IOEPA 14/07/2017 -Pág. 65 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33416 65
Sexta-feira, 14 DE JULHO DE 2017
INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TP Nº 009/2017
A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após
análise da documentação de habilitação, referentes à TOMADA
DE PREÇOS nº 009/2017, cujo objeto é a Contratação de
empresa de engenharia para execução de pavimentação de vias
urbanas, no Município de Xinguara/PA, apresenta o resultado da
análise o que segue:
A empresa BRT CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ:
15.312.042/0001-35, foi declarada habilitada, pois, cumpriu
com todos os itens do edital.
A empresa C.O.S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.673.296/000165, foi declara inabilitada, pois, o Atestado de Capacidade
Técnica apresentado não faz referência aos quantitativos,
prazos, características e complexidade da obra, descumprindo o
item 6.3.3 do edital.
A comissão abrirá prazo recursal conforme o artigo 109, inc I da
lei nº 8.666/1993.
Belém/PA, 12 de Julho de 2017.
Nicolas Augustus André Nazareth
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.
Protocolo: 202992
AVISO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2017
A Comissão Permanente de Licitação torna público que houve
recurso, referente à TP 006/2017-SEDOP, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia para construção de praça
pública, localizada na Travessa Boa Esperança com a Rua Antônio
Gomes, no Município de Placas/PA, e notifica as empresas que
tenham interesse em impugná-lo, os autos encontram-se a
disposição dos interessados na Coordenação de Licitação desta
Secretaria, conforme art. 109 § 3º da Lei 8666/93.
Belém, 12 de Julho de 2017.
Nicolas Augustus André Nazareth
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.
Protocolo: 202986
R E S O L V E:
CONCEDER ao Gerente Estratégico de Logística GUSTAVO COSTA MATOS, Matrícula nº 57176195/1, a importância de R$ 3.000,00
(três mil reais), para correr com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 60 dias após o recebimento, conforme
abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
PLANO INTERNO
FONTE
Nº AÇÃO
16.122.1297.8338
420.000.8338-C
0261
232632
COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º TERMO ADITVO AO CONTRATO N° 38/2016.
Objeto: Prorrogação de prazo do objeto da Cláusula Décima
Terceira, item 13.1, ALÍNEA ‘’G’’, por mais 90 (noventa) dias, a
contar de 08.07.2017, encerrando em 07.10.2017, concernente
a obtenção ou disponibilização de recursos financeiros, próprios
ou de terceiros, necessários à execução das OBRAS, atividade de
única e exclusiva responsabilidade da SPE.
Data da Assinatura: 06/07/2017.
Classificação do objeto: outros.
Contratado: ÁGUAS DO GUAMÁ REDE DE DISTRIBUIÇÃO E
SANEAMENTO SPE LTDA.
Ordenador: Abraão Benassuly Neto.
Protocolo: 202643
VALOR (R$ 1,00)
339030-96
1.000,00
339033-96
1.500,00
339039-96
TOTAL
500,00
3.000,00
2. DETERMINAR a prestação de contas que deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias subsequentes ao término do período
de aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 11 de julho de 2017.
LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA
Diretora Presidente
Protocolo: 203054
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
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48.101.19.122.1297.8338
339039
0101
ORIGEM DO RECURSO: Estadual
CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS (CNPJ: 34.028.316/0018-51)
ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas nº 498, Campina, Belém/PA.
CEP: 66.017-900
ORDENADOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Protocolo: 203040
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OUTRAS MATÉRIAS
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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NATUREZA DE
DESPESAS
PORTARIA Nº 189 DE 13 DE JULHO DE 2017
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 260/2015 CCG de 12/01/2015 publicada no DOE nº. 32.806 de 13/01/2015
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 033, de 27 de
janeiro de 2015, publicada no DOE nº. 32.818 de 29/01/2015 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 186661/A de 11
de abril de 2017;
RESOLVE:
PRORROGAR licença-saúde da servidora ELIANA MARIA
DANTAS MENDES, Identidade Funcional nº 5053943/3,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública – Ciências
Contábeis, lotada nesta Secretaria, 30 (trinta) dias de Licença
para Tratamento de Saúde, no período de 01/07/2017 a
30/07/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 13 de julho de 2017.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO
Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 202883
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RESULTADO DA LICITAÇÃO TIPO PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 02/2017
PROCESSO Nº 2017/195100
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERS PARA IMPRESSORAS
COLORIDAS E MONOCROMÁTICAS.
RELATÓRIO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO: O PREGÃO
EM EPÍGRAFE FOI REALIZADO DENTRO DA NORMALIDADE E
SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO: HOMOLOGO O RESULTADO
DA PRESENTE LICITAÇÃO A EMPRESA VENCEDORA N.E.
MARTINS COMERCIO DE ARMARINHO LTDA.
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
Belém, 12 de julho de 2017.
João Gilberto Pereira Alves
Pregoeiro
Alex Fiúza de Mello
Secretario de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica.
Protocolo: 202762
.
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CONVÊNIO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
CONVÊNIO N° 14/2017.
Objeto: cessão onerosa pelo CEDENTE, de 3 (três) servidores
para a COSANPA, a fim de prestar serviços na função de Agente
de Operação.
Valor do Convênio: R$ 107.659,05 (cento e sete mil e seiscentos
e cinqüenta e nove reais e cinco centavos).
Data da Assinatura: 12/07/2017.
Classificação do objeto: outros.
Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO.
Ordenador: Abraão Benassuly Neto.
Protocolo: 202677
Nº DO CONTRATO: 03/2014
Nº DO TERMO ADITIVO: 3
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2017
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Incluir no Contrato 03/2014/SECTET / Contrato Múltiplo
nº .9912352485 o subitem 2.3 da cláusula SEGUNDA – DA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, contendo o Termo de Categorização
e Benefícios da Política Comercial dos Correios.
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE
DE RECURSO
48.101.19.122.1297.8338
339039
0101
ORIGEM DO RECURSO: Estadual
CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS (CNPJ: 34.028.316/0018-51)
ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas nº 498, Campina, Belém/PA.
CEP: 66.017-900
ORDENADOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Protocolo: 203036
.
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COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
PORTARIA N.º 098/2017 - PRESI
A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando
de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução de Diretoria nº
015/2011, de 19 de outubro de 2011;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 025/2017 –
GELOG, datado de 03 de julho de 2017, protocolado sob o nº
2017/284218;
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE
AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS
.
Nº DO CONTRATO: 03/2014
Nº DO TERMO ADITIVO: 4
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2017
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Incluir no Contrato 03/2014/SECTET / Contrato Múltiplo
nº9912352485/ECT o(s) serviço(s) de Encomendas por meio
do(s) ANEXO(s) correspondente(s).
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE
DE RECURSO
.
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DIÁRIA
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PORTARIA N°035/2017 – DIPLAN/FAPESPA, 11 de julho
de 2017.
A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS, considerando o Memo. nº.022/2017 – GABINETE/
FAPESPA, de 11 de julho de 2017, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias.
RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS AO DIRETOR PRESIDENTE
NOME: EDUARDO JOSÉ MONTEIRO DA COSTA
MATRÍCULA: 80845119/5
CARGO: DIRETOR-PRESIDENTE
TRAJETO: BELÉM-PA/MARABÁ-PA/BELÉM-PA
PERÍODO: 07 a 08/08/2017
QUANTIDADE: 01 e 1/2 (uma e meia) diárias
OBJETIVO: Participar da Audiência Pública do Plano Plurianual
2016-2019 e elaboração da LOA 2018.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas FAPESPA
Belém, 11 de julho de 2017.
EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA
Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças
Protocolo: 202659
