DOEPE 11/08/2016 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 149
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 229/16
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 19/08/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
MAT.
NOME
Antonio Marcos de Souza Ferreira
Ag. Socioeducativo
30.573-1
Daniel Rodrigues do Nascimento
Ag. Socioeducativo
30.579-0
Maira Cristina Marcolino
Ag. Socioeducativo
30.580-4
Rhavie Mazel da Fonseca e Silva
Ag. Socioeducativo
30.583-9
Michelly Cristina Vieira de Jesus
Ag. Socioeducativo
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 04/08/16, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 04/08/2016
NOME
FUNÇAO
Elenilda Agostinho da Silva
Ag. Socioeducativo
40.196-0
Helaine Crystine Xavier Amaral
Ag. Socioeducativo
40.197-8
Otoniel Matias de Oliveira
Ag. Socioeducativo
PORTARIA Nº 231/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 28/07/16, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 28/07/2016
40905-7
JADILSON DE ARAÚJO SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40906-5
MARIA JOSÉ MENEZES LEONEL SOUSA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40907-3
ROSIANE CARDOSO DA SILVA SOARES
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40908-1
TIAGO DA COSTA PIMENTEL
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40909-0
THAMYRIS GOMES PEREIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40910-3
TARCIANA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS ATAÍDE
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40911-1
MADALENA CAVALCANTI DE SOUSA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
LOTE
DESCRIÇÃO
Máquina de corte automática, com painel de controle, 1,20 cm de
boca, ano 1996 (guilhotina SMC Guarani)
Máquina de corte automática, com painel de controle 1,20 cm de
boca, ano 2001 (guilhotina CN/V Guarani)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento ECR 001/2016 – DRI/CPL Versão
Atualizada – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA
PARA OS SAA’S OPERADOS PELA COMPESA, no período de
12/08/2016 a 30/06/2018. O Edital para credenciamento e seus
anexos estarão disponíveis a partir de 11/08/2016. Informações
das 13h30 às 16h30, na COMPESA, nas Gerências Regional de
Negócios, conforme Anexo II do Edital, site www.compesa.com.br,
e-mail cpl@compesa.com.br ou fone: 81-3412.9320. Resultado
de Habilitação: EC nº 010/2016 DRM/CPL – Empresa Habilitada:
CTS – CONSTRUTORA T. SÉRGIO LTDA. Empresa Inabilitada:
TECVED AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Ana Rita de Oliveira
- Presidente da CPL. Resultados de Licitação: PGE SRP nº
091/2016 CSL – Empresa Vencedora: PH SPINELLI GOMES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – Lote 01 – valor R$ 105.615,00.
Lote 02 – valor R$ 222.215,00. Lote 03 – valor R$ 62.300,00. Lote
04 – valor R$ 289.750,00. Lote 05 – valor R$ 84.375,00. Lote 06 –
valor R$ 135.810,00. Lote 07 – valor R$ 185.760,00. Alessandra
Araújo C. da Silva – Pregoeira. PGE nº 097/2016 CPL – Empresa
Vencedora: SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA EPP Lote
01 – valor R$ 204.999,91. PGE nº 078/2016 CPL – Licitação
Revogada. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro. PGE SRP
nº 018/2016 CSL – Empresas Vencedoras: MMG COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA Lote 08 – valor R$ 74.286,00; B & B MATERIAL
HIDRÁULICO LTDA-ME Lote 13 – valor R$ 21.012,50 e Lote 14
– valor R$ 63.037,50; TIGRE S.A. – TUBOS E CONEXÕES Lote
15 – valor R$ 29.835,00 e Lote 17 – valor R$ 89.505,00. Lote 16
Fracassado. Silvana Cabral da Silva - Pregoeira.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016.
Objeto: Contratação de espaço para a Exposição do Acervo
do Profissional da “Contabilidade: um balanço da História”, que
será realizado no período de 15 a 31/08/16. Favorecido: Riomar
Shopping S.A - CNPJ nº 08.853.970/0001-41, Valor por estimativa
de R$ 23.000,00. José Gonçalves Campos Filho – Presidente.
(86947)
PORTARIA Nº 232/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/08/16, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/08/16
JAQUELINE ALBUQUERQUE DE MELO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
(F)
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 049/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: 1) Revogar a Portaria nº 035/2015, destituindo todos
os seus membros; 2) Instituir a Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo-CPI, designando o servidor LUIZ EDUARDO SOARES
DA SILVA, matrícula nº 11.121-0, para exercer a função de Presidente
da CPI e os servidores JOÃO CAPISTRANO DA SILVA PONTES
NETO, matrícula nº 160-0 e RENILDO NAVAES COELHO JUNIOR,
matrícula nº 11.173-2, para exercerem a função de membros; 3) Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade de
doze meses. Recife, 10 de agosto de 2016. Pedro Paulo de Carvalho
Neto - Diretor-Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
HOMOLOGAÇÃO
PL nº 010/2016 – Pregão Eletrônico nº 002/2016. Ata de
Registro de Preços Objeto: Formação de Ata de Registro de
Preços para aquisição de créditos para capacitação nas soluções
de tecnologia da informação dos fabricantes VMware e EMC
instaladas no datacenter da ATI.
