IOEPA 23/05/2017 -Pág. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33379 63
Terça-feira, 23 DE MAIO DE 2017
(Professor Nível I); Vanucia Santos Arruda (Professor Nível I),
e da Secretaria de Assistência Social: Joelma Rodrigues Ferreira
(AOSG); Jonathan Santos da Silva (Orientador Social); Keila do
Socorro da Silva (AOSG); Lucilene Costa de Oliveira (AOSG);
Romulo Soares da Silva (Auxiliar Administrativo); Warley Costa
(Orientador Social). Paragominas/Pa, 23 de Maio de 2017.
Protocolo: 181129
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS
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OUTRAS MATÉRIAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170160
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-003GABIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: J. F. ANCHIETA CORDEIRO-ME
OBJETO: Contratação de Show do Padre Alessandro Campos,
para as festividades comemorativas ao 29º Aniversário do
Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 117.950,00 (cento e dezessete mil, novecentos
e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 09 de Maio de 2017 a 08 de Junho de 2017
DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2017
Protocolo: 180629
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-004SEMED
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica
a todos os interessados que fica prorrogada a abertura dos
trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade Pregão
Presencial de no 9/2017-004SEMED, que tem como objeto o
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para
atender as instituições de ensino do Município de Parauapebas,
estado do Pará. Neste sentido fica marcada abertura do certame
para dia 26 de Maio de 2017, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões
da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro
dos Ventos, Quadra Especial, S/N., no município de Parauapebas,
Estado do Pará.
PARAUAPEBAS-PA, 22 de Maio de 2017.
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
Decreto 071/2017
Protocolo: 180626
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SESSÃO DE CONTINUIDADE
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017SEMED.
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Parauapebas
comunica a todas as empresas participantes da Chamada Pública
nº 001/2017SEMED, que tem como objeto a Aquisição de gêneros
alimentícios exclusivo da Agricultura Familiar Rural, Associação ou
Cooperativa constituída em Grupo Formal com DAP Jurídica para
atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de
Parauapebas através do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Parauapebas, Estado do Pará, que a sessão pública de continuidade
dos trabalhos referentes ao referido processo licitatório acima, será
dia 24 de maio de 2017 às 14h.
Parauapebas/PA, 22 de Maio de 2017.
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Protocolo: 180690
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20160228
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2015-002SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS
CONTRATADA: TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELLI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA E COLORIDA,
ENCARDENAÇÕES,
PLOTAGENS
E
DIGITAÇÕES
COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO,
CONTABILIZAÇÃO E CONTROLE, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA
PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA, BEM COMO
FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS, INCLUINDO PAPEL A4/
A3, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 45.120,00 (quarenta e cinco
mil cento e vinte reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de Abril de 2016 a 31 de
Dezembro de 2016.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 05 de Abril de 2016 a
28 de Junho de 2017.
PRAZO ADITADO NO 2º TAC: 03(três) meses (28 de Março de
2017 a 28 de Junho de 2017).
DATA DO ADITIVO: 27/03/2017.
Protocolo: 180691
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
TERMO ADITIVO 007
CT: 20140327. Processo Licitatório: Concorrência n.
001/2014, Objeto: Construção Sistema de Abastecimento
de Agua, Munícipio de Piçarra-Pa. Contratada (O): Integral
Construtora Eireli-Epp, Contratante: Prefeitura Municipal de
Piçarra/PA, Prazo inicial 20.08.2014 a 31.12.2015, Prazo Final
31.12.2017. Prazo de execução setor I 06 (seis) meses, Prazo
de execução setor II 12 (doze) meses, Prazo Aditado (06) meses
Prazo Final 02.12.2017. Base Legal Art. 57, § 1º inciso II da Lei
8.666/93 e posteriores alterações. Piçarra (PA), 22 de maio de
2017. Ordenador de despesas, Wagne Costa Machado.
TERMO ADITIVO 008
CT: 20150179. Processo Licitatório: Tomada de Preços
n. 002/2015, Objeto: Construção de um estádio de futebol,
Município de Piçarra-Pa. Contratada (O): Matheus Construtora
e Materiais para Construção Ltda-Epp, Contratante: Prefeitura
Municipal de Piçarra/PA. Prazo inicial 09.06.2015 a 31.12.2015,
Prazo Final 31.08.2017. Prazo de execução (quatro) meses,
Prazo Aditado 04 (quatro) meses, Prazo Final 31.08.2017.
