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Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 072/2022. TOMADA DE PREÇOS
Nº 011/2022. NATUREZA: Obras e Serviços de Engenharia.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
pavimentação em paralelepípedo, em ruas do distrito de Nascente,
neste município. VALOR: O valor estimado da contratação é
de R$ 241.768,00 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e
sessenta e oito reais). TIPO: Menor preço global. DATA: Abertura
e análise dos documentos e propostas dos participantes será as
09h00min do dia 31 de agosto de 2022. LOCAL: Plataforma virtual
“Google Meet”. CONTATO/ENDEREÇO CPL: (87) 9 8138 – 9688
ou através do e-mail: [email protected],
sediada à Rua Coelho Rodrigues, nº 174, 1º andar, Centro, CEP:
56.280-000, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.
Araripina - PE, 10 de agosto de 2022.
IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA
Presidente CPL/SEDE
Portaria Nº 016/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 073/2022. TOMADA DE PREÇOS
Nº 012/2022. NATUREZA: Obras e/ou Serviços de Engenharia.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de pavimentação em paralelepípedo, em ruas do distrito de Bom
Jardim do Araripe, neste município.
VALOR: O valor estimado da contratação é de R$ 806.298,10
(oitocentos e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e dez
centavos). TIPO: Menor preço global. DATA: Abertura e análise
dos documentos e propostas dos participantes será as 09h00min
do dia 01 de setembro de 2022. LOCAL: Plataforma virtual
“Google Meet”. CONTATO/ENDEREÇO CPL: (87) 9 8138 – 9688
ou através do e-mail: [email protected],
sediada à Rua Coelho Rodrigues, nº 174, 1º andar, Centro, CEP:
56.280-000, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.
Araripina - PE, 10 de agosto de 2022.
IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA
Presidente CPL/SEDE
Portaria Nº 016/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/PMI-SME/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/PMI-SME/2022. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/PMI-SME/2022 Objeto:
Aquisição de MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO nos
componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática,
acompanhado de assessoria, formação pedagógica e recursos
digitais, visando o atendimento dos alunos e profissionais do 1º
ao 9º ano do Ensino Fundamental, da Rede Municipal do Ipojuca.
ADJUDICADO a FOCCUS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE
ARTIGOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ 10.424.655/0001-40 no
lote único pelo valor total de R$ 3.819.997,34. Ipojuca, 10/08/2022.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO– Secretário Municipal
de Educação(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

