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Poder Executivo ● 04/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 83
trecho da Rodovia Estrada Jatobá, Carneiro e trecho da Avenida
Sete de Setembro, no município de Petrolina/PE - SEINFRA. Valor
Global estimado R$315.728,75. Abertura da Sessão: 22/05/2019
às 9h, na SGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo,
Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: SGL. Fone (87)
3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou www.petrolina.
pe.gov.br. Petrolina/PE, 03/05/2019. Lucigleide P. dos S. Silva –
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO Nº: 015/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2019. Serviços. Contratação de assessoria técnica para
elaboração de projetos de engenharia para Reforma e Ampliação
da Unidade de Saúde e Reforma do Abatedouro deste município
de Saloá/PE. Valor Orçado: R$ 103.680,00. Data e Local da
Sessão de Abertura: 16/05/2019 às 09:00h. Edital e anexos
podem ser obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira, na sala da CPL na Praça São Vicente, 43, Centro
– Saloá – PE, ou, ainda, através do e-mail: saloalicitacao@gmail.
com. Saloá, 03 de Maio de 2019. RICARDO FERNANDO DE
SOUZA SEGUNDO - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 017/2019 – Pregão Presencial nº 010/2019
– Registro de Preços. Objeto: aquisição de paralelepípedo granítico
ou basáltico e meio-fio ou guia de concreto para pavimentação de
vias públicas no Município de Taquaritinga do Norte. Valor máximo
aceitável R$ 1.285.589,76 (hum milhão duzentos e oitenta e
cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e seis
centavos). Data e hora de abertura: 17/05/2019, às 9:00 horas.
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte.
Informações: de segunda a sexta feira das 8:00 às 13:00 horas,
através do e-mail: [email protected] e pelo fone: (81)
3733-2173. Taquaritinga do Norte, 03 de maio de 2019. Josenilda
Cabral Cavalcante de Menezes – Pregoeira.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESCADA
AVISO DE LICITAÇÃO - 2° CHAMADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
(SRP) N° 01/2019. OBJETO: O Fundo Municipal de Saúde do
Município da Escada, através do seu Pregoeiro, informa que às
09h00min do dia 16 de maio de 2019, receberá os envelopes
de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para
Registro de Preços constado em Ata pelo prazo de 12 (doze)
meses para futura e eventual aquisição de medicamentos
não padronizados constantes na tabela ABC - FARMA para
atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com a prescrição médica. Valor
Máximo Aceitável: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
Informações na Sede da CPL, sito à Avenida Doutor Antônio de
Castro, 680 - Jaguaribe - Escada/PE ou através do telefone: (81)
3534-1046 ou e-mail: [email protected], no horário
de 08h00min as 13h00min. Escada/PE, 03 de maio de 2019. José
Gustavo Menezes Luna dos Santos - Pregoeiro do Município de
Escada.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
avaliação, processamento de dados ambulatorial e hospitalar,
monitoramento de indicadores bem como, alimentação de bancos
de dados nacionais dos sistemas de informação da Atenção à
Saúde do Município de Gravatá. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: H MENDES DA SILVA ASSESSORIA –
ME, CNPJ nº 26.953.814/0001-34. Valor Global R$ 64.800,00.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 26 de abril de 2019. Fernanda
Isabelle- Secretária de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 018/2019. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica de agente de integração visando à prestação
de serviços de operacionalização do Programa Bolsa - Estágio
do Poder Executivo do Município de Gravatá/PE. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: UNIVERSIDADE
PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, CNPJ nº 05.342.580/0001-19.
Valor Global R$ 11.079,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 02 de
maio de 2019. Fernanda Isabelle- Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de
Gravatá, no uso de suas atribuições, RESOLVE, RETIFICAR, as
publicações veiculadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
do dia 12 /04/2019, página 22, ANO XCVI, nº 70, nos seguintes
termos:
ONDE SE LÊ: EXTRATO DE ARP
ARP CEL/FMS Nº 005/2019. OBJETO: A Secretaria Municipal
de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado
obtido no Processo Licitatório Nº 001/2019 – Pregão Eletrônico
Nº 001/2019, resolvem publicar os preços registrados para
eventuais e futuras aquisições de Fornecimento de parcelado
de Gás – GLP, para o atendimento das necessidades da Rede
Municipal de Saúde de Gravatá/PE, ofertados pela empresa
THIAGO ROBERTO DA SILVA BARBOSA GÁS EPP – CNPJ:
08.628.104/0001-57, Item: 01 do Lote 01 e o Item: 01 do Lote 02,
pelo valor global de R$ 78.192,00, prazo de vigência 12 meses.
Gravatá, 19 de março de 2019. Fernanda Isabelle N. T. Santana
França. Secretária de Saúde.
LEIA-SE: EXTRATO DE ARP
ARP CEL/FMS Nº 005/2019. OBJETO: A Secretaria Municipal
de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado
obtido no Processo Licitatório Nº 001/2019 – Pregão Presencial
Nº 001/2019, resolvem publicar os preços registrados para
eventuais e futuras aquisições de Fornecimento de parcelado
de Gás – GLP, para o atendimento das necessidades da Rede
Municipal de Saúde de Gravatá/PE, ofertados pela empresa
THIAGO ROBERTO DA SILVA BARBOSA GÁS EPP – CNPJ:
08.628.104/0001-57, Item: 01 do Lote 01 e o Item: 01 do Lote 02,
pelo valor global de R$ 78.192,00, prazo de vigência 12 meses.
Gravatá, 19 de março de 2019. Fernanda Isabelle N. T. Santana
França. Secretária de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CONTRATOS
1º T.A AO CT. CEL/FMS Nº 006/2018. OBJETO: Prorrogação de
prazo de vigência por mais 12 meses . Contratante: SECRETARIA
DE SAÚDE. Contratada: ELMA W R DOS SANTOS
REFRIGERAÇÃO – EPP, CNPJ nº 14.454.407/0001-01. Valor
Global R$ 219.960,00. Gravatá, 11 de abril de 2019. Fernanda
Isabelle- Secretária de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 001/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Assessoria Técnica nas áreas de controle e

