DOEPE 02/07/2021 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 125
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2476 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos - IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2021.
NOME
MATRÍCULA
367.641-2
203.220-1
213.510-8
24.448-1
11.629-7
367.188-7
242.321-9
13.007-9
365.525-3
231.384-7
Ciro Carlos de Moura Rocha
Luiz Hamilton Bezerra Rodrigues
Maria da Conceição Gondim Soares
Narcisa Cristina Ferreira
Paulo Roberto Brenner Andrade de Oliveira
Pedro Paulo de Carvalho Neto
Raimunda Teodora Mendonça da Silva
Roberta Dantas Machado Prazeres
Roberto Fernando Monteiro Teixeira
Silvio Tavares Amorim
Nº 2477 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, da servidora da Secretaria de Defesa Social, ROSA VIRGINIA NOGUEIRA FEITOSA, matrícula nº
940.651-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 2478 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, das servidoras da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, ÂNGELA CRISTINA DE SOUZA DIDIER,
matrícula nº 490-1 e LÚCIA HELENA DE ANDRADE ZISMAN, matrícula nº 1323-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2021.
Nº 2479 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, do servidor da Universidade de Pernambuco - UPE, GUSTAVO DA SILVA LUCAS, matrícula 6909-4, com ônus
para o órgão de origem, nos exercícios 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 2480 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, do servidor da Secretaria de Imprensa, ROBERTO GOMES DE BARROS, matrícula nº 159.490-7, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Processo
Matrícula
Nome da servidora
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
0001200144.000592/2021-92
7729-1
Wanessa Maximino
Pessoa
Nutricionista
UPE PROCAPE
10 (dez) horas semanais
até 25 de maio de 2023
Nº 1.519-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 15/05/2021, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 56/2021 - NACOD/GEJUR (14486048):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
0001200144.000550/2021-51
151076
Carlos Antônio
Negromonte Barbosa
Técnico de
Enfermagem
UPE
04 (quatro) horas
semanais até 14 de maio
de 2023
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.520-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
20/05/2021
1400005565001943/2021-06
ROGILDA JORGE
NUNES
250.110-4
PROFESSOR
2300011520000161/2021-51
CATARINA SOLANGE
DE ALBUQUERQUE
UGIETTE
253.725-7
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
26/05/2021
2300000266001234/2020-83
LUIZ EVANDRO DE
LIMA FILHO
375.961-0
MEDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
21/11/2019
0040400028001663/2020-89
IVANISE BRITO DA
SILVA
6499-8
HEMOTÉCNICO
CIENTIFICO
HEMOPE
04/12/2020
1400005706002231/2021-44
OZITA MARIA DA
SILVA E SÁ
144.957-5
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
03/10/2001
1400005706002242/2021-24
ARINALDO
CARDOSO DE
SANTANA
300.557-7
ASSISTENTE
ADM
EDUCACIONAL
SECRETARIA E
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
10/06/2021
1400005706002223/2021-06
EDNUSA DOS
SANTOS DE
MACEDO
262.233-5
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
14/06/2021
2300011672001620/2021-81
SHEILA CATARINE
MARQUES
DEALMEIDA
368.943-3
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
29/05/2021
Em 1º de julho de 2021.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina SIGPAD nº 2018.12.5.001302, instaurado pela Portaria do Comandante da Polícia
Militar nº 351, de 07 de junho de 2018, do Encaminhamento nº 9707274/2020- – SDS – GGAJ, e do Parecer nº 0191/2021, de 02
de junho de 2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, INDEFIRO o Recurso de Queixa apresentado por
HIDELBRANDO FÉLIX DA SILVA, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000.
MATRÍCULA
SECRETARIA E
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
Em 1º de julho de 2021.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar SIGPAD nº 2017.8.5.002419, instaurado pela Portaria nº 691/2017–
SDS, de 06 de dezembro de 2017, no Encaminhamento nº 13352413/2021 - SDS - GGA, de 29 de abril de 2021, e do Parecer nº
0181/2021, de 26 de maio de 2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 53 da Lei nº
11.817, de 24 de julho de 2000, NÃO ACOLHIMENTO do Recurso de Queixa apresentado por GEYSA SANTIAGO DE OLIVEIRA DA
SILVA MAGALHÃES.
