IOEPA 05/01/2017 -Pág. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33285
Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2017
para atender às necessidades deste Centro de Pericias Cientificas
PARTES: CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES-
“Renato Chaves”.
(CNPJ Nº 03.664.871/0001-06), estabelecida na Rodovia dos
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Trabalhadores, s/nº, Bairro Benguí, Belém-PA- CEP- 66.640-
PORTARIA N° 003/17 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 – GAB/
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 03 de
480 e MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – Prefeitura Municipal de
DGCPCRC
Janeiro de 2017.
Parauapebas (CNPJ nº 22.980.999/0001-15), situada no Centro
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Administrativo, Morro dos Ventos, Quadra Especial, bairro Beira
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, e
Diretor Geral
Rio II, Parauapebas/PA.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, e a Lei nº 6.282
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
de 19.01.00, e o Mem. Nº 425/16 – NCA/GPT/CEL/IC/CPCRC.
Protocolo: 135113
Protocolo: 135050
.
.
publicada no DOE nº 33.282 de 02.01.2017, que trata de férias,
FÉRIAS
DGCPCRC
o nome da servidora
.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
R E S O L V E:
EXCLUIR da Portaria nº 357/16-GAB/CPCRC- 28.12.2016
PORTARIA N° 006/17 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 – GAB/
CRISTINA NEVES FONSECA, Perito
PORTARIA N°362/2016 DE 29 DEZEMBRO DE 2016 –
Criminal, matrícula n° 5157463 /2.
GAB/DGCPCRC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”,02 de
“RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
Janeiro de 2017.
R E S O L V E:
RESOLVE:
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994,
Designar como fiscal de contrato o servidor DANIEL DA SILVA
Diretor Geral
30 (trinta) dias consecutivos de Férias para os servidores abaixo,
PORTACIO, Técnico de Administração e Finanças, Coordenador
lotados neste Centro de Perícias:
PORTARIA N° 004/17 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 – GAB/
de Material e Patrimônio matricula nº 57175380/ 2, contrato nº
De: 01/01/17 a 30/01/17.
DGCPCRC
073/2016-CPL/CPC-RC, celebrado com a empresa CARDOSO E
Durval Pontes Ferreira – Perito Criminal
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, que tem por objeto
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, e
de prestação de Serviço de instalação de condicionadores de ar
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, de 29
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, e a Lei nº 6.282 de
tipo Split para atender às necessidades deste Centro de Pericias
Dezembro de 2016.
19.01.00, e o Mem. Nº 285/16 – CLAB./IC/CPCRC.
Cientificas “Renato Chaves”.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
R E S O L V E:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Diretor Geral
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823,
de 30 de janeiro de 2006.
Protocolo: 135039
EXCLUIR da Portaria nº 357/16-GAB/CPCRC- 28.12.2016
Protocolo: 135023
publicada no DOE nº 33.282 de 02.01.2017, que trata de
Janeiro de 2017.
PORTARIA N°005/17 DE 03 JANEIRO DE 2017 – GAB/DG-
férias, o nome da servidora ROSANA CRISTIANE DA SILVA
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
CPCRC
MONTEIRO, Perito Criminal, matrícula n° 54187970 /1.
Diretor Geral
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
“RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais,
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”,02 de
R E S O L V E:
Janeiro de 2017.
Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994,
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
30 (trinta) dias consecutivos de Férias para os servidores abaixo,
Diretor Geral
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 03 de
Protocolo: 135049
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
lotados neste Centro de Perícias:
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Protocolo: 135043
De: 02/01/17 a 31/01/17.
Termo Aditivo: 03
PORTARIA N° 008/17 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 – GAB/
Nubia Dias de Araújo – Assistente Administrativo
Data da Assinatura: 07/12/2016
DGCPCRC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, de 03
Vigência: 09/12/2016 até 31/12/2016
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, e
Janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, e a Lei nº 6.282 de
Contrato: 030/2014
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
19.01.00, e o Mem. Nº 001/17 – URN/RH/CPCRC.
PTRES: 06.122.1297.8339 – Operacionalização das Ações de
Diretor Geral
R E S O L V E:
Recursos Humanos. NATUREZA DE DESPESA: 339034 – Outras
Protocolo: 135045
EXCLUIR da Portaria nº 357/16-GAB/CPCRC- 28.12.2016
Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização;
PORTARIA N° 363/16 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 –
publicada no DOE nº 33.282 de 02.01.2017, que trata de férias,
339047 – Obrigações Tributárias e Contributivas. FONTE: 0101 –
Recursos Ordinários; 0101006360.
Contratado:
IZABELLA
BARROS
DOS
SANTOS;
CPF
N°
012.094.253-43.
Endereço: Travessa Comandante Castilho, nº 442, Bairro:
Centro, Altamira/Pa, CEP: 68377-560
Ordenador: ORLANDO SALGADO GOUVÊA.
Protocolo: 135003
CONVÊNIO
.
GAB/DGCPCRC
o nome do servidor ALEXANDRE FERREIRA, Perito Criminal,
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
matrícula n° 5843430 /1.
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, e
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO
a
Lei
n°
Memo.130/2016 –Correg./CPC
5.810/94,
Art.
nº74,
§2º,
“RC”.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 03 de
Janeiro de 2017.
RESOLVE:
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
CONCEDER, 15 (quinze) dias consecutivos de Férias no período
Diretor Geral
de 02.01.2017 a 16.01.2017 à servidora ANA MARIA
Protocolo: 135053
IPIRANGA OLIVEIRA, mat. 54185851/ 1, Perito Criminal,
PORTARIA N° 364/16 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 –
lotada neste Centro de Perícias, Corregedoria,
GAB/DGCPCRC
interrompidas
CONVÊNIO 01/2016
pela Portaria nº 238/16-GAB/CPC/RC – 05.08.16., (DOE nº
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
OBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes, visando a
33.186 de 08.08.16).
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, e.
continuidade do funcionamento do Núcleo de Operações do
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º e o Memo.:
Centro de Perícias Cientificas “Renato Chaves”, através de seus
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”,29 de
218/16 Doc.Forense I.C/CPC- “RC”.
Institutos de Criminalística e Medicina Legal para atendimento
DEZEMBRO de 2016.
RESOLVE:
das demandas sociais do Município de Parauapebas-PA.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
INTERROMPER
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2016
Diretor Geral
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
o
gozo
FIGUEREDO DA SILVA ,
Protocolo: 135031
de
férias
Perito
do
servidor
Criminal,
DENIS
matrícula
n°
54188133/1 ; concedida inicialmente pela Portaria nº 306/16 -
