IOEPA 19/04/2017 -Pág. 16 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33357
Servidor(es):
57232496-1 / JOSÉ MAURÍCIO VANZELER POMPEU (Agente
Administrativo)
/ 2,5 diárias (Completa) / de 10/04/2017 a 12/04/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 168357
PORTARIA Nº 98 de 31 de Março de 2017
Objetivo de: Participar da Capacitação intitulada “Qualificação
da Assistência ao Idoso no Estado do Pará, com foco na Atenção
Integral e construção de uma Linha de Cuidado”.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Origem: CAMETÁ – PA
Destino(s): ABAETETUBA – PA
Servidor(es):
5108420-014 / FRANCISCA SOLANGE ALENCAR DOS SANTOS
(Ag. Administrativo)
/ 3,5 diárias (Completa) / de 10/04/2017 a 13/04/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 168340
PORTARIA Nº 95 de 31 de Março de 2017
Objetivo de: Realizar supervisão e avaliação das ações de
vigilância e controle de Leishmaniose, com verificação de recursos
humanos, materiais e estoque de medicamentos disponíveis.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Origem: CAMETÁ – PA
Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PA
Servidor(es):
0478480 / BENEDITO AUGUSTO GONZAGA DE CASTRO (Auxiliar
de Saneamento)
/ 2,5 diárias (Completa) / de 10/04/2017 a 12/04/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 168255
PORTARIA Nº 97 de 31 de Março de 2017
Objetivo de: Realizar ação de cooperação técnica e/ou assessoria
focado para elaboração do Plano de VISA futuros.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Origem: CAMETÁ – PA
Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PA
Servidor(es):
5108454-1 / PAULO SANTOS GUIMARÃES JÚNIOR (Datilógrafo)
54192342-1 / ADENILTON BATISTA VEIGA (A.C.D.)
/ 2,5 diárias (Completa) / de 10/04/2017 a 12/04/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 168267
PORTARIA Nº 94 de 31 de Março de 2017
Objetivo de: Supervisionar e atualizar o Sistema de Informação
da Malária – SIVEP.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Origem: CAMETÁ – PA
Destino(s): MOCAJUBA – PA
Servidor(es):
0505299 / JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA (Agente de Saúde Pública)
/ 2,5 diárias (Completa) / de 10/04/2017 a 12/04/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 168249
PORTARIA Nº 96 de 31 de Março de 2017
Objetivo de: Realizar ação de cooperação técnica e/ou assessoria
focado para elaboração do Plano de VISA futuros.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Origem: CAMETÁ – PA
Destino(s): MOCAJUBA – PA
Servidor(es):
6400917-1 / JOSILENE DIAS TENÓRIO (Chefe da Divisão
Técnica)
5265983-2 / ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA (Técnico
de Enfermagem)
5850940-3 / DENILTON DE CASTRO TAVARES (Farmacêutico)
5108411-015 / JOSÉ MARIA PITEIRA DE CARVALHO (Motorista)
/ 2,5 diárias (Completa) / de 10/04/2017 a 12/04/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 168265
PORTARIA Nº 90 de 28 de Março de 2017
Objetivo de: Realizar visita técnica para assessoramento e apoio
a Ouvidoria do SUS do referido município visando à orientação
de recadastramento das suas sub-redes, devido à troca de
gestão no ano de 2017.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Origem: CAMETÁ – PA
Quarta-feira, 19 DE ABRIL DE 2017
Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PA
Servidor(es):
57233230-1 / VICENTE FILHO ASSUNÇÃO DA CRUZ (Agente de
Portaria)
/ 2,5 diárias (Completa) / de 10/04/2017 a 12/04/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 168294
PORTARIA Nº 77 de 17 de Março de 2017
Objetivo de: Supervisionar o Programa Estadual de Controle
da Dengue – PECD, e realizar supervisão direta e indireta das
ações de Controle e Vigilância da Dengue desenvolvidas pela
SMS Local.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Origem: CAMETÁ – PA
Destino(s): MOCAJUBA – PA
Servidor(es):
0505204 / JOÃO BATISTA PINHEIRO (Agente de Saúde Pública)
/ 3,5 diárias (Completa) / de 10/04/2017 a 13/04/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 168320
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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PORTARIA
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 331/2017–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições que lhe foram designadas através do Decreto
Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de
2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar o servidor desta Autarquia, OCTÁVIO AUGUSTO DE
PAULA LOBO, médico, matrícula nº 3260747/HOL, e, no seu
impedimento a servidora ALESSANDRA MICHELLE MONTEIRO
NAVEGANTES, enfermeira, matrícula nº 54185905-1/HOL,
ambos lotados na Divisão de Diagnóstico por Imagem do Hospital
Ophir Loyola, para a função de Fiscais do Contrato administrativo
nº 046/2017 – HOL, firmado com a empresa GE HEALTHCARE
COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) tubo
de Raios-X, P/N D3887T, para o TOMOGRAFO, CT OPTIMA 660,
marca: GE HEALTHCARE, nº serie: CT429355CN1, RP: 21791.
