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Poder Executivo ● 14/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FERNANDO DA SILVA FILHO/DAL; MAJ PM/9507450/MARCIO MENDES MONTEIRO/CAS; CAP PM/9304290/WILSON MUNGUBA
SOBRINHO/13º BPM; CAP PM/9502416/ROBERTA OLIVEIRA MESQUITA/18º BPM; ST PM/9307486/RICARDO LIRA FEITOSA/17º
BPM; MAJ PM/9103864/LUCIANO JOSÉ LOURENÇO DA SILVA/CPM/DGP; MAJ PM/9301046/ANA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA/
CPM/DGP; MAJ PM/9300597/GILENO GOMES COELHO/COPOM/DIM; 2º SGT PM/289086/EVALDO OLIVEIRA DA LUZ/DAL.
Nº 3205, DE 11/06/2019 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2019: 2º TEN PM/9307788/ANDRÉ FELIPE
DE OLIVEIRA/2ª CIPM; 2º TEN PM/1035207/GUILHERME COSTA DOS SANTOS/17º BPM; MAJ PM/9507540/ELIZEU ALVES DOS
SANTOS JÚNIOR/17º BPM.
Nº 3206, DE 11/06/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de junho de 2019: CAP PM/9301100/GUEITCHENE ALVES DE MENDONÇA/
BPRV; SD PM/1189638/ETIENE DE LIMA SANTIAGO/DASDH; 2º TEN PM/9209050/JOSÉ DJAILSON LOPES DA SILVA/15º BPM; 1º SGT
PM/9501681/HELINEY DA COSTA SILVA/DGP; 1º SGT PM/1029789/LUCIANA SALES DE SOUZA LEÃO/DGP; CAP PM/281298/JOSÉ
EDSON DOS SANTOS/12º BPM; 2º TEN PM/1189565/TIAGO JOSÉ FREITAS CAVALCANTI/BPRP; 2º TEN PM/310476/ROGERIO PEREIRA
SANTOS/24º BPM; SD PM/1130196/ARISTOTELES LUIS ARRUDA BARBOSA/24º BPM; SD PM/1132334/GILSON CARDOSO PEREIRA/24º
BPM; 2º TEN PM/309753/SÉRGIO ANDRÉ FERREIRA DA SILVA/9ª CIPM; CAP PM/9304290/WILSON MUNGUBA SOBRINHO/13º BPM; CB
PM/1095064/GEYSA GABRIELA ALVES DA SILVA/DGP; 3º SGT PM/9805281/RICARDO GOMES MOREIRA/CPM/DGP; SD PM/1172654/
EMANUELY REGIS RUBIM NEVES/CPM/DGP.
Nº 3207, DE 11/06/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2019: 2º TEN PM/9307788/ANDRÉ FELIPE DE
OLIVEIRA/2ª CIPM; 2º TEN PM/1035207/GUILHERME COSTA DOS SANTOS/17º BPM; 2º TEN PM/9302158/RENATO GOMES DA
SILVA/17º BPM.
Nº 3208, DE 11/06/2019 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de junho de 2019: 2º SGT PM/9307753/JOSEMIR SOARES PEREIRA
FILHO/BPRV; CB PM/1093819/ANDRÉ DE ARAÚJO CARDEAL/1º BPM; 1º SGT PM/1040090/DANIELLE COSTA DA SILVA/EMG; CB
PM/1047116/ALAN COUTINHO PROCÓPIO DA CUNHA/15º BPM; 1º SGT PM/9802614/CLEODON DE FRANÇA HANKEN JÚNIOR/DGP; 2º
SGT PM/9802347/ANDRÉ LUIS BAIHÉ DOS SANTOS/DGP; CAP PM/1025066/LUCIANO CAZELE DE ALMEIDA/12º BPM; SD PM/1124994/
KARINA DE KEMARTAN LIMA BARRETO DA ROCHA/BPRP; CB PM/1065467/DANIEL VIEIRA DE FRANÇA/24º BPM; CB PM/1045075/
EDMILSON SEBASTIÃO DOS SANTOS/24º BPM; 3º SGT PM/1050176/SERGIO DE OLIVEIRA/24º BPM; 3º SGT PM/9207953/JOEL JOSÉ
DA SILVA/10º BPM; CB PM/1055038/JOSÉ ROBERTO DA SILVA/10º BPM; 1º SGT PM/1030434/EDINALDO PEREIRA DA SILVA/9ª CIPM; SD
PM/1129082/RAFAELA RIBEIRO DA CUNHA PAIVA/DGP; ST PM/285420/ALEXANDRE LINS RODRIGUES/CPM/DGP; 2º SGT PM/1064231/
EDSON BARRETO DE SOUZA JUNIOR/CPM/DGP; 3º SGT PM/9802193/ALESSANDRO ALVES BEZERRA/1º BPTRAN.
