DOEPE 23/09/2022 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 183
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC.0969.2022.CPLC - VII.PE.0145.
SES.FES-PE - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA
I, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.| V. total est. R$
195.165,4500 | Recebimento das Propostas Até: 07/09/2022, às
14h00min | Abertura das Propostas: 07/09/2022, às 14h10min |
Início da Disputa 07/09/2022 às 14h20min | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife,
22/09/2022. MARIA EULILIA FERRAZ NOVAES, Presidente/
Pregoeira CPLC VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 1905/2022 - Pregão Eletrônico nº 0282/2022 – OBJ:
Registro de preço para eventual aquisição de MEDICAMENTOS
para atender as necessidades de pacientes contemplados por
ações judiciais e Programas da Assistência Farmacêutica da SES/
PE | V. total est. R$ 415.440,0228| propostas: até 06/10/2022,
às 09h00 min, abertura das propostas: 06/10/2022, às 09h05
min | início da disputa: 06/10/2022, às 09h10 min | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 22/09/2022. Everaldo José de
Albuquerque Serpa, Presidente/Pregoeiro – CPLC - III.
X GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 001/2017. Valor
global de R$ 110.493,94. Vigência 01.01.2022 a 31.12.2022.
Assinatura: 02.01.2022.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°. 0030.2022. CPL. PE. 0016/2022. SETEQ
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar ações de
capacitação para 750 beneficiários, objetivando a promoção de
ações de aperfeiçoamento e qualificação profissional no âmbito
do Programa Novos Talentos – 2022, em 20 Municípios,
distribuídas em 30 turmas de acordo com as quantidades
estimadas e especificações contidas no Termo de Referência
(Anexo I do Edital);Propostas até: 06/10/2022, às 10 horas
(Horário de Brasília). Disputa: 06/10/2022, às 10h30 horas
(Horário de Brasília). Edital no end. eletrônico: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 22/09/2022. Marta Alves Figueirõa de AraújoPregoeira-CPL/SETEQ
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0018.2022. CPL/SETEQ.
PE.0008.2022.SETEQ
OBJETO: Formalização da Ata de Registro de Preço (ARP) para
a eventual Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de desinfecção e sanitização de áreas internas
e externas, da SETEQ - Secretaria do Trabalho, Emprego e
Qualificação do Estado de Pernambuco.
DECISÃO DE RECURSO
Ratifico a decisão tomada pela Pregoeira do certame em tela, a
qual decidiu por manter a Desclassificação da Empresa recorrente
ANALICE MARANGONI LTDA, CNPJ: 28.955.196/0001-97,
e em prosseguimento de seus atos declarar vencedora do
certame a licitante FOCUS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
ME inscrita no CNPJ/MF 09.595.245/0001-83. Conforme
demonstrado, não houve por parte da pregoeira nenhuma
irregularidade, visto que o mesmo atuou atendendo aos princípios
da legalidade, impessoalidade, eficiência e vantajosidade para a
administração. Em consequência, decido pela ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em tela
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO E HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não
vislumbrar nenhuma irregularidade, em favor da empresa
FOCUS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME, CNPJ/MF n°
09.595.245/0001-83. Lote Único, no valor global de R$ R$
1.173.538,29 (um milhão, cento e setenta e três mil quinhentos
e trinta e oiti reais e vinte e nove centavos). Recife, 23/09/2022.