Base Legal Art. 57, § 1º inciso II da Lei 8.666/93 e posteriores
alterações. Piçarra - PA, 22 de maio de 2017. Ordenador de
despesas, Wagne Costa Machado.
TERMO ADITIVO 006
CT: 20150224. Processo: Concorrência n. 001/2015,
Objeto: Construção de 01 (uma) Escola Infantil/Creche no Bairro
Brasil Novo, Município de Piçarra-Pa. Contratada (O): Construtora
Belmonte Ltda-Epp, Contratante: Prefeitura Municipal de
Piçarra/PA. Prazo inicial 29.10.2015 a 31.12.2015, Prazo Final
04.06.2017. Prazo de execução (10) meses. Prazo Aditado 01
(um) mês, Prazo Final 04.06.2017. Base Legal Art. 57, § 1º inciso
II da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Piçarra - PA, 22 de
maio de 2017. Ordenador de despesas, Wagne Costa Machado.
TERMO ADITIVO 005
CT: 20160026. Processo Licitatório: Tomada de Preços
001/2016, Objeto: Construção de 03 (três) Portais com Centro
de Atendimento ao Turista. Contratada (O): Matheus Construtora
e Materiais para Construção Ltda-Epp, Contratante: Prefeitura
Municipal de Piçarra/PA. Prazo inicial 15.02.2016 a 31.10.2016,
Prazo Final 30.06.2017. Prazo de execução 04 (quatro) meses,
Prazo Aditado 03 (três) meses, Prazo Final 30.06.2017. Base
Legal Art. 57, § 1º inciso II da Lei 8.666/93 e posteriores
alterações. Piçarra - PA, 22 de maio de 2017. Ordenador de
despesas, Wagne Costa Machado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
Pregão Presencial N. 025/2017, com data de abertura marcada
para o dia 22.05.2017 às 10:00hs, Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
geologia. Foi declarada deserta por não acudirem interessados
em participar do certame. Piçarra - PA, 22 de maio de 2017.
Pregoeiro - Roberto Ednamits dos Santos - CPL - PMP.
Protocolo: 181135
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
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CONTRATO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 005/2017-SEMAS/
PMP. Origem: Processo Administrativo nº 20174005/
Dispensa nº 001/2017 - PMP/SEMAS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Prainha. Contratado: Sr. Paulo Sérgio Ferreira Arcanjo,
CPF 439.501.752-53. Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil, e
duzentos reais). Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017. Objeto:
Contratação de imóvel para a Instalação do Conselho Tutelar, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Prainha, Recurso: Tesouro. Assinatura: 06/01/2017.
CONTRATO
Nº
0102/2017-SEMED/PMP.
Processo
Administrativo nº 20173047/ Dispensa nº 005/2017 - PMP/
SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado:
José Joaquim de Souza Azevedo Júnior, CPF 897.123.152 - 15.
Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 30-01-2017 a
30-04-2017. Objeto: Locação de veículo tipo camionete, destinado
aos serviços de apoio as atividades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Prainha/Pá: Tesouro. Assinatura: 1404/2017; CONTRATO Nº 0015/2017-SEMAP/PMP. Processo
Administrativo nº 20171008. Dispensa nº 001/2017 - PMP/
SEMAP. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado:
Sr. Janildo de Moraes Alves CPF 547.522.722-53. Valor Global: R$
20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 02-01-2017 a 30-04-2017.
