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Poder Executivo ● 30/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 3544, DE 05/02/2019, PUBLICADO NO DOE DE 06/02/2019,
BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA:
PORTARIA Nº 068 DE 26 DE JULHO DE 2019
Designar o servidor JAYR ROMA DE SENA, matrícula 8991-5,
para substituir o servidor JOSIVAL PEDRO DA SILVA, matrícula
9033-6, lotado na DO/Gerência de Manutenção Mecânica-DOM,
na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o período de
08/07/2019 a 03/01/2020, por motivo de licença prêmio de seu
titular, fazendo jus a gratificação de função, símbolo FGS-2, em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei
nº 6123/68. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE TOMADA DE
CONTAS ESPECIAL
CONSIDERANDO a Portaria nº 009, de 09.02.18, publicada no
DOE em 16.02.18, que instaurou a Comissão de TCEsp para
apurar irregularidades decorrentes de prestação de contas do
instrumento contratual firmado com a EMPETUR, CP 386/2011
(TCESP 012/2018).
CONSIDERANDO o artigo 9º, inciso IV, da Resolução TC nº
036/2018, do TCE-PE;
NOTIFICO
extrajudicialmente:
Instituto
Brasileiro
de
Neuropsicologia e Comportamento, CNPJ nº 11.***.*37/0001-68
e o Sr. Jesus Landeira-Fernandez, CPF: 747.***.**7-34, a fim de
comparecer na sede da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, para
tomar ciência do conteúdo da TCEsp e manifestar-se sobre os
apontamentos. Advirto que, decorrido o prazo sem manifestação,
o feito seguirá seu trâmite regular. Contato através do telefone (81)
3182-8172 e email: [email protected]. CLESIA
MARIA PEREIRA DE M. TENÓRIO - Presidente da Comissão

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE TOMADA DE
CONTAS ESPECIAL
CONSIDERANDO a Portaria Geral nº 028, de 08.05.18, publicada

no DOE em 10.05.18, que instaurou a Comissão de TCEsp para
apurar irregularidades decorrente da prestação de contas do
instrumento contratual Convênio 017/2013 (TCESP 014/2018).
CONSIDERANDO o artigo 9º, inciso IV, da Resolução TC nº
036/2018, do TCE-PE;
NOTIFICO extrajudicialmente os seguintes: Associação Casa de
Produção, CNPJ: 08.***.*52/0001-39; JOHNNY D´HENI OLIVEIRA
SANTOS, CPF: 770.***.**4-49; SANDRA MARIA DE OLIVEIRA,
CPF: 353.***.**4-49; WILIANE MARIA DIAS FEIJÓ, CPF:
560.***.**4-20; HERVAL ROSSANO BEZERRA, CPF: 986.***.**487, a fim de comparecer na sede da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste
Edital, para tomar ciência do conteúdo da TCEsp e manifestarse sobre os apontamentos. Advirto que, decorrido o prazo sem
manifestação, o feito seguirá seu trâmite regular. Contato através
do telefone (81) 3182-8054 e email: [email protected].
br. Tatiana Fernandes Teixeira -Presidente da Comissão

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 15/2019 – Apoio à disponibilização para a
pesquisa de laboratórios multiusuários. OBJETO: Incentivar e
apoiar projetos de recuperação, conservação e disponibilização
de laboratórios multiusuários.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 02/2019 – Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica. Etapa III do Julgamento: Foram 400 propostas
aprovadas para concessão de bolsas de iniciação científica.
EDITAL FACEPE 11/2019 – Concessão de Bolsas de Pósgraduação Stricto sensu (2º Semestre/2019). Resumo: Foram
recomendadas 50 novas bolsas de Mestrado e 30 novas bolsas
de Doutorado.
Resultado Complementação de Bolsas de Pós-Graduação
A FACEPE disponibiliza o resultado dos projetos de pós-graduação
que pleitearam bolsa complementar de instituições parceiras.
EXTRATO DE PORTARIA - GAB -Nº 013/2019. Objeto: Revoga
a Portaria 08/2019 e dá outras providências.
O inteiro teor desses documentos – Resultados, Edital e Portaria
– encontram-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br.
José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 604/19, de 29 de Julho de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar os términos dos contratos do CTD’s abaixo discriminados:
MAT.
41560-0
40814-0
40548-5
41598-7