SÉRGIO GERÔNIMO MAGALHÃES VASCONCELOS.
GERENTE DO TERMINAL AQUAVIÁRIO DE SUAPE.

RIOMAR SHOPPING S.A.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO.
CNPJ 08.853.970/0001-41
NIRE 26300007371
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
que se realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de
Góes, 60, sala 2001, subunidade 3, Edf. JCPM Trade Center,
Pina, Recife/PE, às 16:00h do dia 13 de maio de 2019, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovar a alienação
ou outra forma de transferência de parte ou fração do imóvel
pertencente à Companhia; e b) Outros assuntos correlatos e de
interesse da sociedade. Recife, 3/05/2019. João Carlos Paes
Mendonça – Diretor Presidente.

TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.
CNPJ nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 26300023628
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 31.10.2018
Data, Hora e Local: 31.10.2018, às 08:00hs, no escritório da
Tempest Serviços de Informática S.A., Avenida Lavandisca,
nº 777, 4º Andar, Conjuntos 41-42, São Paulo/SP. Presença:
totalidade do Conselho de Administração. Mesa: Presidente:
Evandro Curvelo Hora, Secretário: William Peixoto Coura.
Deliberação Aprovadas: (i) (a) A contratação de empréstimo
no limite de R$1.000.000,00, perante o Banco do Brasil S.A.
(unidade Santo Antônio/Recife-PE), pessoa jurídica, CNPJ nº
00.000.000/4538-11, com sede em Recife/PE, cuja operação
consiste na captação de recursos financeiros necessários para
o capital de giro da Companhia, sendo conferido como garantia
a conferência de aplicação financeira da Companhia, no valor
de R$200.000,00. (b) A contratação de empréstimo no limite de
R$1.000.000,00, perante a Caixa Econômica Federal unidade Cais do Apolo, pessoa jurídica, CNPJ nº 00.360.305/0050-92, com
sede social em Recife/PE, cuja operação consiste na captação
de recursos financeiros necessários para o capital de giro da
Companhia, sendo conferido como garantia a conferência de
aplicação financeira da Companhia, no valor de R$300.000,00.
Os administradores ratificam que os Instrumentos de Empréstimo