Recife, 2 de julho de 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições previstas nos artigos 7º e 13 do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013,
considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968 e os termos do Processo SEI nº 1400005706.000940/202195, RESOLVE:
Nº 1.521-Considerar autorizada a prorrogação do afastamento integral da servidora Mary Adriana dos Santos Evangelista, matrícula
nº 262.853-8, para a conclusão Mestrado em Educação, promovido pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, no período de 19 de
fevereiro a 31 de agosto de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo
da servidora.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 14, DE 01/07/2021.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
I. Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 06/2021, cujo objeto trata-se da
Contratação de empresa de consultoria em engenharia para elaboração do orçamento do projeto executivo de arquitetura, engenharia e
complementares para a construção do Centro Comunitário da Paz-COMPAZ - ARCOVERDE/PE.
Nº 1.522-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Janaina Almeida de Macedo, matrícula nº 40.366-2, cedida
à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 09.09.2019.
Nº 1.523-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Francisco Ésio Peixoto de Alencar, matrícula nº 136.359-0,
cedido à Prefeitura Municipal de Trindade, a partir de 01.07.2020.
NOME: Sérgio Marmitt Ribas
CARGO: Gerente Geral de Obras
MATRÍCULA: 394.865-0
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]
Nº 1.524-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, os servidores Guilherme Jorge de Vasconcelos
Lima, matrícula nº 406 e Maria Amélia Coutinho Rossiter, matrícula nº 1035, cedidos à Secretaria de Administração, a partir de 01.05.2021.
Nº 1.525-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor João Hélio Xavier de Lima, matrícula nº 12.432-0, cedido à
Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, a partir de 07.06.2021.
NOME: Cesar Manuel Ferrage de Brito
CARGO: Gerente Técnico de Obras
MATRÍCULA: 367.365-0
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
Nº 1.526-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, o servidor Domingos Sávio de Godoy, Matrícula nº 510-0, cedido
à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, a partir de 01.04.2021.
II. Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no Processo Licitatório Nº 003/2020 – GAPE/PE, Pregão Eletrônico
Nº 02/2020 – GAPE/PE.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.527-Colocar à disposição da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI, o servidor José Henrique Miranda de
Souza, matrículas nº 3640-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2021.
Nº 1.528-Considerar autorizada à cessão à Universidade de Pernambuco – UPE, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2007.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
NOME
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 01 DE JULHO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017 e no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, RESOLVE:
Nº 1.517-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 29/04/2021, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº
55/2021 (14442065):
Processo
Matrícula
Nome da
servidora
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
0001200144.000445/2021-12
319.613-5
Eduarda Braga
Viana
Agente de
Polícia
SDS
10 (dez) horas semanais
até 28 de abril de 2023.
Nº 1.518-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 26/05/2021, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 54/2021 - NACOD/GEJUR (14439022):
MATRÍCULA
Valdyr José Martins da Silva
173.406-7
Lânia Ferreira da Silva
189.410-2
Silvio Barros da Rocha
132.027-0
Rita de Cássia Xavier de Carvalho
179.524-4
Ana Paula Pimentel Cassilhas
175.260-0
Elvira Maria Bezerra de Alencar
180.316-6
Jurandir Alfredo Valdevino
175.284-7
Luiz Carlos Alves
189.710-1
Nº 1.529-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Amaraji, da servidora Sheyla Karoline Medeiros da
Silva, matrícula nº 253.582-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício
2020.
Nº 1.530-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, dos servidores Ana Paula
Miranda Marques, matrícula nº 21.179-6, Manoel Francisco do Nascimento Júnior, matrícula nº 12.417-6 e Odilson dos Santos Pessoa,
matrícula nº 20.643-1, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício
2018.
Nº 1.531-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
Eliane Borges da Silva Reis, da Prefeitura Municipal de Trindade, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 1.532-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 823 do dia 06.05.2019, publicada no DOE de 07.05.2019, no que concerne à servidora Márcia
Rejane Chaves Siqueira, matrícula nº 137.684-5, da Secretaria de Educação e Esportes.
