IOEPA 20/09/2017 -Pág. 62 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33462
SERVIDORES: LUCILENE DA SILVA MONTEIRO, ASSISTENTE SOCIAL,
Matricula 57226996/3, FABRICIO ODINEY DE LIMA SILVA, MONITOR,
Matricula 5905593/2, e JOSÉ CARLOS MATOS DO PATROCÍNIO,
MOTORISTA, Matricula 5927323/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 228538
PORTARIA Nº 1170, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Processo nº 394796/2017.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em
audiência designada judicialmente.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: CASTANHAL/PA – (0,5) DIÁRIA
PERÍODO: 12/09/2017 a 12/09/2017.
SERVIDORES: LEONICE DE OLIVEIRA FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL,
Matricula 5928329/1, ISRAEL DE FREITAS EVANGELISTA, MONITOR,
Matricula 5843375/2, e JHONNATTHAN KEVIN SILVA DA ROCHA,
MOTORISTA, Matricula 97571482/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 228521
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SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
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t.
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TORNAR SEM EFEITO
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O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de
suas atribuições legais, decide:
-Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 130 de 08 de setembro
de 2017, publicada no DOE nº 33455, de 11 de setembro de
2017, protocolo 224947, do Processo número 2017/365803,
referente a diárias;
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 228567
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N0 0156/2017-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 18 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o processo nº. 2017/396094,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores ABNER SERIQUE DO NASCIMENTO,
matrícula funcional nº. 5703581/1, ocupante do cargo de
Consultor Jurídico, e JULIO CEZAR DOS SANTOS LEAL, matrícula
nº57230890/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo
VANIA MARIA PINHO DE ARAUJO SOARES, matrícula nº. 5163170/
1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e, para, sob
a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância,
destinada à apuração dos fatos constantes no processo acima
citado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 228371
PORTARIA N0 0155/2017-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 18 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o processo nº. 2012/301726,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores ABNER SERIQUE DO NASCIMENTO,
matrícula funcional nº. 5703581/1, ocupante do cargo de Consultor
Jurídico, e GISELLE XABREGAS PAMPLONA, matrícula nº57216176/
1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo CLAUDIO DA
SILVA MONTEIRO, matrícula nº. 57202242/ 1, ocupante do cargo
de Técnico em Gestão de Direitos e Cidadania e, para, sob a
presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância,
destinada à apuração dos fatos constantes no processo acima
citado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 228369
Quarta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2017
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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DIÁRIA
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
PARÁ
RESUMO DA PORTARIA Nº 208/2017 DE 19 DE
SETEMBRO DE 2017.
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO n°086/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar
o processo de registro e legalização do empresário e
sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos
empreendimentos na economia formal, reduzindo custos
e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do
Estado do Pará e Município de São Geraldo do Araguaia CNPJ:
10.249.241/0001-22 Vigência: 19/09/2017 a 19/09/2022.
Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de OliveiraPresidente.
Protocolo: 228635
CONVÊNIO n°085/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar
o processo de registro e legalização do empresário e
sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos
empreendimentos na economia formal, reduzindo custos
e prazos para o empreendedor. Partes: Junta Comercial do
Estado do Pará e Município de São Domingos do Araguaia.
CNPJ:
83.211.391/0001-10.
Vigência:
19/09/2017
a
19/09/2022.Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino
de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 228627
CONVÊNIO n°102/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar
o processo de registro e legalização do empresário e
sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos
empreendimentos na economia formal, reduzindo custos
e prazos para o empreendedor. Partes: Junta Comercial do
Estado do Pará e Município de Anajás. CNPJ: 05.849.455/000131. Vigência: 19/09/2017 a 19/09/2022. Ordenadora
Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 228654
CONVÊNIO n°074/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar
o processo de registro e legalização do empresário e
sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos
empreendimentos na economia formal, reduzindo custos
e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do
Estado do Pará e Município de Santa Maria do Pará CNPJ:
05.149.174/0001-34 Vigência: 19/09/2017 a 19/09/2022.
Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de OliveiraPresidente.
Protocolo: 228666
CONVÊNIO n°077/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar
o processo de registro e legalização do empresário e
sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos
empreendimentos na economia formal, reduzindo custos
e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial
do Estado do Pará e Município de Abel Figueiredo CNPJ:
83.211.375/0001-28 Vigência: 19/09/2017 a 19/09/2022.
Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de OliveiraPresidente.
Protocolo: 228685
CONVÊNIO
n°094/2017
Objetivo:
Simplificar
e
racionalizar o processo de registro e legalização do
empresário e sociedades empresárias, estimulando o
ingresso de novos empreendimentos na economia formal,
reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta
Comercial do Estado do Pará e Município de Colares CNPJ:
05.835.939/0001-90 Vigência: 19/09/2017 a 19/09/2022.
Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de OliveiraPresidente.
Protocolo: 228678
Nome
Aline de Jesus da Silva
Cargo
Gerente Regional
Nº de
diárias
1 ½ (uma e meia diária)
Origem Altamira
Destino Placas
Objetivo
Realizar palestra, cadastros e visitas dos
microempreendedores no Programa de Microcrédito
do Governo do Estado, através do NGPMCREDCIDADÃO.
Período 25 e 26/09/17.
Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.
Protocolo: 228550
RESUMO DA PORTARIA Nº 209/2017 DE 19 DE
SETEMBRO DE 2017.
Nome
Marília Miléo Figueiró
Cargo
Gerente Regional
Nº de
diárias
2 ½ (duas e meia diárias)
Origem
Santarém
Destino
Monte Alegre
Objetivo
Realizar palestra, cadastros, reuniões e cobranças
aos microempreendedores beneficiados pelo
Programa de Microcrédito do Governo do Estado,
através do NGPM-CREDCIDADÃO.
Período
25 a 27/09/17.
Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.
Protocolo: 228552
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 543/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG,
de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015,
e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 006/2017, de
04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 199, 205 e 208 da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº
2017/395166
RESOLVE:
I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR em desfavor da servidora A.P,B.A., matrícula
nº 6119980/1, pelo cometimento de transgressões, em tese,
tipificadas no art. 177, VI; 178, XI E XVI da Lei nº 5.810/94;
II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores JAQUELINE
OZANA SOUZA DE MESQUITA, Id. Funcional nº 57176408/1,
HERSON SIMEI QUEIROZ DE MORAES, Id. Funcional nº 57176011/1
e ADRIANE DE FATIMA ATAIDE COSTA, Id. Funcional nº 57204288/1
para sob a Presidência do primeiro, concluir a apuração dos fatos
no prazo de até 60 (sessenta) dias, a partir da data da publicação