CENTRAL DE LICITAÇÕES - SGPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2022/PMO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2022 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA
PARA REFORMA DA ESCOLA ALBERTO TORRES, NO
MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor estimado: R$ 762.125,26.
Abertura: 31/08/2022, às 10horas, na sede da Central de
Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar,
Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão
adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, no horário das 08:00 às
14:00 horas, de segunda a sexta-feira através do e-mail: cpl_
[email protected]. Mais informações podem ser obtidas através
do Fone: (81) 9-92425459. Olinda, 10 de agosto de 2022. Luana
Acássia Lima da Silva. Presidente da CPL/Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
CENTRAL DE LICITAÇÕES - SGPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022/PMO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 008/2022 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA
PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR
FABRÍCIO, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor estimado: R$
R$ 827.034,70. Abertura: 30/08/2022, às 10horas, na sede da
Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º
andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados
poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, no horário das
08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira através do e-mail:
[email protected]. Mais informações podem ser obtidas
através do Fone: (81) 9-92425459. Olinda, 10 de agosto de 2022.
Luana Acássia Lima da Silva. Presidente da CPL/Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório: 077/2022 – Tomada de Preços: 005/2022.
Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa do ramo
de construção civil para a execução de obra de calçamento em
paralelepípedos graníticos na Sede e Zona Rural do Município de
Parnamirim/PE,, Conforme condições, quantitativos e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Data e Local da
Sessão: 10/08/2022 às 09:00h – Valor estimado R$ 1.113.007,64
– Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro –
Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883
1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta e do
email: [email protected]. Samuel Andrade Lopes –
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Licitatório nº 077/2022 – Pregão Eletrônico Nº 032/2022.
Tipo: Compras. Objeto: formação de ata de registro de preços
para aquisição de Gêneros Alimentícios (Industriais, Enlatados,
Condimentos, Frios, Laticínios, e Afins) para o fornecimento
de alimentação aos alunos matriculados na rede municipal de
ensino do Município de Bodocó/PE, por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Valor estimado: R$
2.571.414,22. Abertura da sessão no Site www.licitanet.com.br no
dia 24.08.2022 às 08:30min. Informações e aquisição de Editais e
anexos podem ser obtidos no site licitanet.com.br, bodoco.pe.gov.
br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78,
Centro, CEP nº 56.220.000 – Bodocó – PE. Fone/fax nº (87) 3878
1156 – 3878. Bodocó/PE, 10 de agosto de 2022, Walter Alencar
Junior, Pregoeiro,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Licitatório nº 073/2022 sob a Modalidade Tomada
de Preços nº 06/2022 Aviso de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 01/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação.
PL 073/2022 TP 006/2022.CPL. Serviços de Engenharia.
Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO
POLIESPORTIVO ALUÍZIO ROCHA DO MUNICIPIO DE
CAMARAGIBE, através de Autorização do Secretário Municipal,
conforme o termo de referência/projeto básico, dotação
orçamentária e documentos que se seguem. Valor Estimado: R$
1.083.948,29 (um milhão, oitenta e três mil, novecentos e quarenta
e oito reais e vinte e nove centavos). Local e Data da Sessão
de Abertura: em 29/08/2022 às 10h. Em razão da reconhecida
pandemia da COVID-19 e em atendimento às recomendações dos
profissionais da saúde e Decreto Municipal nº 23/2020, as sessões
presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência,
realizadas através do software ZOOM MEETING, e transmitida
em tempo real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na
Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações,
situada à Avenida Dr. Belmiro Correia nº 3038, 1º andar – TIMBI –
CAMARAGIBE/PE – CEP: 54768-000. Cada licitante interessado
em participar da sessão pública deverá solicitar o link da reunião,
enviando seus dados ao e-mail da CPL ([email protected].
br), que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com
antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão
pública. Informações Gerais:O Edital poderá ser adquirido no
site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/
pe/camaragibe/1/licitacoes,ou através de solicitação por e-mail:
[email protected] ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no
endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis. Camaragibe – PE, 09 de agosto de 2022.
Pedro Emanuel da Silva
Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo Nº: 020/2022 - Inexigibilidade Nº: 006/2022 - Serviço
- Objeto: Contratação de Empresa para apresentação de atração
artística do Cantor VICENTE NERY, através de empresário
exclusivo, na XXV FEIRA DA RAPADURA, no dia 23 de outubro de
2022 - Comunica-se a Ratificação do objeto em favor da Empresa:
VILAMAX SOLUTIONS, inscrita sob CNPJ: 40.608.800/000104. Valor Total da Avença: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Mais
informações na Sede da Prefeitura Rua João Roque da Silva, nº
349, ou através do Fone/Fax: (87) 3846-8149, no horário de 8:00h
às 13:00h. Santa Cruz da Baixa Verde - PE, 09 de agosto de 2022.
JOSÉ IRLANDO DE SOUZA LIMA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 060/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022 – O Chefe de Gabinete
do Município de Santa Cruz do Capibaribe, torna público que
Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para locação de
imóvel localizado na Rua Amaro Rodrigues, s/n, Loteamento
Manoel Monteiro, Quadra Q-05, Lotes L-01 – L-02 e L-03, Bairro
Nova Santa Cruz – neste Município, de propriedade do Sr. Adelson
Monteiro de Araújo, destinado ao estacionamento de veículos do
Município, ao custo mensal de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos
reais) pelo período de 12 (doze) meses; fazendo-o com suporte
legal no artigo 24, inciso X, na forma do artigo 26 ambos da lei
8.666/93, nos termos do Parecer Jurídico acostado. Santa Cruz do
Capibaribe, 01 de agosto de 2022. Eliel Antônio da Silva – Chefe
de Gabinete.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 061/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2022 – O Secretário de
Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e