Objeto: locação de veículo destinado à coleta e transporte de lixo
doméstico e lixo orgânico, do Município de Prainha/Pá: Tesouro.
Assinatura: 14-04/2017; CONTRATO Nº 0016/2017-SEMAP/
PMP. Processo Administrativo nº 20171008. Dispensa nº
001/2017 - PMP/SEMAP. Contratante: Prefeitura Municipal de
Prainha. Contratado: Sr. Mário José Otoni Bento, CPF 065.451.65291. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência:
02/01/2017 a 30/04/2017. Objeto: locação de veículo destinado à
coleta e transporte de lixo doméstico e lixo orgânico do Município de
Prainha/Pá: Tesouro. Assinatura: 09/01/2017; CONTRATO Nº
0017/2017-SEMAP/PMP. Processo Administrativo nº
20171008. Dispensa Nº 001/2017 - PMP/SEMAP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: Sr. José
Barbosa Cunha, CPF 110.780.812-04. Valor Global: R$ 15.000,00
(quinze mil reais). Vigência: 02/01/2017 a 30/04/2017. Objeto:
locação de veículo destinado à coleta e transporte de lixo doméstico
e lixo orgânico na cidade, do Município de Prainha/Pá: Tesouro.
Assinatura: 09/01/2017; CONTRATO Nº 0018/2017-SEMAP/
PMP. Processo Administrativo nº 20171008. Dispensa nº
001/2017 - PMP/SEMAP. Contratante: Prefeitura Municipal de
Prainha. Contratado: Sr. Jarbas Siccu Moraes, CPF 713.790.882-91.
Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 0201-2017 a 30-04-2017. Objeto: locação de veículo destinado à
coleta e transporte de lixo doméstico e lixo orgânico na Vila de
Santa Maria do Uruará/Prainha/Pa Tesouro. Assinatura: 0901/2017. CONTRATO Nº 0019/2017-SEMAP/PMP. Processo
Administrativo nº 20171008. Dispensa nº 001/2017 - PMP/
SEMAP. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado:
Sr. José Vicente Nascimento Lima, CPF 402.760.742-20. Valor
Global: R$ 4.000,00(quatro mil reais). Vigência: 02-01-2017 a 3004-2017. Objeto: Locação de Veículo destinado ao Suporte e
Transporte dos Instrumentos de Trabalho dos Prestadores de
Serviços de Limpeza Pública Prainha/Pa Tesouro. Assinatura: 0901/2017; CONTRATO Nº 0014/2017-SEMSA/PMP. Processo
Administrativo nº 20172007. Dispensa nº 002/2017 - PMP/
SEMSA. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado:
Srª Adrina Silva Brasil, CPF 007.689.142-99. Valor Global: R$
8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 06-01-2017 a 30-04-2017.
Objeto: Locação de Veículo destinado à Coleta e Transporte de lixo
e resíduos hospitalares do hospital municipal e posto de saúde na
cidade de Prainha/Pa Tesouro. Assinatura: 06/01/2017;
CONTRATO
Nº
0020/2017-SEMAP/PMP.
Processo
Administrativo nº 20171008/ Dispensa de Licitação Nº
001/2017 - PMP/SEMAP. Contratante: Prefeitura Municipal de
Prainha. Contratado: Sr. Aliomar Pinon Frias Sobrinho, CPF
756.439.952-04. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Vigência: 02-01-2017 a 30-04-2017. Objeto: Locação de Veículo
destinado à Coleta e Transporte de Resíduo de Animais Abatidos no
Matadouro municipal e resíduo descartados nos açougues Prainha/
Pa
Tesouro.
Assinatura:
09-01/2017;
CONTRATO
Nº
0041/2017-SEMSA/PMP. Processo Administrativo nº
20172019. Dispensa nº 005/2017 - PMP/SEMSA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: Sr. Arnaldo Corrêa da
Silva, CPF 570.463.602-00. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e