CARGO

INÍCIO CONTRATO

AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO

10/07/2017
27/07/2015
06/07/2015

TÉRMINO
CONTRATO
09/07/2019
26/07/2019
05/07/2019

AG. SOCIOEDUCATIVO

17/07/2017

16/07/2019

NOME
AYLLA TAINARA BATISTA DE AMORIM
GLEICY IRENE MENDES DOS SANTOS
EDVAN ANTONIO DA SILVA
MARIO ANDERSON DOS SANTOS
GONCALVES

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

30051-9

NOME
VERALUCIA GALVAO CORREIA
WEBSTER FERREIRA DE FREITAS
JOSENILSON DOS SANTOS
CIBELY ALVES MENEZES
MARIA DINALVA DA SILVA
NASCIMENTO

CARGO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO

INÍCIO CONTRATO
01/08/2009
01/08/2009
08/07/2010
01/03/2012

TÉRMINO CONTRATO
28/03/2018
27/03/2017
08/07/2016
12/10/2018

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/05/2012

02/10/2017

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 063/2019 DE 11 DE JULHO DE 2019 - A Diretora
Presidente da Fundação de Hematologia de Pernambuco Hemope, no uso das atribuições que lhe são conferidas. Resolve:
I - Designar a Diretora de Articulação, Suely Cristina d’ Almeida
Silva, mat. nº 6639-7, como autoridade competente para deferir/
indeferir e publicar todas as demandas relacionadas ao RH/
Pessoal do Hemope. II - Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/07/2019.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 29 de julho de 2019.
Drª Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE, no uso de suas
atribuições, nos termos da Lei nº 16.113 de 05 de julho de 2017,
TORNAM PÚBLICA a seleção de pessoas físicas com a finalidade
de compor os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à
Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo
à Cultura - Funcultura, na análise dos projetos habilitados ao
Edital FUNCULTURA GERAL 2018/2019, do Sistema de Incentivo
à Cultura – SIC/PE. O Edital, Resolução CD 02/2019 e seus
anexos, com informações de prazos e formas de inscrição, se
encontram a disposição de todos na sede da FUNDARPE, sito
à Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife – PE, ou pelo site
www.cultura.pe.gov.br. Recife, 30 de julho de 2019. GILBERTO

AGÊNCIA - CONDEPE/FIDEM
EXTRATO CT 006/2019
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratado: Econsult –
Consultoria e Pesquisa Econômica Ltda. Objeto: Contratação de
Contas Regionais - 2019. Valor Anual: R$ 265.900,00 Vigência: 12
(doze) meses, a contar 12.07.2019. Empenho: 2019NE000108 de
11.07.2019 (R$ 199.430,00) Data de Assinatura: 12.07.2019

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2015. Objeto: Concessão
de desconto no valor das faturas relativas aos meses de julho,
agosto e setembro do exercício de 2019, referentes à prestação
de serviços de coleta e entrega de processos e documentos, com
a utilização de motocicleta com condutor habilitado. Desconto:
O valor de desconto foi negociado entre as partes levando em
consideração os valores apontados nos achados de auditoria
apresentados no Relatório de Auditoria - Prestação de Contas Gestão 2019 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
– TCE/PE, relativos aos reajustes do Montante B das planilhas de
custos apresentadas, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, que
lastrearam os termos aditivos ao Contrato nº 015/2015, apontado
pelo referido Tribunal como “reajuste efetuado com percentual
acima do estabelecido contratualmente”, evitando assim, com a
aplicação deste desconto, causar dano ao erário público com o
pagamento maior do que o devido. Contratada: MF Serviços e
Locação de Veículos Eireli-EPP. CNPJ 11.634.427/0001-68. Valor
total atual das faturas (julho, agosto e setembro de 2019): R$
4.025,84. Valor mensal de desconto concedido (faturas de julho,
agosto e setembro de 2019): R$ 3.996,02. Valor total do desconto
concedido: R$ 11.988,06. Valor total mensal após a aplicação do
desconto (faturas de julho, agosto e setembro de 2019): R$ 29,82.
Data da assinatura: Recife, 29/07/2019. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro – Diretora-Presidente.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
ERRATA: No extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº
001/2016,publicado no DOE de 27/07/2019. Onde se lê Contrato
leia-se: Termo Adesão ao Credenciamento.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo e financeiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