Nº 3209, DE 11/06/2019 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2019: 3º SGT PM/301760/EDIMAR ISMELINDO
DE OLIVEIRA/2ª CIPM; 2º TEN PM/9407987/MARCOS CORDEIRO DA SILVA/17º BPM; CB PM/1088190/FERNANDA MONTEIRO
BARBOSA/17º BPM; SD PM/1128434/OTONIEL FRANCO DE OLIVEIRA/17º BPM.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o inciso IV, do artigo 4º do Decreto 38.787, de 30
de outubro de 2012, que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, resolve:
Nº 3211, DE 10/06/2019 - I - Designar o Coronel PM Daniel Henrique Dias Wanderley, matrícula 28579-0, para exercer o encargo de
Autoridade Administrativa no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco-PMPE, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à
Informação - LAI, ficando dispensado o Cel PM Roberto Galindo de Lima, matrícula 2088-5.
Nº 3212, DE 10/06/2019 - I - Designar o Ouvidor da Secretaria de Defesa Social Jost Paulo Reis e Silva, matrícula 394560-0, para
exercer o encargo de Autoridade Administrativa no da Secretaria de Defesa Social, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso
à Informação - LAI.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3213, DE 11/06/2019 - Designar a Escrivã de Polícia Sarah Jéssica Aguiar Bezerra Dantas Ramos, mat. 386649-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 97ª Circ. – São Joaquim do Monte, com efeito
retroativo a 01.06.2019.
Nº 3214, DE 11/06/2019 - Designar o Agente de Polícia Alvaro Chagas, mat. 387358-7, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 14ª DP de Homicídios - Cabo de Santo
Agostinho, da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo a 06.06.2019.
Nº 3215, DE 11/06/2019 - Designar a Comissária de Polícia Maria Ana Pereira de Lima, mat. 299216-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 10ª DP de Homicídios – São
Lourenço da Mata, da DHMN/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Mariane Bezerra de Menezes, mat. 386957-1, com efeito
retroativo a 01.05.2019.
Nº 3216, DE 11/06/2019 - Designar o Comissário de Polícia Fábio José da Silva Brayner dos Santos, mat. 221094-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 34ª Circ. - Maria Farinha, ficando dispensado
o Agente de Polícia Carlos Antonio da Silva, mat. 350585-5, com efeito retroativo a 10.06.2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 028/PMPE/ DGP-2, DE 10 DE JUNHO DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900037260.002598/2019-29) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso
III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). RESOLVE: I - Agregar o Soldado PM Mat. 112650-4/Anderson Soares Brito, para
frequentar o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do estado da Bahia, conforme Mandado de Segurança nº 0530377-5,
exarado pelo Exmo. Sr. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do
afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III – À Diretoria de Gestão de Pessoas para
realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar, que opta por continuar percebendo remuneração pela PMPE, conforme Art. 1º,
§ 2º, da Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018. IV – O Militar em apreço para efeito de alteração, passa à condição de
adido à 4ª CIPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74. V - A presente Portaria entra em vigor a contar 27 de maio de 2019..
Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor
de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 111, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
EMENTA: ANULAÇÃO DE PROMOÇÃO E PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 21, inciso XII, da LC nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares
Estaduais), por Determinação Judicial e Of. Nº 639/2019-DEAJA, de 21MAR19, R E S O L V E: I. Anular a Promoção do 1º SGT PM
Mat. 31267-3/JOSÉ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, publicada na Portaria do Comando Geral da PMPE nº 287, de 16MAI2017
publicada no DOE nº 090, de 17MAI2017. II. Promover à graduação de 1º SARGENTO PM, a contar de 27 de Março de 2015, em
ressarcimento de preterição, o militar estadual 2º SGT PM Mat. 31267-3/JOSÉ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS. III. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 231/PMPE/DGP9, de 06/06/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE,
conforme Art. nº 90, Inc. VII da Lei nº 6783/74, o Ten Cel QOPM Mat. 940307-8/SÉRGIO FENTES GOMES, a/c 08 de maio de 2019.
Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 232/PMPE/DGP9, de 06/06/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE,
por haver atingido o tempo de permanência na graduação c/c com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, a ST PM Mat.29415-2/Lucicleide
Ferreira da Silva, a/c de 24.04.2019.Conforme art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, e mudanças na Lei nº 15.049,
publicada no DOE nº 134, de 04JUL2013. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 233, DE 07/06/2019. EMENTA: Licencia Policial Militar “Ex-Officio” a Bem da Disciplina. O
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, considerando o que preconiza os
incisos III e XVI do Art. 101 do Regulamento Geral da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 de
junho de 1994, e em conformidade com o Art. 28, IV e Art. 30, §1º, inciso I, ambos da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, c/c o Art. 109, §
2º, alínea “c” da Lei Estadual nº 6.783, de 16 OUT 74 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), RESOLVE: “Ex-Officio”

Ano XCVI • NÀ 112 - 5

a Bem da Disciplina do serviço ativo desta Corporação o Sd QPMG Matrícula 113.553-8 – João Filipy Gomes de França, classificado
no comportamento “MAU”, praça de 18/02/11, RG nº 54681-PMPE, nascido em 11/06/1989, filho de Sérgio Isaías de França e Rosiane
Gomes Penha, a teor do Processo de Licenciamento “Ex-offício” a Bem da Disciplina instaurado por força da Portaria do Comando do 11º
BPM, nº 001, de 05 de março de 2018; II - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão
Neto – Cel PM Comandante Geral.
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 234, DE 12 DE JUNHO DE 2019
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 03
de maio de 2019, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat. 106308-1/6º BPM –
NEIDSON RICARDO CABRAL DE ANDRADE, filho de Ricardo Cabral de Andrade e de Maria Evandra Monteiro de Andrade por haver
sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 6º BPM
deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando
Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002 . Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por
Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 235, de 12 de junho de 2019
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 24
de maio de 2019, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 115654-3/12º BPM –
LEANDRO DE SOUZA DOMINGUES, filho de Eloir Domingues e de Luzia de Souza dos Anjos, por haver sido empossado no cargo
público efetivo de Agente Federal de Execução Penal; II – O Comandante do 12º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da
Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002 .
Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor
de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 236, de12 de junho de 2019
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 07 de
maio de 2019, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 121637-6/2º BPM – JOÃO
LUIZ VASCONCELOS SILVA, filho de Silvio Roberto Pereira da Silva e de Geruza Maria Vasconcelos dos Santos Pereira, por haver sido
empossado no cargo público efetivo de Agente de Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 2º BPM
deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando
Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002 . Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por
Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 237, de 12 de junho de 2019
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 30
de abril de 2019, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat. 113224-5/1º BPM –
RENAN VASCONCELOS REIS, filho de Carlos José dos Reis e de Glaucia Costa Vasconcelos dos Reis, por haver sido empossado
no cargo público efetivo de Agente de Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 1º BPM deverá
proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n°
578, publicada no SUNOR n° 021/2002 . Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação:
Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG /PMPE Nº 238, de 10 de junho de 2019
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE,
com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 117898-9/RPMON – ROBSON GOMES DE FREITAS, filho
de Reginaldo Gomes de Freitas e de Iracema Gomes de Freitas, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da
Corporação; II – O Comandante do RPMON deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da
Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó –
Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 239 / PMPE – DGP 1, 10 JUN 2019.
Processo SEI nº 3700000987.000959/2019-62
EMENTA: Exclusão de Policial Militar por Ordem Judicial.
Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994; Considerando o recebimento do OFÍCIO Nº 1579/2019 - PC, em, 04 JUN 2019, que remeteu
o Anexo Decisão (2265872), do Contencioso da Procuradoria Geral do Estado, a qual trata-se do agravo de instrumento com pedido
de efeito suspensivo interposto contra decisão interlocutória que, nos autos da Ação Ordinária nº0159654-02.2018.8.17.2990, deferiu
liminarmente a tutela de urgência postulada, suspendendo o ato administrativo de licenciamento ex-officio do autor das fileiras da PMPE,
publicado no Boletim Geral PMPE nº 224, de 01/12/1986, e determinando sua imediata reintegração ao cargo anteriormente ocupado, R
E S O L V E: I – Excluir dos quadros desta Corporação o Soldado PM Mat. 23046-4 JOSÉ PETRÔNIO DE VASCONCELOS, com base na
determinação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, constante no documento acima; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas
para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar
esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM - COMANDANTE
GERAL DA PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 240/PMPE/DGP9, de 10/06/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da
PMPE, o Ten Cel PM Mat.2084-2/Roselito Delmiro da Silva, a/c 20.05.2019.Conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei
nº 10426/90. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 244/PMPE/DGP9, de 11/06/2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da PMPE,com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16
JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade,
os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º Sargentos,22983-0/Edemir da Silva Leite,30460-3/Josevane Francisco
da Silva,À Graduação de 1º Sgt, Segundos Sargentos,22585-1/Edvaldo Oliveira da Silva Filho,23174-6/Arlindo Carvalho Campos
Filho,23826-0/Edilson da Silva Braga,26622-1/Isaac da Silva,26803-8/Carlos Ricardo Gomes de Almeida,28747-4/Rogerio Patricio
de Souza,28760-1/Artur Pedro da Silva,28765-2/Djalma Oliveira do Amaral,28770-9/Ivaldo Celestino do Carmo,28778-4/José Carlos
Raimundo Soares,28830-6/Edilson Claudino Padre,28833-0/Edmilson Sotero da Silva,28841-1/José Wilson de Lima,28866-7/Nilo Ferreira
dos Santos,28875-6/Evaldo Alves de Aquino,28923-0/Jairo do Carmo Silva,28951-5/Gilberto de Souza Barbosa,28985-0/Ronaldo Paulo
Fagundes,28973-6/Márcio Araújo de Lima,29006-8/Delsulino Martins da Silva,29007-6/Isaias Carneiro dos Ramos,29010-6/Paulo José
da Silva,29013-0/José Adelmo Gonçalves da Silva,29016-5/Gabriel Liberato da Silva Júnior,29063-7/Isac Inácio de Carvalho,29173-0/
Gilvan Ferreira de Lima,29180-3/José Sabino dos Santos Filho,29209-5/Célio Bezerra da Silva,29222-2/Eliel Antonio Nunes,29229-0/
Helder Antonio Escobar dos Santos,29230-3/Iraniel Miguel da Silva,29236-2/Jonas Gonçalves do Nascimento,29248-6/Luciliano Pereira
de Lima,29263-0/Rinaldo Jose Cardoso,29268-0/Ruben Inácio Dantas,29284-2/Ailton Rodrigues Gomes,29289-3/Moacir Mendes
de Farias,29293-1/Antonio Fledes da Silva,À Graduação de 2º Sgt, Terceiros Sargentos,24165-2/José Alberto dos Santos,30087-0/
José Geraldo Santos,30531-6/Elias Carneiro da Silva,30544-8/Josenilson Negreiros do Nascimento,30758-0/José Leandro Fernandes
Xavier,31488-9/Altair da Silva Alves,31513-3/Ricardo César de Almeida Beltrão,31626-1/Ademar de Albuquerque Silva,31686-5/Edmir
Bermudes da Silva,910757-6/Euzias André de Barros,910435-6/Lenilson Caitano da Silva,À Graduação de Cb, Soldados, 27053-9/
Roberto Saldanha Pereira.II- Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela
FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE,
do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta
portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO Cel PM – CMT Geral da PMPE
PORT. DO CG/PMPE Nº 245/PMPE/DGP9, de 11/06/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da Corporação,
por haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o art. 85, inciso I c/c Art. 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74,modificado pela Lei nº
15.049/13 os 2º Sgt PM Mat.22585-1/Edvaldo Oliveira da Silva Filho, a/c de 20.03.2019,23009-0/Vital Teixeira de Azevêdo, a/c de
06.06.2019,24070-2/Enoque Barreto da Rocha, a/c de 25.11.2017,26803-8/Carlos Ricardo Gomes de Almeida, a/c de 29.03.2019,287601/Artur Pedro da Silva, a/c de 12.01.2019,23826-0/Edilson da Silva Braga, a/c de 06.06.2019,28875-6/Evaldo Alves de Aquino, a/c de
16.06.2019,28830-6/Edilson Claudino Padre, a/c de 24.02.2019,28951-5/Gilberto de Souza Barbosa, a/c de 07.04.2019,o 3º Sgt PM
Mat.24165-2/José Alberto dos Santos, a/c de 25.03.2019,o SD PM Mat.27053-9/Roberto Saldanha Pereira, a/c de 08.04.2019. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM – CMT Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ
Cel PM – Diretor da DGP