IOEPA 07/08/2017 -Pág. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33432 67
Segunda-feira, 07 DE AGOSTO DE 2017
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-956- DO DIA
04/08/2017
OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com alimentação,
Hospedagem e Locomoção de adolescente custodiado no
CIAM BELEM (PROC.329537/2017-Mem 1738/2017).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8394
PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - AÇÃO: 231208
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 50,00- (Alimentação)
NATUREZA DA DESPESA: 339033 – R$ 40,00- (Locomoção)
NATUREZA DA DESPESA: 339039- R$ 40,00-(Hospedagem)
SERVIDOR:GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREA
MATRICULA: 5521254/ 2
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO: BREVES/PA
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:06 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 Dias
PERIÓDO DE VIAGEM: 08 A 10/08/2017
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 211966
DIÁRIA
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FÉRIAS
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ-SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA-FUNDAÇÃO
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ-PORTARIA Nº
680/2017-GAB/PRES-BELÉM, 18 DE JULHO DE 2017.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
DO ESTADO DO PARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado
no DOE nº 33.111 de 19.04.2016 e o disposto no art. 199 da Lei nº
5.810/94-RJU/PA.Considerando o Memorando nº 009/2017-CPAD II
de 18.07.2017e despachos da ASPAD de 18.07.2017 e do Presidente
da FASEPA de 18.07.2017.RESOLVE:PRORROGAR por mais 60
(sessenta) dias o trabalho da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar II, constituída pela Portaria n° 419 de 17.05.2017, publicada
no DOE n° 33.378 de 22.05.2017, para apurar os fatos suscitados
no Processo nº 2017/180063-10035-180064 (PAD nº 010/2017), a
contar de sua publicação, com data retroativa 18.07.2017.REGISTRESE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.SIMÃO PEDRO
MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA.
Protocolo: 211733
PORTARIA N°744/17 DE 03 DE AGOSTO DE 2017
EXCLUIR,a servidora REGIANY PIRES BARATA,matrícula: 57214002/3
da Portaria de Férias n° 635/17, publicada no DOE N°33411 de
07/07/2017,que Concedeu férias para o mês de agosto/17 no período de
01/08/17 a 30/08/17, por motivo de trabalho.
PORTARIA N°743/17 DE 03 DE AGOSTO DE 2017
EXCLUIR,a servidora SILVANIA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA,
matrícula:3216977/3 da Portaria de Férias n°635/17, publicada no DOE
N°33411 de 07/07/2017, que Concedeu férias para o mês de agosto/17
no período de 03/08/17 a 01/09/17, por motivo de viagem no período.
PORTARIA N°745/17 DE 03 DE AGOSTO DE 2017
EXCLUIR,a servidora ILDENE MIRANDA SOEIRO, matrícula: 5508509/1
da Portaria de Férias n° 635/17, publicada no DOE N° 33411 de
07/07/2017, que Concedeu férias para o mês de agosto/17 no período
de 01/08/17 a 30/08/17, por motivo de trabalho
PORTARIA N°665/17 DE 14 DE JULHO 2017
Conceder, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares à servidora
ELIANA ERCILIA MAIA SIQUEIRA, matrícula:3222756/2, lotação: GRH,
correspondente ao período aquisitivo 17/03/2016 à 16/03/2017, a
serem gozadas no período de 03/07/2017 a 01/08/2017.
PORTARIA N°768/17 DE 03 DE AGOSTO 2017
Conceder, 30(trinta) dias de Férias Regulamentares à servidora ILDENE
MIRANDA SOEIRO,
matrícula:5508509/1,lotação:GRH,correspondente ao período aquisitivo
24/01/2016 à 23/01/2017, para serem gozadas no período de
17/07/2017 a 15/08/2017.
PORTARIA N° 754/17 DE 03 DE AGOSTO DE 2017
EXCLUIR,a servidora MADALENA LOIOLA LIMA,matrícula:57195174/1
da Portaria de Férias n° 635/17, publicada no DOE N°33411 de
07/07/2017,que Concedeu férias para o mês de agosto/17 no período de
01/08/17 a 30/08/17, por motivo de Licença saúde no período.
