IOEPA 09/02/2018 -Pág. 35 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 35
Sexta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
57192782
1
CLEIDE MARIA SOARES DA
SILVA
01/03/2018
30/03/2018
729825
1
FRANCINEA DE NAZARE
FERREIRA DE CASTILHO
01/03/2018
30/03/2018
PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016
MATRICULA
NOME
PERÍODO
RESOLVE:
I – CONCEDER a servidora DEUZENI LOPES DOS NASCIMENTO,
cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula 54194751-1, a
Licença Prêmio no período 15.03.2018 a 14.04.2018, 30 (trinta)
dias referentes ao triênio 09.03.2009 a 08.03.2012.
PATRÍCIA VIEIRA DE SENA
DIRETORA GERAL HRT/SESPA
Portaria 287/2017/CCG
Protocolo: 277954
54194543
1
ELIZABETH DAS DORES SILVA
01/03/2018
30/03/2018
5843170
2
JOAO ANASTACIO MARQUES
SOBRINHO
01/03/2018
30/03/2018
DIÁRIA
54193819
1
DELAINE DE FATIMA RIBEIRO
DA SILVA
01/03/2018
30/03/2018
54187846
1
JOBIA CRISTINA BENTES DA
SILVA
05/03/2018
03/04/2018
54187846
2
JOBIA CRISTINA BENTES DA
SILVA
05/03/2018
03/04/2018
54194543
2
ELIZABETH DAS DORES SILVA
01/03/2018
30/03/2018
57226554
1
CRISTIANE RIBEIRO ALVES
01/03/2018
30/03/2018
PORTARIA Nº 021 DE 08 DE FEVEREIRO 2018
Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CONTAS DE
GESTÃO DO SISTEMA E JURISDICIONAMENTO NO TCE.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO
OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Destino(s): BELEM/PA - BRASIL
Servidora: 54193555-1 / GENILDO COELHO DE BARROS/ 1,5
diárias de 05/02/2018 a 06/02/2018.
Ordenador: PATRICIA VIEIRA DE SENA
Protocolo: 277966
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DÊ-SECIÊNCIA,REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SEECUMPRA-SE.
ANALYDIALEDODECASTRORIBEIROCABEÇA
Presidente/FPEHCGV
Protocolo: 278510
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HOSPITAL REGIONAL
ABELARDO SANTOS
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 028 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO
SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.
Considerando o processo nº 2018/59104.
R E S O L V E:
1. DESIGNAR, a contar de 15 de fevereiro de 2018, a servidora
Simone de Fatima da Silva Abreu Barreto, Id. Funcional
nº 5522293-2, Enfermeiro, para responder pela Coordenação
Técnica de Enfermagem/CTE/HRAS, durante o impedimento da
titular, no período de 15/02/2018 a 16/03/2018, sem prejuízos
das atuais atividades desenvolvidas no seu setor de lotação.
2. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 08/02/2018.
Andrea Gomes de Aragão
Diretora Geral /HRAS/SESPA
Protocolo: 278314
PORTARIA Nº 019 DE 08 DE FEVEREIRO 2018
Objetivo: CONDUZIR A DIRETORA GERAL PARA REUNIÃO NA
SESPA, E REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE COMBUSTIVEL
E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO
OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Destino(s): BELEM/PA - BRASIL
Servidora: 57206711-1 / HÉLIS SILVA ANDRADE/ 3,5 diárias de
08/01/2018 a 11.01.2018.
Ordenador: PATRICIA VIEIRA DE SENA
Protocolo: 277961
PORTARIA Nº 020 DE 08 DE FEVEREIRO 2018
Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CONTAS DE
GESTÃO DO SISTEMA E JURISDICIONAMENTO NO TCE.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO
OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Destino(s): BELEM/PA - BRASIL
Servidora: 57206601-1 / PAULA MEDEIROS DA ROCHA / 1,5
diárias de 05/02/2018 a 06/02/2018.
Ordenador: PATRICIA VIEIRA DE SENA
Protocolo: 277964
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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PORTARIA
PORTARIA Nº 076/2018 – ARCON-PA, DE 05 DE FEVEREIRO
DE 2018.O Diretor Geral em exercício da Agência de Regulação
e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA,
usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de
dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838
de 20 de Fevereiro de 2006. CONSIDERANDO, o Decreto nº
1.960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542 de
22/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos
e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica
e Fundacional. CONSIDERANDO, que o Art. 3º § 1º A cessão de
servidor no âmbito do Poder Executivo Estadual, inclusive para suas
empresas públicas e sociedade de economia mista, será concedida
pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previsto no instrumento de
cessão, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. RESOLVE;
I - CONVALIDAR a cessão dos servidores de cargo efetivo, cedido
desta Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do
Estado do Pará – ARCON-PA, por um período de 02 anos, podendo
ser prorrogado pelo mesmo período.
