DIÁRIO OFICIAL Nº 33571 81
Terça-feira, 06 DE MARÇO DE 2018
átrio da Prefeitura Municipal de Irituia, para se apresentarem
no Auditório Prof. Tereza de Vasconcelos - Escola Municipal de
Ensino Fundamental Prof. Francisco Nunes, na Av. João dos
Anjos Reis, s/n, Bairro Centro, no horário das 8:00 às 13:00
horas, de segunda-feira à sexta-feira, a partir de 01/03/2018 até
15/03/2018, munidos dos documentos e exames relacionados
no anexo I, conforme previsto no edital de abertura do concurso
público 001/2017 e Estatuto dos Servidores Públicos de Irituia,
momento em que serão submetidos ao exame de aptidão física e
mental por médicos da Prefeitura Municipal de Irituia.
Irituia (PA.), 23 de fevereiro de 2018.
CARMELINA DE NAZARÉ MONTEIRO DA COSTA
Prefeita Municipal de Irituia
LEOCI JOSÉ DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração
O Edital de Convocação integral encontra-se publicado no
site da Prefeitura Municipal de Irituia (http://irituia.pa.gov.br/)
e no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/
famep), de 28 de Fevereiro de 2018.
Protocolo: 286446
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITUPIRANGA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE Extrato da Ata de Registro de Preço
Espécie: Ata de Registro de Preço n° 20170173. Objeto: Aquisição
de peças para manutenção dos veículos leves e pesados da frota
de Itupiranga - PA. Contratada: Mv Coml. de peças para auto
e serviços LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 07.712.240/0001-68, Valor:
2.193.550,00; Vigência: 30/06/2017 a 30/06/2018. Pregão
Presencial n° 9/2017-025- Infr.
Aline Cunha
Pregoeira
Protocolo: 286447
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATOS
Espécie: Origem: Pregão Presencial nº 9/2017-025. INFR;
Objeto: aquisição de peças para manutenção dos veículos leves
e pesados da frota de secretaria Municipal de Infraestrura do
Itupiranga - PA; Contratante: Prefeitura municipal de Itupiranga;
Contratada: Mv Coml. de peças para auto e serviços Ltda-EPP.
Contratos: nº 20180005; Valor: R$ 1.645.050,00; nº 20180009;
Valor: 545.796,00. Vigência: 02/01/2018 a 30/06/2018.
ALINE CUNHA.
Pregoeira.
Protocolo: 286448
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURUTI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Fica notif cado o Representante legal da Empresa Carvalho
J. Comércio de Materiais Elétricos e Serviços LTDA CNPJ
nº 05.629.302/0001-47, para comparecer à Prefeitura Municipal
de Juruti no prazo de 05 (cinco) dias úteis para tratar sobre a
RETOMADA dos serviços relacionados à Construção de 01 (uma)
Escola tipo Familiar Rural localizada na Comunidade do Batata,
oriundo da Tomada de Preços nº 20073005002. André Dantas
Coelho - Procurador Geral do Município de Juruti.
Protocolo: 286449
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP
AVISOS DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marabá avisa que a Tomada de
Preços Nº 013/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 1.734PMM, Tipo Menor Preço, Objeto: Contratação de Empresa Para
Execução de Serviços de Engenharia Referente a Construção de
Cobertura de Quadra na Emef Prof. Josineide da Silva Tavares,
Localizada na Rua São Francisco, n° 1555, Bairro Liberdade,
Zona Urbana do Município de Marabá e Reforma e Ampliação da
Emef Ida Valmont, Localizada na Rua das Catanheiras, Bairro
Belo Horizonte, Zona Urbana do Município de Marabá/Pa, foi
PRORROGADO para o dia26/03/2018 - 09h00min. Comissão
Especial de Licitação/SEVOP.
A Prefeitura Municipal de Marabá avisa que a Tomada de
Preços nº 008/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 1.474PMM, Tipo Menor Preço, Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia Para execução dos serviços de reforma do Espaço de
Acolhimento Provisório, Localizado na Avenida Itacaiunas, Qd.
159, Lote 01, Bairro Belo Horizonte no Município de Marabá/Pa,
foi PRORROGADO para o dia27/03/2018 - 09h00min. Comissão
Especial de Licitação/SEVOP.