PORTARIA FUNASE N° 605/19, de 29 de Julho de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar os términos dos contratos do CTD’s abaixo discriminados:
MAT.
19509-0
19622-3
20299-1
20942-2

CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor: R$ 40.077,00. Vigência:
26.07.19 a 26.11.2020. Convênio Nº09/2019. SEI nº
0060600954.000623/2019-67. Cooperação técnica e financeira
ref. apoio ao projeto “AVICULTURA DE CORTE NO SERTÃO
DO SÃO FRANCISCO”, de julho de 2019 a março de 2020.
Convenente: SEBRAE/PE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor:
R$ 84.345,00. Vigência: 26.07.19 a 26.06.2020. Convênio Nº
11/2019. SEI nº 0060600954.000624/ 2019-10. Cooperação
técnica e financeira ref. apoio ao projeto “MELHORAMENTO
GENÉTICO DE CAPRINOS E OVINOS NO SERTÃO DO SÃO
FRANCISCO”, de julho de 2019 a maio de 2020. Convenente:
SEBRAE/PE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor: R$ 97.272,00.
Vigência: 26.07.2019 a 26.08.2020.

DE MELLO FREYRE NETO, SECRETÁRIO DE CULTURA DE
PERNAMBUCO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DELIBERATIVA
DO FUNCULTURA. MARCELO CANUTO MENDES, DIRETORPRESIDENTE DA FUNDARPE.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Convênio Nº 05/2019. SEI nº 0060600954.000631/201911. Cooperação técnica e financeira ref. apoio ao projeto
“FORTALECIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE
DO SERTÃO DO ARARIPE – BALDE CHEIO 2019”, de
julho de 2019 a maio de 2020. Convenente: SEBRAE/PE.
CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor: R$ 60.000,00. Vigência:
26.07.2019 a 26.08.2020. Convênio Nº 06/2019. SEI nº
0060600954.000630/2019-69. Cooperação técnica e financeira
ref. apoio ao projeto “INOVAÇÃO DA BACIA LEITEIRA DO
AGRESTE PERNAMBUCANO”, no período de julho a dezembro
de 2019. Convenente: SEBRAE/PE. CNPJ: 09.829.524/000164. Valor: R$ 107.400,00. Vigência: 25.07.2019 a 25.03.2020.
Convênio Nº 07/2019. SEI nº 0060600954.000627/2019-45.
Cooperação técnica e financeira ref. apoio ao projeto “CICLO 2 –
FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA
EM FEIRA NOVA/PE - 2019”, de setembro de 2019 a julho
de 2020. Convenente: SEBRAE/PE. CNPJ: 09.829.524/000164. Valor: R$ 58.852,80. Vigência: 26.07.2019 a 26.10.2020.
Convênio Nº08/2019. SEI nº 0060600954.000626/201909. Cooperação técnica e financeira ref. apoio ao projeto
“ESTRUTURAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS DA ZONA
DA MATA NORTE PERNAMBUCANA”, de setembro
de 2019 a agosto de 2020. Convenente: SEBRAE/PE.

