MF nº
03.961.467/0001-96).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO.
Data da Assinatura: 23/05/2018.
Vigência: 24/05/2018 a 23/05/2019.
Preços Registrados:
ITEM
Foro: Belém
Ordenador Responsável: CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO
NASCIMENTO.
Endereço da Contratada: Rua Caldas da Rainha, 1799, Bairro
São Francisco, Belo Horizonte - MG, CEP: 31.255-180, Telefone:
(31) 3497-6290, e-mail: [email protected].
Protocolo: 316491
4
5
6
5.000
25.000
25.000
25.000
Preço
Total
7.014,00
7
25.000
Unidade
Ordenador Responsável: Cândida de Jesus do Nascimento Ribeiro
Protocolo: 316649