A Prefeitura Municipal de Marabá avisa que a Tomada de
Preços nº 006/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 1.235PMM, Tipo Menor Preço, Objeto: Contratação de Empresa Para
Execução de Serviços de Engenharia Referente a reforma da
SEASP Sede, Localizada na Rua Ubá, Quadra 04 Lote 02, Bairro
Amapá - Marabá/Pa, foi PRORROGADO para o dia28/03/2018 09h00min. Comissão Especial de Licitação/SEVOP.
A Prefeitura Municipal de Marabá avisa que a Tomada de
Preços nº 010/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 539/2018PMM, Tipo Menor Preço, Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia Para Execução dos Serviços de Adequação
e Instalação de Novos Circuitos Elétricos no Prédio no Prédio
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Localizada no
Bairro Amapá, Rua Agrópolis do INCRA, S/Nº - Marabá/Pa, foi
PRORROGADO para o dia29/03/2018 - 15h00min. Comissão
Especial de Licitação/SEVOP.
A Prefeitura Municipal de Marabá avisa que a Tomada de
Preços nº 009/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 1.244/2018PMM, Tipo Menor Preço, Objeto: Contratação de Empresa Para
Execução de Serviços de Melhoria nas Instalações Elétricas e
Instalação de Quadros de Distribuição Para Centrais de Ar no
Hospital Municipal de Marabá - HMM, Localizado no Município de
Marabá/Pa, foi PRORROGADO para o dia29/03/2018 - 09h00min.
Comissão Especial de Licitação/SEVOP.
Protocolo: 286453
PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2012-SEVOP/
PMM. Processo de Licitação nº 11.779/2011/CEL/SEVOP/PMM.
Concorrência nº 006/2011-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Execução
das Obras e Serviços de Engenharia Referente A Infraestrutura
E Saneamento Básico no Núcleo Cidade Nova, no Município de
Marabá/Par. Empresa: Construtora Centro Minas Ltda, CNPJ/
MF Nº 23.998.438/0001-06; Assinatura: 17/04/2017. Vigência:
31/12/2017. Sebastião Miranda Filho - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 140/2018/SEVOP
Pregão Eletrônico SRP Nº 043/2017-CPL/PMM, Processo
Licitatório nº 46.072/2017, Ata de Registro de Preços nº
014/2018-CPL/SEVOP/PMM, Objeto: aquisição de materiais de
acondicionamento, embalagens e descartáveis, destinados a
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras
Públicas, Empresa: T. S. Franco Junior Comercio - Epp, CNPJ sob
o nº 02.219.339/0001-09; no valor de R$48.584,00 (quarenta e
oito mil e quinhentos e oitenta e quatro reais) Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 05/03/2018. Vigência: 31/12/2018. Fabio
Cardoso Moreira - Secretário.
Protocolo: 286452
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMED
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 057/2018-SEMED/PMM. Pregão Presencial
no 022/2017-CPL/PMM - Processo nº 42.332/2017-PMM
Objeto: Execução de Serviços de Reprografia e Encadernação
de Documentos a Secretaria Municipal de Educação SEMED. Empresa: Cleonice Felício de Oliveira - ME, CNPJ Nº
07.370.0008/0001-99. Valor R$ 120.400,00 (cento e vinte mil
e quatrocentos reais). Recursos: Erário Municipal. Início da
Vigência: 01/03/2018. Término da Vigência: 31/12/2018. Luciano
Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO
Nº 054/2018-SEMED/PMM - Pregão Eletrônico no 109/2017CPL/PMM - Processo nº 57.293/2017-PMM. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios Secos e Estocáveis para Compor o
Cardápio Alimentar dos Alunos das Unidades de Ensino da Rede
Municipal de Educação, Contempladas com o Programa Brasil
Alfabetizado - PBA, Durante o Ano Letivo de 2018. Empresa:
Beliche & Beliche LTDA - ME, CNPJ Nº 12.463.041/000101. Valor R$ 522,30 (quinhentos e vinte e dois reais e trinta
centavos). Recursos: Programa Brasil Alfabetizado - PBA. Início
da Vigência: 27/02/2018. Término da Vigência: 31/12/2018.
Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 053/2018-SEMED/PMM - Pregão Eletrônico no
109/2017-CPL/PMM - Processo nº 57.293/2017-PMM. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios Secos e Estocáveis para
Compor o Cardápio Alimentar dos Alunos das Unidades de Ensino
da Rede Municipal de Educação, Contempladas com o Programa
Brasil Alfabetizado - PBA, Durante o Ano Letivo de 2018.
