IOEPA 09/10/2017 -Pág. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33475
Segunda-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2017
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 08/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: GILMAR DIAS DE ALMEIDA
Matrícula: 5900609/2 Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 08/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: MANOEL MARINHO DE SOUSA
Matrícula: 57214012/3 Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 08/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: WALDILENE RODRIGUES TAVARES
Matrícula: 57200764/4 Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 08/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ANA CAROLINA RODRIGUES PANTOJA
Matrícula: 5908507/2 Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 08/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: DELIO VIEIRA DE MORAES
Matrícula: 5903475/2 Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 08/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS
Matrícula: 6333346/4 Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 08/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: SERGIO CORREA CARVALHO
Matrícula: 54196376/4 Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 09/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: MARCELLE LOPES MANITO
Matrícula: 57225751/2 Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 08/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: SILVIO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA JUNIOR
Matrícula: 5922776/1 Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 09/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: MARCIO RIBEIRO VIEIRA
Matrícula: 5866235/3 Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 08/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: REGINALDO NASCIMENTO GOMES
Matrícula: 5922777/1 Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 09/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: FELIPPE PAZ SADALLA SILVA
Matrícula: 5922793/1 Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 08/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: GESSE JAMES SOUZA MESQUITA
Matrícula: 5922779/1 Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 09/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: CYNTHIA DE CARLA OEIRAS DE
VASCONCELOS
Matrícula: 5922822/1 Função: TEC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA
– ASSISTENTE SOCIAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 08/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JOSE MARIA ROCHA SOUZA FILHO
Matrícula: 5922783/1 Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 08/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: FRANCISMAR BORGES DA SILVA
Matrícula: 5922786/1 Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 08/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JAMES CICERO SILVA DE SOUZA
Matrícula: 5903812/2 Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 08/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: MARIO GOMES OLIVEIRA
Matrícula: 5922792/1 Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 10/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ADAILSON MONTEIRO DA SILVA
Matrícula: 5897364/2 Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 10/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: HUGO IGNÁCIO MIRANDA CAMPOS DE
SOUZA
Matrícula: 5922817/1 Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 10/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: OZINELSON DE LIMA NOGUEIRA
Matrícula: 5922816/1 Função: AGENTE PRISIONAL
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 235450
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 08/10/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JOSE GOMES DA SILVA NETO
Matrícula: 5922785/1 Função: AGENTE PRISIONAL
PORTARIA Nº 4397/2017- DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 04/10/2017.
NOME: JOÃO GRIPPA MATRICULA Nº 57210838
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 05/09/2017 A 02/01/2018.
Protocolo: 235191
PORTARIA Nº 4287/2017- DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 29/09/2017.
NOME: LUIZ ALBERTO DA ROCHA PERCU MATRICULA Nº
54183143
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 26/08/2017 A 19/09/2017.
Protocolo: 235192
PORTARIA Nº 4398/2017- DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 04/10/2017.
NOME: MAYKO DEVYSON DE LIMA MATRICULA Nº 57189036
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 06/05/2017 A 09/05/2017
Protocolo: 235204
PORTARIA Nº 4287/2017- DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 29/09/2017.
NOME: LUIZ ALBERTO DA ROCHA PERCU MATRICULA Nº
54183143
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 26/08/2017 A 19/09/2017.
Protocolo: 235189
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO: 5
Data da assinatura: 06/10/2017
Classif cação do Objeto: outros
Motivo: Prazo
Justif cativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período
de 03 (três) meses ou até que se conclua um novo processo
licitatório com entrega de novos veículos pelo futuro contratado,
o que ocorrer primeiro. Iniciando sua vigência em 08/10/2017
e encerrando em 08/01/2018, e a luz dos ditames do art. 57,
inc. II, da Lei nº 8666/93.
Contrato: 009 - Exercício: 2013
Contratado: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
Endereço: Avenida Saraiva, nº 400, sala 04 Bairro Vila Cintra.
CEP 08.745-900, Mogi das Cruzes/SP.
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 235354
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 4404/2017-DGP.SUSIPE, DE 05/10/17
Nome:GILBERTO DA SILVA DAVID
Assunto: Residual de Férias (29 dias)
Período: 02/10/17 a 30/10/17
Exercício: 2016
Protocolo: 235209
PORTARIA Nº 4406/2017-DGP/SUSIPE, DE 06/10/17
Nome: RAMIRO SILVA COSTA
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 01/11/17 a 30/11/17
Exercício: 2017
Protocolo: 235349
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 245 DE 25.09.2017
Servidor: JOÃO LUCIO MAZZINI DA COSTA
Matrícula: 32751/1
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Período: 02.10 a 31.10.2017 – 30 (trinta) dias.
Triênios: 28.07.2011 a 27.07.2014.
PORTARIA Nº 254 DE 03.10.2017
Servidor: VALDIR MÁRTIRES COELHO
Matrícula: 31470/1
Cargo: Consultor Jurídico do Estado
Período: 11.10 a 09.11.2017 – 30 (trinta) dias.
Triênios: 09.05.1986 a 08.05.1989.
Protocolo: 235144
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 001/2016
Partes: Secretaria de Estado de Cultura e LILIAN MELO PAIXÃO.
Prorrogação autorizada em 24.08.2017, através do processo nº