Alberes Haniery Patricio Lopes/SecretÁrio de Trabalho,
Emprego e Qualificação.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 004/2022. Processo
Nº: 016/2022. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando
a Contratação de empresa para prestar serviços técnicos
profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas
de planejamento orçamentário, contábil, financeiro e de gestão
fiscal, utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao
atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas
ao Setor Público, bem como os instrumentos legais adotados
pelas instâncias públicas de controle interno e externo e ainda
experiência na geração de dados para exportação ao portal da
transparência para atender as demandas do Fundo Municipal de
Saúde, com fundamento no Parecer da Procuradoria Jurídica, e
com base no artigo 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/21. Contratada:
FP CONSULTORIA A GESTÃO MUNICIPAL EIRELI, CNPJ n.º
26.863.059/0001-05, com o valor mensal de R$ 4.400,00. SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ, 01/08/2022. Silvana Maria de Lima –
Secretária de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 005/2022. Processo
Nº: 018/2022. CPL. Compras. Objetivando a Aquisição de materiais
elétricos para academia da Saúde, com fundamento no Parecer da
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Procuradoria Jurídica, e com base no artigo 75, Inciso II da Lei n.º
14.133/21. Contratada: RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA FILHO,
inscrita no CNPJ Nº 32.318.543/0001-48, com o valor total R$
24.006,00. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 16/09/2022. Wanessa
Maria Leite de Sena Patriota – Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 18, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 14.09.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 096/PMISMDS/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/PMI-SMDS/2022
ONDE SE LÊ: ADJUDICADO A COOP ELEVADORES ME CNPJ
33.600.295/0001-96 LEIA-SE: ADJUDICADO FLÁVIO F. A. DOS
SANTOS CNPJ 33.600.295/0001-96. Todas demais informações
permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 22/09/2022. CPL(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 003/PMI-SEINFRA/2022
– PROCESSO Nº 075/2021. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência por mais 8 meses passando o prazo final da vigência
contratual para o dia 10 de maio de 2023 e o prazo de execução
por mais 06 meses, passando o termo final para o dia 31 de janeiro
de 2023. CONTRATADO: ENGECONSULT CONSULTORES
TÉCNICOS LTDA CNPJ 11.380.698/0001-34 Ipojuca, 04/08/2022.
GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 074/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158 /2022. OBJETO:
Contratação do artista “DJ JEFFINHO MARQUES” para realização
de participação na Festa de São Miguel o qual ocorrerá no dia
29 de setembro de 2022, em Ipojuca Centro, Ipojuca/PE.
CONTRATADO: JEFFERSON FERREIRA MARQUES CPF
110.228.564-13 VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 Ipojuca/PE,
21/09/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura.(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 133/PMI-SEC/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 130/2022 CPL. Contratação da apresentação artística
PRISCILA SENNA a ser realizado no dia 28 de agosto de 2022,
na Festa de Berdigão, em Serrambi, no Município do Ipojuca/PE.
CONTRATADO: PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA CNPJ 34.284.509/0001-25 VALOR: R$
120.000,00 Ipojuca, 19/08/2022. JORGE HENRIQUE – Secretário
Especial de Cultura(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 142/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 030/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual de
aquisição de material de consumo odontológico para as equipes
de saúde bucal na estratégia de saúde da família e centro de
especialidades odontológicas. CONTRATADO: BHDENTAL
COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ 29.312.896/0001-26 VALOR: R$
42.000,00 Ipojuca, 02/09/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS-Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 013/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/FMS/2022. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/FMS/2022. RP-Aquisição de
material médico hospitalar para saúde/correlatos, para atender
as Unidades de Saúde da Rede Municipal de Ipojuca, cujos
objetos foram ADJUDICADOS a STARMED ARTIGOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 02.223.342/0001-04 nos itens
04, 05, 06, 12, 13, 29, 30, 31, 32, 36, 37,38, 39 E 40 pelo valor
total de R$ 75.350,50; MASTERMED COMERCIAL LTDA CNPJ
02.662.841/0001-90 no item 19 pelo valor total de R$ 22.850,00;
NUTRI HOSPITALAR LTDA CNPJ 10.782.968/0001-70 no item
03 pelo valor total de R$ 7.095,00; INJEMEDIC DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA CNPJ 28.145.496/0001-00 nos itens 20
e 28 pelo valor total de R$ 43.500,00; CWBCARE PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ 37.779.758/0001-00 no
item 33 pelo valor total de R$ 3.162,24; MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM LTDA CNPJ 10.779.833/0001-56 nos itens
41 e 42 pelo valor total de R$ 81.000,00. Nos itens 01, 02, 07,
08, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 43 e 44 – FRACASSADO.
Nos itens 09, 10, 11, 14, 15, 27 34 e 35– CANCELADO. Valor
Total Licitado R$ 232.957,74. Ipojuca, 16/09/2022. MANÚCIA
MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 024/FMS/2020 –
PROCESSO Nº 064/2020, CPL, A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses com termo inicial em 02 de julho de 2022 e
termo final em 01 de julho de 2023, a fim de dar continuidade
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: MONTEIRO
TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA ME CNPJ:
15.016.654/0001-80. Ipojuca, 27/06/2020 MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS - Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
Processo Nº: 00031/2022. CPL. Tomada de Preços Nº
00003/2022. Serviço. Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos especializados em consultoria,
organização e execução de Concurso público/Seleção pública,
para preenchimento de Cargos efetivos da estrutura administrativa
do município. Valor: R$430.000,00. Data e Local da Sessão de
Abertura: 31/10/2022 às 10:00h. Rua 21 de Abril, 01, Centro,
Lagoa de Itaenga - PE. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site:
[email protected] ou através do Fone: (81) 3653–
2168, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Lagoa
de Itaenga, 21/09/2022. Fábio Vieira Santana. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO: PL Nº 047/2022. PREFEITURA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022. SERVIÇO. Tipo menor
preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparados. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE
ESCOLAR, ZONA URBANA E ZONA RURAL, DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO
PROJETO BÁSICO, ANEXO AO EDITAL. Abertura:11/10/2022
às 09h. Disputa:11/10/2022 às 09h. Edital disponível: 26/09/2022.