tratados nas letras “a” e “b” supra, os quais regulam todos os
detalhes das citadas operações (remuneração/taxas, prazo,
garantia etc.), foram apresentados nesta reunião e em sua
integralidade aprovado, ficando arquivado na sede social da
Companhia, para eventual consulta dos acionistas. (ii) (a) A
indicação do Diretor de Planejamento e Gestão, cargo ocupado
pelo Sr. Fernando Uchoa de Moraes, e do Diretor Financeiro, cargo
ocupado pela Sra. Isabela Bourbon, como sendo os responsáveis
para representarem a Companhia na assinatura dos Instrumentos
Particulares de Contratação de Empréstimo referidos e tratados
nas letras “a” e “b” do item anterior. Encerramento: Nada mais.
São Paulo/SP, 31.10.2018. Mesa: Evandro Curvelo Hora Presidente, William Peixoto Coura - Secretário. Conselheiros:
Cristiano Lincoln de Almeida Mattos - Membro, Evandro Curvelo
Hora - Membro, William Peixoto Coura - Membro. JUCEPE nº
20199817529 em 22/02/2019 e Protocolo 19/981752-9. André
Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.

USINA TRAPICHE S.A.
CNPJ Nº 10.820.645/0001-24 – NIRE 2630004046-8. Extrato
da Ata das AGO/AGE, realizadas, cumulativamente, no dia
01/04/2019, às 09:00h, em sua sede social, no Engenho Rosário
s/nº, Município de Sirinhaém-PE.
CONVOCAÇÃO: CartaCircular Convite de 20/03/2019. MESA: Dr. Luiz Antonio de
Andrade Bezerra – Presidente; Dr. Carlos Eduardo de Castro
Duarte – Secretário. QUORUM: Totalidade dos acionistas.
DELIBERAÇÕES: Foram aprovados por unanimidade, com as
abstenções legais. Na AGO: (a) Leitura, discussão e votação
do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras do
exercício findo em 31/12/2018. Em continuidade aos trabalhos,
referindo-se ao item “b” da ordem do dia, propôs o Presidente que
o lucro líquido do exercício de 2018, no valor de R$ 12.976.005,41,
fosse assim distribuído: R$ 648.800,27 para Reservas Legais e
R$ 12.327.205,14 para Reservas de Incentivos Fiscais - ICMS.
(c) Fixação dos honorários da Diretoria. Na AGE: Aprovado por
unanimidade o aumento do Capital Social de R$ 223.206.805,73
para R$ 245.435.660,88, mediante a utilização de Reservas
de Incentivos Fiscais – ICMS, no valor de R$ 22.228.855,15, e
a conseqüente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social. “ART.
5º – O Capital Social é de R$ 245.435.660,88, integralmente
subscrito e integralizado, dividido em 6.927.374 ações ordinárias,
nominativas, sem valor nominal.” ARQUIVAMENTO: Ata
arquivada na JUCEPE sob o nº 20199537941, em 05/04/2019.
OBS. Aos interessados serão fornecidas cópias autênticas desta
Ata. Sirinhaém-PE, 02.05.2019. (as) Luiz Antonio de Andrade
Bezerra – Diretor Presidente.

ALBERTO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO CNPJ nº. 10.806.453/0001-63.

Publicações Particulares
PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO
LICENÇA DE OPERAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA

Líquidos PGL-01, PGL-02, PGL-3A e PGL-3B do Porto de Suape;
3 – Operação da Interligação das Linhas OC (Óleo Combustível)
de 16” e OCREF (Óleo Combustível de Refinaria) de 24” no PGL01 (Píer de Granéis Líquidos nº 01) do Porto de Suape.