Aviso de Adiamento III: LICITAÇÃO.COMPESA nº 131/2019 CSL –
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE TUBOS
DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL, DIÂMETROS DIVERSOS.
Abertura: 07/08/2019 às 09:00h. Disputa: 07/08/2019 às 14:00h.
Sueleuza Werneck Monteiro - Agente de Licitação. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –
1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.
com.br. Avisos de Licitação: CONVITES À APRESENTAÇÃO
DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA INDIVIDUAL – CI 004/2019 CEL2 - BRASIL.
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica
do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca. Contrato de Empréstimo N°
2901/OC-BR (BR-L1295). A Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA convida consultores elegíveis a
manifestar interesse para Prestação de Serviços de Consultoria
Individual para elaboração de estudos para levantamento do
potencial de autoprodução de energia fotovoltaica nas unidades
da COMPESA. O prazo previsto para prestação dos serviços é de
02(dois) meses. O consultor deverá ter: 1) formação superior em
Engenharia Elétrica, com no mínimo 08 (oito) anos de formado;
2) ter comprovada sólida atuação profissional na área de geração
de energia solar fotovoltaica; e 3) ter realizado consultoria técnica
e individual para assessoria técnica e comercial para a geração
distribuída da energia solar fotovoltaica. O procedimento de
seleção dar-se-á na modalidade de Consultoria Individual,
conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados pelo BID GN 2350-9. Os consultores interessados
deverão manifestar interesse, mediante apresentação de
Curriculum Vitae, contendo informações detalhadas sobre as
atividades exercidas ao longo da vida profissional, juntamente
com os documentos comprobatórios dos dados fornecidos,
a ser enviado até o dia 15/08/2019, para o endereço ou e-mail
informados a seguir, mediante os quais também poderão ser
obtidas maiores informações sobre o processo, de segunda a
sexta-feira, no horário das 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00h. CI
005/2019 CEL2 - BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental
da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca. Contrato
de Empréstimo N° 2901/OC-BR (BR-L1295). A Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA convida consultores
elegíveis a manifestar interesse para Prestação de Serviços
de engenharia consultiva para análise e avaliação projetos
estruturais no âmbito do PSA Ipojuca, em apoio à Unidade de
Gestão do Programa. O prazo previsto para prestação dos
serviços é de 02(dois) meses. O consultor deverá formação
superior em engenharia civil, com pelo menos 05 (cinco) anos
de sólida atuação profissional na área de estruturas. É solicitado
curso de pós-graduação e ou cursos de capacitação em áreas
relacionadas aos serviços da consultoria pretendida e experiência
na elaboração e/ou análise de projetos estruturais para obras
de infraestrutura. É desejável experiência na elaboração e/ou
análise de projetos estruturais para construção e/ou recuperação
de Estações de Tratamento de Esgoto e Água (ETE e ETA) e
Estações Elevatórias (EE). O procedimento de seleção dar-se-á
na modalidade de Consultoria Individual, conforme as Políticas
para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo

Ano XCVI • NÀ 142 - 19
BID GN 2350-9. Os consultores interessados deverão manifestar
interesse, mediante apresentação de Curriculum Vitae, contendo
informações detalhadas sobre as atividades exercidas ao longo da
vida profissional, juntamente com os documentos comprobatórios
dos dados fornecidos, a ser enviado até o dia 16/08/2019, para o
endereço ou e-mail informados a seguir, mediante os quais também
poderão ser obtidas maiores informações sobre o processo, de
segunda a sexta-feira, no horário das 9:00 às 12:00 e de 14:00 às
16:00h. As íntegras destas Manifestações de Interesse, e demais
informações e requisitos da Seleção, podem ser obtidas no site:
http://www.compesa.com.br/. Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 (acesso pela
Av. Dr. Jayme da Fonte, S/N, 1º Andar), Santo Amaro, Recife/PE.
Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais 2 - CEL 2.
Presidente em Exercício: Alessandra Vasconcelos da Silva. Tel.:
55 81 3412 9310. E-mail: [email protected].