Rhafael Azevedo da Cunha – Pregoeiro Oficial. Informações:
Rua Dr. Antônio Xavier, s/nº – Centro – Macaparana/PE – CEP:
55.865-000, das 08h às 13h, fone: 81-36391156 ou através do
e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022
PROCESSO Nº 078/2022, OBJETO: Contratação de empresa
para Prestação de Serviço Áudio Visual para todas as Secretarias
do Município de Petrolândia/PE, Tipo Menor Preço, Forma de
Julgamento Global, Recebimento de Proposta: 23/09/2022,
Data da Sessão: 06/10/2022 às 10:00 (dez horas). O Edital
completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia
na internet nos endereços: www.licitapetrolandia.com.br e no
site: www.petrolandia.pe.gov.br /transparência. Petrolândia/
PE, 22 de Setembro de 2022, Emilly Roberta Batista Carvalho,
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo PMT nº 060/2022. Concorrência PMT Nº 002/2022.
Objeto: contratação de empresa de engenharia ou arquitetura
para pavimentação em paralelepípedos graníticos, de ruas,
proveniente dos convênios nº 1.040.389-73, 1042423-28,
1052.669-77 e 1052.668-52, divididas em LOTES. Valor máximo
aceitável: R$ 1.504.864,77 A sessão de abertura ocorrerá na
Sala da Coordenadoria de licitações, localizada à Avenida Dorival
José Pereira, 1370 – 1º andar, Parque das Feiras, 55.1250000, Toritama/PE, conforme edital. Data: 26/10/2022; Horário:
10h00min (horário local). Informações adicionais: Edital e
outras informações podem ser obtidos no endereço da sala da
Coordenadoria de Licitações supracitada, no horário das 08:00 às
17:00 hs (horário local), de segunda à sexta-feira ou por e-mail:
[email protected]. Toritama/PE, 22 de setembro
de 2022. José Inácio da Silva Filho – Membro Substituto da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 022/2022. Processo nº
065/2022. CPL. Outros. Celebração de contrato de programa
consorciado destinado à prestação de serviços de rastreamento
e monitoramento veicular, com fornecimento de equipamentos em
comodato, por meio da empresa vencedora do Pregão Presencial
002/2022 realizado pelo CONIAPE, visando proporcionar
melhorias no transporte escolar público do Município de VertentesPE. Fundamentação legal: art. 24, inciso XXVI, Lei 8.666/1993.
Contratado: Consórcio Público Intermunicipal do Agreste
Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE). CNPJ: 15.091.751/000138. Valor: R$ 32.274,00. Vertentes, 22/09/2022. Romero Leal
Ferreira. Prefeito (*) (**) (***)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Licitatório Nº 033/2022 – Pregão Eletrônico Nº 024/2022.
Aquisição. Tipo Menor Preço GLOBAL. O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição
de 01 (Um) veículo automotor, 2022/2022 ou superior, sem uso
anterior, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Aliança/PE,
com recursos da Emenda Parlamentar nº 79/2021, remanejamento
1063/2022, conforme condições, exigências e características
descritas no Termo de Referência Anexo I deste edital. Valor
estimado: R$68.573,50 (sessenta e oito mil, quinhentos e setenta
e três reais e cinquenta centavos). Recebimento das propostas
no dia 22 de setembro de 2022 a partir das 12:00hrs, abertura e
julgamento das propostas dia 10 de outubro de 2022 a partir das
09:00hrs, início da sessão de disputa dia 10 de outubro de 2022
às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras).
Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio
sede da Prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n, Centro
– Aliança – PE. Os editais e anexos e outras informações podem
ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço
da sessão de abertura no horário das 07:30 às 14:00, segunda a
quinta e na sexta-feira das 07:00 as 13:00, ou, ainda através do
e-mail:[email protected].
