IOEPA 03/02/2017 -Pág. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33307 17
Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2017
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, a contar de 08.02.2017.
DESIGNAR o servidor RODRIGO NASSAR CRUZ matricula nº
51855836/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de InfraEstrutura-Engenheiro Civil, para responder pela DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, a
contar de 08.02.2017 até ulterior deliberação, em substituição ao
servidor Antônio Carlos Nunes Gouvêa matrícula nº 3277518/1,
que encontra-se de Licença Saúde.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, EM 02/02/2017
KLEBER FERREIRA DE MENEZES
Secretário de Estado de Transportes
Protocolo: 143261
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 015/2017-GP 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que
lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social
da CPH
RESOLVE
Exonerar a Sra. HIRANIL ALICE DE LIMA OLIVEIRA do cargo
de CHEFE DA SECRETARIA - GERAL da Companhia de Portos
e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, a contar do dia 01 de
FEVEREIRO de 2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará – CPH, 01 de fevereiro de 2017.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 143289
PORTARIA Nº. 016/2017-GP DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos
pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,
RESOLVE
Nomear a Sra. WILCA RAMOS DO VALE como CHEFE DA
SECRETARIA - GERAL, lotada na Presidência da Companhia de
Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, a contar de 01 de
fevereiro de 2017.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias
do Estado do Pará – CPH, 01 de fevereiro de 2017.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 143290
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 03
Data de Assinatura: 02/02/2017
Vigência: 02/02/2017 a 01/02/2018
Justificativa: Na forma do art. 57, II da Lei 8.666/93, o
presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO da
vigência do Contrato nº 0001/2015-CPH, firmado entre as
partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta.
Contrato: 01
Exercício: 2015
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 86201
Programa de Trabalho: 26.122.1297.8338
Natureza da Despesa: 339039
Fonte do Recurso: 0101000000
Origem do Recurso: Estadual
Contratado: Nome: DIGITAL SOLUÇÕES LTDA-MEDIGISOL, com sede na Av. Dos Holandeses n°1 Quadra 36
Loja 43 Bairro: Calhau CEP: 65.071-380 – São Luis - MA,
inscrita no CNPJ sob o n° 07.499.215/0001-48
Ordenador: Abraão Benassuly Neto
Protocolo: 143294
Termo Aditivo: 01
Data de Assinatura: 01/02/2017
Vigência: 01/02/2017 a 02/03/2017
Justificativa: O prazo de vigência do Contrato nº 18/2016 – CPH
fica prorrogado por 30 (trinta) dias, iniciando-se em 01/02/2017
e estendendo-se até 02/03/2017.
Contrato: 18
Exercício: 2016
Funcional Programática: 26.784.1435.8496
Fonte/Natureza: 0101/449051
08.064.865/0001-23 ENGEPORT ENGENHARIA EIRELI -ME
Endereço: Passagem São Pedro, nº 18 – Bairro: Marco – CEP:
66.095.721
Ordenador: Abraão Benassuly Neto.
Protocolo: 143292
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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EXTINÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Rescisão de Contrato
Contrato n° 048/2011 – SEDAP
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e
da Pesca e Empresa Equilibrium Web Serviços de Informática Ltda.
Objeto: Rescindir o Contrato n° 048/2011 a partir de 01/02/2017.
Data da Assinatura: 31/01/2017.
Ordenador Responsável: Giovanni Correa Queiroz
Protocolo: 143141
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Transporte de material para a Regional de Castanhal.
DESTINO: Castanhal/PA
PERÍODO: 03/02//2017
Nº DE DIÁRIAS: ½ ( meia) diária
BENEFICIÁRIO: João Carlos Moraes Gonçalves
MATRÍCULA: 5009154
CARGO: Motorista ORIGEM: Belém/PA
ORDENADOR: Giovanni Corrêa Queiróz
Protocolo: 143366
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº0115/2017
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea
“b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975,
CONSIDERANDO o Laudo Médico nº184102A/1 de 17.01.2017.
R E S O L V E:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Nº0009/2017 de
05.01.2017, publicada no DOE nº33288 de 10.01.2017.
II - PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, da servidora MARICELI
NASCIMENTO MOURA FLEXA, Técnico em Gestão de
Desenvolvimento Agrário e Fundiário – Engenheiro Agrônomo,
matrícula nº5719-1750/1, para responder pela Diretoria de
Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário – DEAF, no
período de 05/01/2017 a 03/05/2017, na ausência do titular
WILLIAMS E SILVA FERNANDES, matrícula nº316-9588/1,
por motivo de Licença Saúde.
Publique-se.
Daniel Nunes Lopes
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA,
01 de fevereiro de 2017.
Protocolo: 143353
PORTARIA Nº0116/2017
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea
“b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975,;
CONSIDERANDO o Laudo Médico nº184102A/1 de 17.01.2017.
R E S O L V E:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Nº0010/2017 de
05.01.2017, publicada no DOE nº33288 de 10.01.2017.
II - PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, da servidora FRANCIMARI
COLARES DE OLIVEIRA CRUZ, Técnico em Gestão de
Desenvolvimento Agrário e Fundiário – Engenheiro Agrônomo,
matrícula nº5721-1298/1, para responder pela Coordenadoria
de Cadastro de Georreferenciamento de Imóveis Rurais - CGIR,
no período de 05/01/2017 a 03/05/2017, na ausência da titular
, MARICELI NASCIMENTO MOURA FLEXA, matrícula nº
5719-1750/1, por estar respondendo pela Diretoria de Gestão
de Desenvolvimento Agrário e Fundiário.
Publique-se.
Daniel Nunes Lopes
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA,
01 de fevereiro de 2017.
Protocolo: 143350
PORTARIA Nº 0067/2017
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea
“b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
CONSIDERANDO o Memorando nº 012/2017, datado de
24.01.2007.
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de
24.01.94, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio ao servidor, JOSÉ CLEISON COHEN
PEREIRA, matrícula nº 3167216/1, Agrimensor, no período de
01.02.2017 a 02.03.2017, correspondente ao período aquisitivo
de 23.08.2006 a 22.08.2009.
Publique-se
Daniel Nunes Lopes
Presidente
Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 26 de
janeiro de 2017
Protocolo: 143295
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
NOME: KARLA SANTOS DE OLIVEIRA
CARGO/FUNÇÃO: Técnico em Gestão de Informática
PERÍODO INICIAL: 01/02/2017 a 31/01/2018
VALOR DO VENCIMENTO: R$1.717,62
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 319004
AUTORIZAÇÃO: Processo nº 2016/479616
ORDENADOR RESPONSÁVEL: DANIEL NUNES LOPES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
NOME: POTYGUARA PRAZERES DE OLIVEIRA FERREIRA
CARGO/FUNÇÃO: Técnico em Gestão de Informática
PERÍODO INICIAL: 01/02/2017 a 31/01/2018
VALOR DO VENCIMENTO: R$1.717,62
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 319004
AUTORIZAÇÃO: Processo nº 2016/479616
ORDENADOR RESPONSÁVEL: DANIEL NUNES LOPES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
NOME: MAX JUNIOR RODRIGUES DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO: Assistente Técnico de Informática
PERÍODO INICIAL: 01/02/2017 a 31/01/2018
VALOR DO VENCIMENTO: R$1.241,48
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 319004
AUTORIZAÇÃO: Processo nº 2016/479616
ORDENADOR RESPONSÁVEL: DANIEL NUNES LOPES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
NOME: ANTONIO CORECHA MONTEIRO JUNIOR
CARGO/FUNÇÃO: Assistente Técnico de Informática
PERÍODO INICIAL: 01/02/2017 a 31/01/2018
VALOR DO VENCIMENTO: R$1.241,48
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 319004
AUTORIZAÇÃO: Processo nº 2016/479616
ORDENADOR RESPONSÁVEL: DANIEL NUNES LOPES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
NOME: WALTER LUIZ JARDIM RODRIGUES
CARGO/FUNÇÃO: Técnico em Gestão de Desenvolvimento
Agrário e Fundiário
PERÍODO INICIAL: 01/02/2017 a 31/01/2018
VALOR DO VENCIMENTO: R$1.717,62
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 319004
AUTORIZAÇÃO: Processo nº 2016/479616
ORDENADOR RESPONSÁVEL: DANIEL NUNES LOPES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
NOME: HÉLIO DE SOUZA MORAIS JUNIOR
CARGO/FUNÇÃO: Técnico em Gestão de Desenvolvimento
Agrário e Fundiário
PERÍODO INICIAL: 01/02/2017 a 31/01/2018
VALOR DO VENCIMENTO: R$1.717,62
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 319004
AUTORIZAÇÃO: Processo nº 2016/479616
ORDENADOR RESPONSÁVEL: DANIEL NUNES LOPES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
NOME: EDIANA MARIA SILVA ANDRADE
CARGO/FUNÇÃO: Técnico em Gestão de Desenvolvimento
Agrário e Fundiário
PERÍODO INICIAL: 01/02/2017 a 31/01/2018
VALOR DO VENCIMENTO: R$1.717,62
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 319004
AUTORIZAÇÃO: Processo nº 2016/479616
ORDENADOR RESPONSÁVEL: DANIEL NUNES LOPES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
NOME: MARÍLIA FIGUEIREDO RABELO
CARGO/FUNÇÃO:
Assistente
Técnico
em
Gestão
de
Desenvolvimento Agrário e Fundiário
PERÍODO INICIAL: 01/02/2017 a 31/01/2018
VALOR DO VENCIMENTO: R$1.241,48
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 319004
AUTORIZAÇÃO: Processo nº 2016/479616
ORDENADOR RESPONSÁVEL: DANIEL NUNES LOPES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
NOME: ELIENE DE FÁTIMA DA TRINDADE PINHEIRO
CARGO/FUNÇÃO:
Assistente
Técnico
em
Gestão
de
Desenvolvimento Agrário e Fundiário
PERÍODO INICIAL: 01/02/2017 a 31/01/2018
VALOR DO VENCIMENTO: R$1.241,48
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 319004
AUTORIZAÇÃO: Processo nº 2016/479616
ORDENADOR RESPONSÁVEL:: DANIEL NUNES LOPES
Protocolo: 143036