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao contrato Nº.030.2018; Prorrogação de prazo
do contrato de prestação de serviços para elaboração do modelo
econômico e financeiro visando garantir o adequado funcionamento
do STPP; Contratada: ALMEIDA & FLEURY CONSULTORIA DE
ECONOMIA S/S; CNPJ: 11.717.392/0001-20; Prazo acrescido:
60 dias; vigência: 13/08/2019 a 12/10/2019;Recife,01 de junho de
2019.Roberto Campos – Coordenador Jurídico.
2° Termo Aditivo ao Contrato N°005.2017; Prorrogação de
prazo de prestação de serviços de controle e ordenamento
de filas em terminais integrados de passageiros; Contratada:
TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELLI – ME; CNPJ:
13.493.557/0001-53; Vigência:01/03/2019 a 28/02/2020, Recife,
28 de fevereiro de 2019. Roberto Campos – Coordenador Jurídico.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
3° TA ao TC nº 167/2016. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE
PSICOLOGIA ARAÚJO E MACIEL LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/08/2019 a 30/07/2020. VALOR: R$ 245.340,27 (12 meses);
4° TA ao TC nº 027/2016. PARTES: DETRAN/PE e UNIDADE
DE PSICOLOGIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
OBJETO: informar a inclusão da funcionária Ernestina Thais
Marques da Silva e a adequação das cláusulas primeira, sexta,
sétima, décima quarta e a inclusão da cláusula décima sétima
no termo de credenciamento original; 4° TA ao TC nº 393/2015.
PARTES: DETRAN/PE e IDEAL CONSULTORIA LTDA. OBJETO:
informar a inclusão da funcionário Calisio de Jesus dos Santos
e a adequação das cláusulas primeira, sexta, sétima, décima
quarta e a inclusão da cláusula décima sétima no termo de
credenciamento original; 4° TA ao TC nº 183/2015. PARTES:
DETRAN/PE e JPD CONSULTORIAS EM PSICOLOGIA LTDA
ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2019 a 29/09/2020. VALOR:
R$ 289.482,70 (12 meses); 4° TA ao TC nº 178/2015. PARTES:
DETRAN/PE e SEMEC – SERVIÇO MÉDICO DO CABO LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2019 a 29/09/2020. VALOR:
R$ 813.751,61 (12 meses); 4° TA ao TC nº 172/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CLÍNICA PSICODIAGNÓSTICO ROSA DE SÁ
LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2019 a 29/09/2020.
VALOR: R$ 356.046,24 (12 meses); 4° TA ao TC nº 166/2015.
PARTES: DETRAN/PE e VERONICA CARDOSO SANTIAGO
EIRELI. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 15/08/2019 a 13/08/2020.
VALOR: R$ 237.681,46 (12 meses); 4° TA ao TC nº 137/2015.
PARTES: DETRAN/PE e PHILLIPE DIEGO DO NASCIMENTO
DE LIMA CONSULTÓRIO DE PSCICOLOGIA - ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 04/09/2019 a 02/09/2020. VALOR: R$ 119.233,10
(12 meses); 4° TA ao TC nº 170/2015. PARTES: DETRAN/
PE e CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DRA. DIANA BEZERRA DE
SOUZA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2019 a 29/09/2020.
VALOR: R$ 171.170,41 (12 meses); 4° TA ao TC nº 167/2015.
PARTES: DETRAN/PE e NADJA ARAUJO & INALDO LTDAME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/09/2019 a 30/08/2020. VALOR:
R$ 146.644,00 (12 meses); 4° TA ao TC nº 124/2015. PARTES:
DETRAN/PE e A R TEIXEIRA ATENDIMENTOS MÉDICOS
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/09/2019 a 30/08/2020. VALOR:
R$ 499.364,55 (12 meses); 4° TA ao TC nº 059/2015. PARTES:
DETRAN/PE e OFTALCLIN LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
08/07/2019 a 06/07/2020. VALOR: R$ 982.355,53 (12 meses);
4° TA ao TC nº 045/2015. PARTES: DETRAN/PE e LUCENA
PSICOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
07/07/2019 a 05/07/2020. VALOR: R$ 240.747,97 (12 meses);
5° TA ao TC nº 149/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA
SÃO FRANCISCO DE LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/09/2019 a 30/08/2020. VALOR: R$ 157.046,57 (12 meses);
5° TA ao TC nº 063/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DR.
PAULO MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 07/07/2019 a 05/07/2020. VALOR: R$ 779.630,36
(12 meses); 5° TA ao TC nº 237/2015. PARTES: DETRAN/PE
e PSICOCLÍNICA DE SALGUEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/10/2019 a 29/09/2020. VALOR: R$ 127.059,79 (12 meses).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 339/2019 - Processo Licitatório nº 344/2019,
referente à apresentação artística de FORRÓ DO MUÍDO, na
FESTA DE SANTANA, na cidade de PARNAMIRIM/PE, a ocorrer
no dia 28 de julho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica TN PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.298.107/0001-07, no
valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 22 de julho de 2019. José Cavalcanti Neves
Neto. Vice-Presidente.