Empresa: Herenio dos Santos Comércio e Importação EIRELI EPP, CNPJ Nº 12.283.935/0001-01. Valor R$ 8.088,30 (oito mil
oitenta e oito reais e trinta centavos). Recursos: Programa Brasil
Alfabetizado - PBA. Início da Vigência: 27/02/2018. Término
da Vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias. Secretário
Municipal de Educação. CONTRATO Nº 046/2018-SEMED/
PMM - Pregão Eletrônico no 109/2017-CPL/PMM - Processo nº
57.293/2017-PMM. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Secos e Estocáveis para Compor o Cardápio Alimentar dos
Alunos das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação,
Contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, Durante o Ano Letivo de 2018. Empresa: Herenio
dos Santos Comércio e Importação EIRELI - EPP, CNPJ Nº
12.283.935/0001-01. Valor R$ 290.858,50 (duzentos e noventa
mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).
Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e
Erário Municipal. Início da Vigência: 27/02/2018. Término da
Vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal
de Educação. CONTRATO Nº 047/2018-SEMED/PMM - Pregão
Eletrônico no 109/2017-CPL/PMM - Processo nº 57.293/2017PMM. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Secos,
Estocáveis e Perecíveis para Compor o Cardápio Alimentar dos
Alunos das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação,
Contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, Durante o Ano Letivo de 2018. Empresa: Beliche &
Beliche LTDA - ME, CNPJ Nº 12.463.041/0001-01. Valor R$
385.488,50 (trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e
oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Recursos: Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Erário Municipal. Início
da Vigência: 27/02/2018. Término da Vigência: 31/12/2018.
Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 049/2018-SEMED/PMM - Pregão Eletrônico no
109/2017-CPL/PMM - Processo nº 57.293/2017-PMM. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para Compor
o Cardápio Alimentar dos Alunos das Unidades de Ensino da
Rede Municipal de Educação, Contempladas com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Durante o Ano Letivo
de 2018. Empresa: Aiky Comércio e Distribuição LTDA, CNPJ
Nº 04.848.586/0001-08. Valor R$ 428.400,00 (quatrocentos
e vinte e oito mil e quatrocentos reais). Recursos: Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Erário Municipal. Início
da Vigência: 27/02/2018. Término da Vigência: 31/12/2018.
Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 046/2018-SEMED/PMM - Pregão Eletrônico no
109/2017-CPL/PMM - Processo nº 57.293/2017-PMM. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Secos e Estocáveis para
Compor o Cardápio Alimentar dos Alunos das Unidades de
Ensino da Rede Municipal de Educação, Contempladas com o
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Durante o
Ano Letivo de 2018. Empresa: Herenio dos Santos Comércio e
Importação EIRELI - EPP, CNPJ Nº 12.283.935/0001-01. Valor
R$ 290.858,50 (duzentos e noventa mil oitocentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta centavos). Recursos: Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Erário Municipal. Início da
Vigência: 27/02/2018. Término da Vigência: 31/12/2018.
Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação.
Protocolo: 286451
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 078/2017-CPL/PMM
CONVOCAÇÃO
Considerando que a Coordenação de Manutenção de Informática
da Secretaria Municipal de Educação realizou a Prova de Conceito
do sistema de gestão escolar apresentado pela licitante E. P.
Saraiva - ME, ao objeto do Pregão Presencial SRP 078/2017CPL/PMM, CONVOCAMOS os representantes das licitantes:
E. P. Saraiva - ME; D & M Contabilidade e Empreendimentos
Ltda. - ME e Genesistech Soluções Tecnológicas Ltda. - ME,
para participarem de audiência pública que será realizada dia
08/03/2018 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente
de Licitação sito à Av. VP - 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04,
Edifício Ernesto Frota (subsolo), Marabá - PA, para continuidade
do processamento do referido certame. Fledinaldo Oliveira
Lima - Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2018-CPL/
PMM, Processo n° 1.402/2018-PMM, Tipo Menor Preço. Data do
certame: 19/03/2018. Horário: 09hs00min (horário de local).
Objeto: aquisição de 01 (um) veículo, tipo Pick UP, cabine dupla,
zero km, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura. Íntegra do Edital no Portal Comprasnet do Governo
Federal; Portal da Transparência da Prefeitura de Marabá; Sede
da CPL ou e-mail. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício
Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07,
Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá,
Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e
das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.
pa.gov.br. Fledinaldo Oliveira Lima - Pregoeiro.
Protocolo: 286450