Processo nº 2017/57643.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém (PA), 07 de abril de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo: 168263
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2017-HOL
Objeto: Aquisição de 01 (um) tubo de Raios-X, P/N D3887T, para
o Tomógrafo, CT OPTIMA 660, marca: GE HEALTHCARE, nº serie:
CT429355CN1.
Valor Total: R$ 410.171,33
Data Assinatura: 07/04/2017
Vigência: 07/04/2017 até 06/04/2018
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017– Processo nº
2017/57643
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269
Contratado: GE HEALTHCARE COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, Avenida Marcos
Penteado de Ulhôa Rodrigues, nº 690, Galpão 5 e 8, salas nº
21 e 22, 2º andar – Edifício Business Center Tamboré, Parque
Jubran - Barueri/SP, CEP: 06460-040, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.029.372/0003-02, Fone: (11) 3067-8597, E-mail:
[email protected] / [email protected]
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 168262
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
101/2014-HOL
Data Assinatura: 11/04/2017
Processo nº: 2016/429.296
Justificativa: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12
(doze) meses.
Vigência: 11/04/2017 a 10/04/2018
Valor total do Aditivo: R$ 28.685,52
Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269
Contratado: PÓLO COMÉRCIO REFRIGERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO
LTDA - ME
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo: 168244
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°069/2017 - HOL
Objeto: Aquisição de Reagentes químicos, controles e
calibradores para realização de exames in vitro específicos
compatíveis para uso no Aparelho FLEXOR, modelo SELECTRA
E, Marca VITA Scientific
Data da Abertura: 03/05/2017
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.
br/www.compraspara.pa.gov.br
Belém, 18 de abril de 2017
Lorena Leão de Castro
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 168317
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°046/2017
SRP Nº024/2017 – HOL
Objeto: Fornecimento de Medicamento Quimioterápicos, para 12
meses
Data da Abertura: 04/05/2017
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.
br/www.compraspara.pa.gov.br
Belém, 18 de abril de 2017
Lorena Leão de Castro
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 168369
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017-HOL
Data de Homologação: 18/04/2017
Contratada: ESC REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES
- EIRELI. Valor Total: R$ 43.008,00
Contratada: MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA - EPP. Valor Total: R$ 6.400,00
Valor total: R$ 49.408,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e
oito reais)
Objeto: Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
(OPME), para o período de 04 (quatro) meses, ou até a conclusão
e homologação do novo certame licitatório.
Fundamento Legal: art.24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Processo nº 2017/95843
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103/0269
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 168264
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OUTRAS MATÉRIAS
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RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Interessado: AUREA HELYETTE GOMES RAMOS
Processo: 2017/121831
Valor: R$ 427,45
Justificativa: o valor de R$ 427,45, é decorrente do pagamento
da Contribuição Patronal IPAMB- Fundo Financeiro da servidora,
referente ao mês de Dezembro/ 2016.
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte:
0103
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 168297
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Interessado: AUREA HELYETTE GOMES RAMOS
Processo: 2017/121872
Valor: R$ 91,60
Justificativa: o valor de R$ 91,60 é decorrente do pagamento da
Contribuição Patronal Assistencial/IPAMB, referente ao mês de
Dezembro/ 2016.
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte:
0103
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 168299