Recife, 4 de maio de 2019

A PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, CNPJ
nº 02.709.449/0049-01, localizada no Complexo Industrial e
Portuário de Suape – Ipojuca/PE, torna público que recebeu da
CPRH – Agencia Estadual de Meio Ambiente - a alteração de
escopo da Licença de Operação (LO) nº 05.17.08.002927-7,
válida até 29/08/2021, referente à operação da faixa de dutos que
interliga a refinaria RNEST ao Porto de Suape, incluindo PGL-01,
PGL-02, PGL-3A, PGL-3B, tanques de SLOP e SCRAPER-2 e
Sistema de diesel S-10. Com a inclusão das seguintes atividades:
1 – Operação da Linha de Nafta (TAG 20” NP-4708.10, diâmetro
de 20” e comprimento total de 10,1 km) também para operar com
gasolina; 2 – Conexão da linha MF-380 aos Píeres de Granéis

BALANÇO PATRIMONIAL FINDO EM
31/12/2018 E 31/12/2017 (Em R$)
ATIVO
2018
2017
Circulante
1.313.297
997.797
Disponibilidades
2.503
2.049
Dupl a receber-Clientes 624.214
669.159
Estoques
655.755
314.846
Outras contas a receber 30.825
11.743

2018
2017
PASSIVO
Circulante
2.724.939 2.077.222
Fornecedores
1.805.530 1.518.934
Obrig. fiscais e sociais 866.532 487.499
Outras contas a pagar
62.877
70.789
Não Circulante
6.582.946 6.845.586
Exigível a Longo Prazo
Obrig. fiscais e sociais 4.950.788 5.213.429
Instituições financeiras
400.153 400.153
Não Circulante
Empréstimos dos sócios 399.146 399.146
Realizavel a Longo Prazo
Outras contas a pagar
832.858 832.859
Depósitos Judiciais
1.214.727 1.277.507 Patrimônio Líquido
452.323 398.098
Depósitos, Cauções
Capital Social
1.160.143 1.160.143
e créditos diversos
1.214.727 1.277.507 Reservas de Lucros
78.598
78.598
Investimentos
- Reservas de avaliações 4.635.655 4.635.655
Imobilizados
7.242.183 7.045.602 Lucros/Prej acumulados 2.624.577 -2.742.238
Total não circulante 8.456.910 8.323.109 Ajustes patr. ex. anter. 2.797.496 -2.734.060
Total do Ativo
9.770.208 9.320.906 Total do Passivo
9.770.208 9.320.906
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO
Capital
Reservas Reservas
Lucros
de lucro
reaval.
acumul.
Total
social
Saldos em 31/12/2017
1.160.143
78.598
4.635.655 -5.476.298 398.098
Lucro do exercício
117.660 117.660
Ajuste de exercício anteriores
-63.435 -63.435
Saldo em 31/12/2018
1.160.143
78.598
4.635.655 -5.422.073 452.323

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO
EXERCICIO FINDO EM 31/12/201 Em R$ 1,00
Receita Bruta
2018
Vendas de Produtos
14.047.266
Deduções da Receita Bruta
-3.215.365
Receita Líquida
10.831.901
Custo de Produção
-8.315.543
Lucro Bruto
2.516.358
Despesas Operacionais
Despesas Administrativas
-1.528.944
Despesas Financeiras Líquidas
-972.715
Despesas com Vendas
-93.447
Outras Receitas Operacionais
196.408
Total
-2.398.698
Lucro/Prejuízo operacional
117.660
NOTAS EXPLICATIVAS: As demonstrações
contábeis estão apresentadas de acordo com
os dispositivos contidos em lei nº 6.404/76,
observados os seus procedimentos e os demais
exigidos pela legislação em vigor. As notas
explicativas completas encontram-se à
disposição na sede da companhia.
DIRETORIA: Rosa Benbassat de Albuquerque
- Dir. Presidente; Alberto Benbassat Neto - Dir.
Comercial. CONTADOR: Jean Luciano Morais
de Albuquerque - CRC/PE/021964-O9.