EIS E DE
ÚT



ERGÊNCIA
EM

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
090/PMI-SMDE/2022.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/PMI-SMDE/2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/
PMI-SMDE/2022 OBJETO: RP – Fornecimento parcelado
de equipamentos permanentes (projetores, televisão, fogão,
geladeira, micro-ondas, bebedouro, ar-condicionado (incluindo
instalação), cujos objetos foram ADJUDICADOS a VALOR
SUPRIMENTOS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO
LTDA CNPJ 70.066.840/0001-32 nos Lotes 02, 03, 05 e 06 pelo
valor total de R$ 6.338,40; Nos itens 01, 04 e 07 – DESERTO.
Valor Total Licitado R$ 6.338,40. Ipojuca, 22/07/2022. UYAPURAN
TORRES MEDEIROS FILHO– Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 004/PMI-SMMA/2018
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2018-CPL, A renovação
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 12 de janeiro
de 2021 e termo final em 11 de janeiro de 2022, a fim de dar
continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
SEVERINO JORGE DA SILVA CPF: 091.141.304-91 Ipojuca,
11/01/2021. MARCOS ANTÔNIO BARRETO DE PAIVESecretário Municipal de Meio Ambiente. (*)
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 004/PMI-SMMA/2018
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2018-CPL, A renovação
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 12 de janeiro
de 2022 e termo final em 11 de janeiro de 2023 a fim de dar
continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
SEVERINO JORGE DA SILVA CPF: 091.141.304-91 Ipojuca,
10/01/2022. MARCOS ANTÔNIO BARRETO DE PAIVESecretário Municipal de Meio Ambiente. (*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 121/PMI-SMDS/2018
– PROCESSO Nº: 126/PMI-SMDS/2018 CPL, A prorrogação
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 11 de julho de
2022 e termo final em 10 de julho de 2023 a fim de dar continuidade
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: LARYSSA
PÂMELA DE ANDRADE BRANDÃO CPF: 077.672.724.94.
Ipojuca, 08/07/2022. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JUNIOR
– Secretário Municipal de Defesa Social (*)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 011/FMAS/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 013/2022 CPL. Locação do imóvel situado na Rua Hilda da
Costa Monteiro nº 210, Centro, Ipojuca/PE, para o funcionamento
da Casa da Cidadania, neste Município. CONTRATADO: CVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA

NOTIFICACÃO
NOTIFICAMOS a empresa DAGENTE CONSTRUÇÃO E
PROJETOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.385.077/0001-30, com
seus representantes legais para no prazo de 02 (dois) dias
úteis, entregar cronograma atualizado e celeridade na obra, sob
pena de abertura de processo administrativo e aplicação outras
sanções pertinentes, até o efetivo cumprimento da obrigação. Bom
Conselho-PE, 10 de agosto de 2022. Eliane Ramos Dias de Melo.
PRESIDENTA

PÚBLICOS

IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA
PRESIDENTE CPL/SEDE
PORTARIA Nº 016/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO

OS

Araripina - PE, 10 de agosto de 2022.

ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA CNPJ 03.512.155/000103 VALOR: R$ 158.400,00 Ipojuca, 19/07/2022. ANNE BANJA
– Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social(*)
CONTRATO Nº: 012/FMAS/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
016/2021 CPL. Aquisição por lote de material permanente para
atender as necessidades próprias e do Programa Criança Feliz –
Primeira Infância no SUAS vinculado a Secretaria de Assistência
Social de Ipojuca/PE. CONTRATADO: RC SERVIÇOS E
CONSERVAÇÃO EIRELI CNPJ 32.337.973/0001-07 VALOR: R$
7.236,10 Ipojuca, 26/07/2022. ANNE BANJA – Gestora do Fundo
Municipal de Assistência Social(*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
101/PMI-SMDS/2022.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/PMI-SMDS/2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/PMISMDS/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada
para produção, fornecimento, manipulação e distribuição de
alimentação pronta tipo quentinha, coffee break e água mineral
sem gás em embalagens plásticas de 500 ml, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Defesa Social em
eventos, cujos objetos foram ADJUDICADOS a EQUIPE 5
PLANEJAMENTO E GESTÃO EIRELI CNPJ 18.963.159/000177 nos itens 01 e 03 pelo valor total de R$ 200.040,00; MJ DA
SILVA CNPJ 20.260.176/0001-90 no item 02 pelo valor total de R$
32.994,00.Valor Total Licitado R$ 233.034,00. Ipojuca, 08/08/2022.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS– Secretário Municipal de
Defesa Social(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 001/FMAS/2022 –
PROCESSO Nº: 004/2022. CPL. Registro de preço para futura
e eventual prestação de serviços de implantação de plataforma
integrada em tecnologia da informação, voltada ao aprimoramento
da Gestão da Política Municipal da Assistência Social do Ipojuca
e, nesta, o SUAS – Sistema Único da Assistência Social.
CONTRATADO: GREEN CODE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EIRELI CNPJ 04.721.065/0001-87 VALOR: R$ 894.004,00
Ipojuca, 21/07/2022. ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal
de Assistência Social(*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 008/FMAS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/FM/2022. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/FMAS/2022. Prestação de serviços de
fornecimento de lanche, almoço, coffee break e água mineral para
atendimento das demandas dos serviços sócioassistenciais, cujos
objetos foram ADJUDICADOS a CRISTAL EVENTOS LTDA CNPJ
19.206.070/0001-29 no item 03 pelo valor total de R$ 26.000,00;
MJ DA SILVA CNPJ 20.260.176/0001-90 nos itens 01, 02 e 04 pelo
valor total de R$ 216.640,00. Valor total licitado R$ 242.640,00
Ipojuca, 08/08/2022. ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal
de Assistência Social (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 057/PMISMAD/2022. PROCESSO Nº 126/2022. CPL. Contração de
empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso de
aplicativo(ferramenta de tecnologia da informação) que possibilite
aos gestores públicos o acesso rápido e fácil de informações
estratégicas para a gestão, bem como a disponibilização do
serviço de suporte técnico pelo mesmo período. Destinados a
facilitar o controle da Gestão Pública do Município do Ipojuca/
PE. CONTRATADO: GOVFÁCIL GESTÃO E TECNOLOGIA
LTDA CNPJ: 41.886.613/0001-55 VALOR: R$ 12 .000,00 Ipojuca,
10/08/2022. ALEXANDRE AUGUSTOO CARDOSO FILHO–
Secretário Municipal de Administração (*)(**)(***)

Ç

“Google Meet”. CONTATO/ENDEREÇO CPL: (87) 9 8138 – 9688
ou através do e-mail: [email protected],
sediada à Rua Coelho Rodrigues, nº 174, 1º andar, Centro, CEP:
56.280-000, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SERVI

Recife, 11 de agosto de 2022

Ano XCIX

NÀ 153 - 19

Turismo do Município de Santa Cruz do Capibaribe, torna público
que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para locação
de imóvel localizado na Avenida Wanderbilt Dias Bezerra nº 317
– Loteamento Bela Vista – Quadra Q-XA Lote L-02 e terreno
localizado na Rua Maria Pereira da Rocha, s/n, Loteamento
Bela Vista, Quadra Q-XA Lote-01, Loteamento Bela Vista,
neste Município, de propriedade da empresa: Lucas Silvestre
Araújo & Cia Empreendimentos Imobiliários Ltda, destinado
ao funcionamento das feiras de hortifrutis, carnes, cereais e
quiosques de alimentação, ao custo mensal de R$ 10.000,00 (dez
mil reais) pelo período de 12 (doze) meses; fazendo-o com suporte
legal no artigo 24, inciso X, na forma do artigo 26 ambos da lei
8.666/93, nos termos do Parecer Jurídico acostado. Santa Cruz
do Capibaribe, 01 de agosto de 2022. Antônio Marcelo Cumaru
Pereira – Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura,
Meio Ambiente e Turismo.