Matricula
NOME
54190977/1
ADEMIR ANTONIO SILVEIRA JUNIOR
8044775/3
ALFREDO AUGUSTO VIEIRA BARROS
5749174/4
CARMEN LÚCIA VALÉRIO CAL
8058407/3
CLAUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDE
57173569/1
JOAO GUALBERTO BARROS DE QUEIROZ
5804302/3
MARIA DE NAZARÉ MARTINS DE LEÃO
5095050/6
MARIA DO PERPETUO SOCORRO GARCIA
CASTRO
55586267/1
THÉO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
5797004/2
VALÉRIA ATHAYDE FONTELLES DE LIMA
2017210/3
VÍTOR FREITAS SALGADO
54181948/1
ALEXANDRE MARCOS DE ASSIS NASCIMENTO
5766788/4
CRYVALDO MORAES DA VERA CRUZ
2018063/5
GILBERTO FELIPE BARBOSA JÚNIOR
57173503/1
LIETE JUDITH TAVARES VENTURIERI
54187716/1
2615/4
RAIMUNDA CRISTINA RIBEIRO GOMES
VALENTINO DOLZANE DO COUTO
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. KARIM ASSAD
ZAIDAN - Diretor Geral Em Exercício – ARCON-PA.
Protocolo: 278336
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DIÁRIA
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SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES
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HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ
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OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA,
usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de
acordo com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de
2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.
RESOLVE:
I – CONCEDER a servidora LUCIRENE MOREIRA DOS SANTOS,
cargo TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula 57228162-1, a
Licença Prêmio no período 16.04.2018 a 15.05.2018, 30 (trinta)
dias referentes ao triênio 30.04.20013 a 29.04.2016.
PATRÍCIA VIEIRA DE SENA
DIRETORA GERAL HRT/SESPA
Portaria 287/2017/CCG
Protocolo: 277950
PORTARIA Nº 018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando
de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo
com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017,
publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 003/2018.
OBJETO: Conservação na Rodovia PA-102, no trecho: BR-316
/ BR-308 (Vila Bastião), extensão de 45,60 km, na Região de
Integração Tocantins, sob jurisdição do 2º Núcleo Regional.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que, fica adiada
a sessão de recebimento e abertura dos invólucros contendo
a documentação e propostas da Concorrência em referência,
devido havermos encontrado alguns erros nas Composições
de Custos Unitários, afetando, dessa maneira, o valor global
da Planilha de Preços. Após as correções, será lançado novo
Edital, e marcado a nova data para recebimento e abertura dos
invólucros, da referida Licitação.
Belém, 08 de fevereiro de 2018.
ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR
Presidente da CPL/SETRAN.
Protocolo: 278142
Portaria nº 006/CAF-Belém (PA), 05 de Janeiro de 2018. O
Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
CONCEDER, 4 e ½ (quatro e meia) diária, aos beneficiários
abaixo, Karim Assad Zaidan, Karim Assad Zaidan/5799015/9;
Mário de Oliveira Neto, Motorista/54197141/1, de acordo com as
bases vigentes, por motivo de viagem a Tucuruí/PA, no período
de 26 a 30/01/2018, com o objetivo de serviço de fiscalização no
transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.
Portaria nº 011/CAF-Belém (PA), 04 de Janeiro de 2018.
O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: CONCEDER, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, ao
beneficiário abaixo, Edson Santana Tenório, Auditor de Fin.
Cont./ 55588356/1, de acordo com as bases vigentes, por
motivo de viagem a Ulianópolis, Dom Eliseu e Rondon do Pará,
no período de 25 a 29/01/2018, com o objetivo de realizar
serviço de fiscalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.
Portaria nº 015/CAF-Belém (PA), 09 de Janeiro de 2018. O
Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
CONCEDER, 11 e ½ (onze e meia) diárias, ao beneficiário abaixo,
Ana Valéria Ribeiro Borges, Gerente/54187993/1, de acordo
com as bases vigentes, por motivo de viagem a Brasília/DF, no
período de 22/01 a 02/02/2018, com o objetivo de participação
no curso presencial nacional sobre regulação e fiscalização dos
serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário,
promovido pelo PROGRAMA REGULASAN do ministério das
cidades, com apoio do Banco Mundial, no período de 22.01 a
02.02.2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO
HENRIQUE REIS GUEDES.