Ordenador Responsável: Simão Pedro Martins Bastos
Protocolo: 212088
Período de Gozo
2017
04/09 a 03/10/2017
2017
11/09 a 10/10/2017
2017
01/09 a 30/09/2017
2017
11/09 a 10/10/2017
2017
12/09 a 11/10/2017
2017
04/09 a 03/10/2017
2016
11/09 a 10/10/2017
2017
01/09 a 30/09/2017
2017
04/09 a 03/10/2017
2017
04/09 a 03/10/2017
2017
01/09 a 30/09/2017
2017
11/09 a 10/10/2017
2016
20/09 a 19/10/2017
2017
01/09 a 30/09/2017
2017
11/09 a 10/10/2017
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: DISTRATO DE SERVIDOR
TÉRMINO DE VÍNCULO: 12/10/2017
TIPO: TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
MOTIVO: TÉRMINO DE VÍNCULO
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SERVIDOR TEMPORÁRIO: ANDREA PAULA RIBEIRO SILVA (TÉCNICO
EM GESTÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SERVIÇO
SOCIAL)
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 212186
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PORTARIA: 955- DO DIA 04/08/2017
OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Proc.329537/2017Mem 329537/2017-CIAM BELEM)
SERVIDOR(A): GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL- MATRICULA: 5521254/ 2
SERVIDOR: JOSE GABRIEL FERREIRA SILVA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 57224338/ 3
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:BREVES/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 08 A 10/08/2017 - DIÁRIAS-2,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 211961
Exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N0 115/2017 - GGP/SEJUDH
BELÉM
(PA), 02 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Memo. nº07/2017 –GTI/SEJUDH de
31.07.2017,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor WESLEY DA SILVA ARAÚJO, matrícula funcional
nº. 5898744/2, ocupante do cargo de Assistente de Informática,
para responder pelo cargo de Gerencia de Tecnologia da Informação,
durante o período de férias do titular , MARIO JOÃO DE ARAÚJO
GATO JUNIOR, matrícula n°5903087/2, no período de 07/08/2017 a
05/09/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 211908
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
ATO: TERMO ADITIVO
DATA DE ADMISSÃO: 01/09/2016
NOME DO SERVIDOR: FRANNA OLIVEIRA DA SILVA
CARGO DO SERVIDOR: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
PRORROGAÇÃO: 31/08/2018
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
ATO: TERMO ADITIVO
DATA DE ADMISSÃO: 01/09/2016
NOME DO SERVIDOR: EVANDRO WERNNER CAMPELO FARIAS
CARGO DO SERVIDOR: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
PRORROGAÇÃO: 31/08/2018
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 212183
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N0 118/2017-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 03 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 212149
PORTARIA N° 120/2017-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 04 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o memorando nº. 073/2017-GS/SEJUDH, de
04.08.2017,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LEBA RAFAELA PEIXOTO CARVALHO,
matrícula n0 80845032/4, ocupante do cargo de Coordenador do Núcleo
de Comunicação Social, para responder pelo cargo de Secretário Adjunto,
durante o período de férias do titular RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA,
matrícula nº. 55587339/6, no período de 10.08.2017 a 08.09.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 212159
PORTARIA N° 111/2017-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 04 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais e,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora GISELLE XABREGAS PAMPLONA, matrícula nº.
57216176/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na
Coordenadoria de Administração e Finanças - CAFIN, Função Gratificada
– FG4, a contar de 01.07.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 212153
PORTARIA N° 120/2017-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 04 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o memorando nº. 073/2017-GS/SEJUDH, de
04.08.2017,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LEBA RAFAELA PEIXOTO CARVALHO, matrícula
n0 80845032/4, ocupante do cargo de Coordenador do Núcleo de
Comunicação Social, para responder pelo cargo de Secretário Adjunto,
durante o período de férias do titular RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA,
matrícula nº. 55587339/6, no período de 10.08.2017 a 08.09.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 212143
PORTARIA N0 113/2017-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 01 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de janeiro
de 1994,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor deste
órgão, conforme escala abaixo:
Matrícula
Servidor
Exercício
Período de Gozo
80845115/3
Rômulo Augusto de Sales Amoras
2017
21/08/2017 a 19/09/2017
janeiro de 1994,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores
deste órgão, conforme escala abaixo:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 212146