LIDIANY CAVALCANTE DE MELO –
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2022
Processo Licitatório nº 096/2022 – Pregão Eletrônico Nº 042/2022.
Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação do serviço de transporte escolar, rotas complementares,
para atender os alunos da Rede Pública de Ensino do Município
de Bodocó/PE. Valor Estimado: R$ 80.637,24. Abertura da sessão
no Site www.licitanet.com.br no dia 07.10.2022 às 08:30min.
Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos
no site licitanet.com.br, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da
sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000
– Bodocó – PE. Fone/fax nº (87) 3878 1156 – 3878. Bodocó/PE, 21
de setembro de 2022, Walter Alencar Junior, Pregoeiro
Recife, 23 de setembro de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2022 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras de enfrentamento as chuvas com
recuperação de passagens molhadas e dispositivos de drenagem
no município de Saloá/PE com recursos advindos da Portaria
nº 2.765, de 08 de setembro de 2022 da Secretária Nacional de
Proteção e Defesa Civil. Local e Data da sessão de abertura:
11/10/2022 às 10:00h, na Praça São Vicente, 43, Centro – Saloá/
PE. Valor Global Estimado: R$ 603.577,65. O edital completo
será disponibilizado junto à Comissão de Licitação, de segunda a
sexta-feira de 08:00 às 13:00h, na Praça São Vicente, 43, Centro
– Saloá/PE, Fone:(87) 3782-1181, e-mail saloalicitacao@gmail.
com.. Saloá, 22/09/2022. Ricardo Fernando de Souza Segundo
– Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO PMSCC Nº 079/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 046/2022 Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia para Construção dos Muros das Escolas Virgilina
Pereira, Ivone Gonçalves e Senador Jose Ronaldo Aragão no
Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor do Orçamento:
R$ 370.591,93 (trezentos e setenta mil, quinhentos e noventa e
um reais e noventa e três centavos). Data e hora da abertura:
11/10/2022 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio:
www.bnc.org.br os interessados poderão acessar e fazer
download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.
santacruzdocapibaribe.pe.gov.br Outras informações podem ser
obtidas na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Jose
Antônio Joaquim nº 140 – Bela Vista – Santa Cruz do Capibaribe/
PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou
através de solicitação por e-mail: [email protected]. Santa
Cruz do Capibaribe/PE, 22 de setembro de 2022 - Rogerson Silva
Fonseca - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS
DE
LICITAÇÃO.
PROCESSO
LICITATÓRIO
195/2022. CONCORRÊNCIA 004/2022 – Obras. Secretaria
de INFRAESTRUTURA. Objeto: Serviço de Manutenção e
Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Pavimentação e
Recomposição de Pavimentos em Pedra Granítica de Diversas
Ruas do Município de Serra Talhada - PE. Data de Abertura: 24 de
outubro de 2022, às 08:00 horas. Valor Estimado: R$ 4.008.396,80
(quatro milhões oito mil reais trezentos e noventa e seis reais e
oitenta centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022 - Aquisição. Secretaria
de Obras e Infraestrutura. Objeto: Aquisição de Materiais para
Construção, Reposição e Ampliação de Galerias de Drenagem.
Data da Abertura: 05 de outubro de 2022, às 09:00h. Valor estimado:
R$ 1.084.127,50 (um milhão oitenta e quatro mil cento e vinte e
sete reais e cinquenta centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº
197/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022 – Aquisição.
Secretaria de Agricultura. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de alimentação para a Secretaria de Agricultura
e Recursos Hídricos. Data da Abertura: 05 de outubro de 2022,
às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil
e oitocentos reais). Informações: Segunda a Sexta – feira, de
08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa
Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. E-mail: cplserratalhada@
serratalhada.pe.gov.br
e
[email protected]
Armando Lima Júnior - Pregoeiro. Jakson Ferreira de Lima –
Presidente da CPL. Edital disponível em www.portalserratalhada.
com.br
Publicações Particulares
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa TRICON ENERGY DO BRASIL COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA, unidade-filial, localizada na
Avenida Antônio de Góes, 60 - andar 14 - Sala 1405 – CEP
51.010-000 – Pina – Recife - PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
07.274.637/0004-68, IE nº 0660013-15, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista,
e convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE no prazo
máximo de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste
edital que está disponível no seguinte link: www.addiper.pe.gov.br/
index.php/76-2022-tricon-energy-do-brasil-comercio-de-produtosquimicos-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e
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