Publicações Particulares
FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRA TALHADA
AVISO DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
015/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 – onde se lê oferta
mínima: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), leia-se oferta mínima:
R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). EXTRATOS
DE CONTRATOS - A Comissão Permanente de Licitação da
Fundação Cultural de Serra Talhada pública - PROCESSO
008/2022 – INEXIGIBILIDADE 005/2022 - WS Shows Ltda, CNPJ
09.188.896/0001-59, Wesley Safadão. Valor: R$ 700.000,00
(setecentos mil reais). PROCESSO 009/2022 – INEXIGIBILIDADE
006/2022 - ALIC Participações e Entretenimentos Ltda, CNPJ
28.791.264/0001-20, Xand Avião. Valor: R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais). PROCESSO 010/2022 –
INEXIGIBILIDADE 007/2022 - Ultra Promoções e Eventos Eireli,
CNPJ 23.626.845/0001-92, Zezo. Valor: R$ 75.000,00 (setenta
e cinco mil reais). PROCESSO 011/2022 – INEXIGIBILIDADE
008/2022 - LC Edições Musicais Ltda, CNPJ 27.833.672/000134, José Augusto, valor: R$ 195.000,00 (cento e noventa e
cinco mil reais); DAE Gravações e Edições Musicais Ltda, CNPJ
44.644.972/0001-94, Limão com Mel, valor: R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais) e TA Shows Ltda, CNPJ 43.202.769/0001-03,
Tarcísio do Acordeom, valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais). PROCESSO 012/2022 – INEXIGIBILIDADE 009/2022
- Balada Eventos e Produções Ltda, CNPJ 21.363.253/000108, Gustavo Lima. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
PROCESSO 014/2022 – INEXIGIBILIDADE 010/2022 - BANDA
MELIM – MEU ABRIGO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS
LTDA, CNPJ 28.650.264/0001-00, BANDA MELIM. Valor: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PROCESSO 016/2022 –
INEXIGIBILIDADE 010/2022 - Favorecidos: •
J O N A S
ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA – JONAS
ESTICADO, CNPJ: 21.939.747/0001-80, JONAS ESTICADO.
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PROCESSO
017/2022 – INEXIGIBILIDADE 011/2022 - ONE PLAY GRAVADORA E PRODUTORA DE EVENTOS EIRELI – FELIPE
AMORIM, CNPJ: 34.643.207/0001-04, FELIPE AMORIM. Valor: R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PROCESSO 018/2022 –
INEXIGIBILIDADE 013/2022 - NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA ME, CNPJ: 19.079.444/0001-92, MANO WALTER valor: R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PROCESSO 019/2022
– INEXIGIBILIDADE 014/2022. Favorecidos: ERALDO SILVA
MATTOS EPP, CNPJ: 58.311.572/0001-71, ANJOS DE RESGATE
valor: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).
Devidamente Ratificadas e Homologadas pelo Diretor-Presidente
da Fundação Cultural de Serra Talhada. Serra Talhada – PE, 10 de
agosto de 2022. Leidjan dos Santos Dantas - Presidenta da CPL.

JEPAC ENGENHARIA LTDA
CNPJ 05.623.631/0001-80- AVISO LICENÇA DE OPERAÇÃO
-Torna público que recebeu da Prefeitura Municipal do Cabo
de Santo Agostinho através da Secretaria Executiva de Meio
Ambiente, a de Licença de Operação (LO) nº 41137, com validade
até 04/08/2022, na tipologia de Indústrias Diversas, código 1.13,
Anexo I,Lei Municipal nº 2.513/2009, cuja atividade consiste na
fabricação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente e PréMisturado a frio,localizada na Estrada Engenho Novo S/N ,Lote 16,
Zona Rural – Cabo de Santo Agostinho-PE. Cabo, 04 de Agosto de
2022. Eufrasio C.G.Neto – Diretor.

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Receita Federal

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