IOEPA 18/10/2017 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33481 9
Quarta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2017
CONSIDERANDO: a solicitação de concessão de diárias constante
no Processo nº 2017/429825,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 508, de 10 de outubro
de 2017, publicada no DOE Nº 33.477, página 09, de 11 de
outubro de 2017, que concedeu diárias ao servidor RONALDO
DA SILVA MOREIRA, cargo de Secretário de Diretoria, identidade
funcional 5899216/2, ao município de Curuça/PA, nos dias 26 a
28/10/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 238639
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 341 /2017 – DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1546/2014,
de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03.07.2014,
e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de
10.07.2014, publicada no DOE nº. 32.686, de 17.07.2014 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n°
2017/333128;
RESOLVE:
I – CONCEDER a servidora SONIA HELENA SANTOS MATTOS
DA CUNHA, Id. Funcional nº 3905/1, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria de Estágio
Probatório e Curricular - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio, no período de 23 de Outubro a 21 de Novembro de 2017,
referente ao triênio 13 de Junho de 2010 a 12 de Junho de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 16 DE
OUTUBRO DE 2017
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 238573
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 339 /2017 – DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
1546/2014, de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676,
de 03.07.2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n°
518/2014, de 10.07.2014, publicada no DOE nº32.686, de
17.07.2014 e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 33912, de 06
de Outubro de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER a servidora MICHELLE ROSSY PRINCE, Id.
Funcional nº 57192797/ 1, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão Publica, lotada na Coordenadoria de Planejamento de
Carreira e Remuneração - SEAD, 4 (quatro) dias de Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 18 de Setembro a 21 de
Setembro de 2017.
II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 18.09.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 16 DE
OUTUBRO DE 2017
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 238590
PORTARIA Nº 342 /2017 – DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
1546/2014, de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676,
de 03.07.2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n°
518/2014, de 10.07.2014, publicada no DOE nº32.686, de
17.07.2014 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 33880, de 05
de Outubro de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidora BERNADETTE DE LOURDES MELLO
ARRUDA, Id. Funcional nº 5060680/1, ocupante do cargo
de Técnico em Gestão Pública, lotada na Coordenadoria do
Patrimônio Mobiliário – COPM/DGP/SEAD, 04(quatro) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, no período de 29 de agosto
a 01 de setembro de 2017.
II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 29.08.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 17 DE
OUTUBRO DE 2017.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 238560
PORTARIA Nº 338 /2017 – DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
1546/2014, de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676,
de 03.07.2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n°
518/2014, de 10.07.2014, publicada no DOE nº32.686, de
17.07.2014 e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 33884, de 05
de Outubro de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER a servidora MARIA GALILEA FERREIRA PEREIRA,
Id. Funcional nº 3808 / 1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, lotada na Diretoria de Gestão da Cadeia Logística
do Estado - SEAD, 11 (onze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, no período de 20 de Setembro de 2017 a 30 de Setembro
de 2017.
II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 20.09.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 16 DE
OUTUBRO DE 2017
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 238584
PORTARIA Nº 343 /2017 – DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
1546/2014, de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676,
de 03.07.2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n°
518/2014, de 10.07.2014, publicada no DOE nº32.686, de
17.07.2014 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 33995, de 11
de Outubro de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidora ISABEL COSTA DE OLIVEIRA, Id.
Funcional nº 825/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão
Pública, lotada na Coordenadoria do Sistema Integrado de
Recursos Humanos – CSRH/DSP/SEAD, 26(vinte e seis) dias
de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 19 de
setembro a 14 de outubro de 2017.
II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 19.09.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 17 DE
OUTUBRO DE 2017.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 238563
PORTARIA Nº 340 /2017 – DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
1546/2014, de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676,
de 03.07.2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n°
518/2014, de 10.07.2014, publicada no DOE nº32.686, de
17.07.2014 e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 33867, de 05
de Outubro de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor ROSANO MARTINS DE LIMA, Id.
Funcional nº 6121527/ 1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, lotado na Diretoria de Gestão da Política de
Saúde Ocupacional do Servidor - SEAD, 7 (sete) dias de Licença
para Tratamento de Saúde, no período de 11 de Setembro a 17
de Setembro de 2017.
II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 11.09.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 16 DE
OUTUBRO DE 2017
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 238601
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº. 739/2017-GS/SEAD DE 13 DE OUTUBRO
DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental
de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº. 31.824
de 03.01.2011, e
CONSIDERANDO o Processo n° 2017/441244 de 13/10/2017;
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor BRUNO CALANDRINE ALMEIDA,
Id. Funcional
nº.57191355/1, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo, para responder pelo
Núcleo de Controle Interno – SEAD, durante o impedimento
do titular, BRUNO RODRIGUES DA CUNHA, Id. Funcional nº.
55586525/1, no período de 06/11/2017 a 05/12/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 DE OUTUBRO
DE 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 238567
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO: 126/2017
CHAMADA PÚBLICA nº. 002/2017
OBJETO: Prestação de serviço na área da saúde aos segurados
titulares e dependentes do IASEP
Data de Assinatura:17/10/2017
Vigência: 17/10/2017 a 17/10/2018
Valor estimado: R$ 60.000,00
Projeto Atividade: 8242
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
CONTRATADA: POLIGASTRO ENDOSCOPIA AVANÇADA LTDA-EPP
CNPJ N; 26.352.923/0001-04
Endereço: AV. ALMIRANTE BARROSO, nº.728, bairro Marco,
município de BELÉM/PA, CEP:66093-020
FONE;(91) 3348-4888
ORDENADOR: Iris Ayres de Azevedo Gama
Protocolo: 238141
CONTRATO: 129/2017
CHAMADA PÚBLICA n.º 020/2017
Nº DO PROCESSO : 305994/2017
OBJETO: SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, AOS SEGURADOS E
DEPENDENTES DO IASEP.
Data de Assinatura: 17/10/2017
Vigência: 17/10/2017 a 17/10/2018
Valor estimado: R$ 60.000,00
Projeto Atividade: 8242
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
CONTRATADA; Clinica Benevides Ltda- ME - CLIBEN
CNPJ N; 24.282.757/0001-83
Endereço: Rua Alacid Nunes Nº 05 apto 01 térreo –BenevidesPA – CEP 68.795-000 FONE(91)3016-2029
ORDENADOR: Iris Ayres de Azevedo Gama
Protocolo: 238415
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 4º
Data da Assinatura: 12/06/2017
Processo: 2017/304579
Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.
Vigência: 12/06/2017 a 12/12/2017.
Contrato: 110
Exercício: 2012
Dotação Orçamentária: 54201-8338-339039-0261.
Contratada: EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A.
CNPJ/MF: 33.000.118/0001-79
Endereço: Rua General Polidoro n.º 99-4º andar, CEP 66.035080 – Rio de Janeiro-RJ
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo: 238281
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 4º
Data da Assinatura: 10/10/2017
Vigência: 10/10/2017 a 10/10/2018
Justificativa: prorrogação de prazo
Contrato: 070
Exercício: 2013
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039
Contratada: CENTRO DE DIAGNÓSTICOS AVANÇADOS LTDA-ME
(CDA)
CNPJ nº. 13.697.992/0001-08
Endereço: Av. Brasília, Nº. 220-A, Bairro: Bela Vista, CEP:68.455005, Tucuruí/PA
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