TOMBO
QUANT.
LANCE MÍNIMO R$
06/0061
01
15.000,00
06/0060
01
25.000,00
OBS: OS MATERIAIS SERÃO LEILOADOS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
MAT.
A Companhia Editora de Pernambuco – CEPE – torna público que fará realizar licitação na modalidade de Leilão, tipo maior lance,
dos bens e materiais abaixo descritos. Local: Rua Coelho Leite, 530, Stº Amaro Recife – PE, data da realização 26/08/2016, às 10h.
O edital poderá ser retirado nos sites http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm e www.cepe.com.br, e no local do Leilão, das 8h às 12h
nos dias úteis. Visitas aos lotes a partir do dia 11/08/2016. Maiores informações: Fone: (81)3183-2793, ou pelo e-mail:cpl@cepe.com.br.
Pagamento: em espécie ou cheque. Comissão de Avaliação: Paulo de Tarcio Guimarães Corrêa, Jussara Vilarim Pimentel, Henrique
Rangel Falcão, Carlos Dallyo de Lima e Nathália Amanda Rodrigues Santos.
2
PORTARIA Nº 230/16
40.195-1
AVISO
P.L. Nº 028/2016 - LEILÃO 001/2016
1
FUNÇAO
30.572-3
40.915-4
Recife, 11 de agosto de 2016
Responsável: Pedro Ciríaco Presidente/Pregoeiro CPL. Valor
total de R$120.996,99 (Cento e vinte mil, novecentos e noventa
e seis reais, e noventa e nove centavos) a licitante vencedora
LOTE 1: IT ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ:
05.333.907/0001-96 e DECLARA-A COMO VENCEDORA DO
CERTAME. Recife, 10/08/16. Romero Guimarães – Diretor
Presidente.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE ADIAMENTO
P.L. Nº 026/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
apoio à produção na área de gestão documental, compreendendo
os serviços de preparação, conversão, inspeção, indexação,
remontagem, inventário de documentos em diversos suportes e
formatos, arquivamento e desarquivamento de caixas contendo
documentos, microfilmagem convencional de documentos,
licenciamento (locação) de software de Gerenciamento Eletrônico
de Documentos e licenciamento (locação) de software de
gerenciamento de custódia de documentos físicos nas instalações
da CEPE. Comunicamos que a sessão de abertura marcada
para o dia 11/08/2016 está adiada “sine die”. Recife 10/08/2016.
Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira da CPL.
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO
DE
OBJETOS
LICITATÓRIOS.
Torno
público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a
adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO AQUÁTICO
(CONSUMO), referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº
029/16-CP, PE SRP nº 014/16-CP, em favor das Empresas:
(COTA PRINCIPAL), FLUTSPUMA ESPUMAS INDÚSTRIAIS
LTDA, CENTURY COMERCIAL EIRELI-ME, ULTRAMAR
INTERNATIONAL, METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDAME, RESGATÉCNICA EQUIPAMENTOS PARA RESGATE
E SALVAMENTO E MSCJ COMÉRCIO ATACADISTA DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; (COTA RESERVADA),
FLUTSPUMA ESPUMAS INDÚSTRIAIS LTDA, CENTURY
COMERCIAL EIRELI-ME, ULTRAMAR INTERNATIONAL,
METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA-ME E MSCJ
COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – CAP QOC/BM
– Pregoeiro.
(F)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias consecutivos a contar da O.S.
VALOR: R$ 141.590,25 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
26.782.0927.4134.0000 NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51
GESTOR DO CONTRATO: Daniel Nascimento Pereira Júnior,
matrícula –15.541-1 DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016.
PROCESSO Nº 0769/2012 CONTRATO Nº 082/2012
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMETO LTDA. TERMO ADITIVO:
SEGUNDO OBJETO: aprovada a prorrogação do prazo de
vigência contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias corridos,
a partir de 01/01/2014 a 31/12/2014 DATA DA ASSINATURA:
30/12/2013
Recife, 10 de julho de 2016.
EDUARDO JOSÉ M. AMORIM Diretor Jurídico do DER-PE
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL nº 181/2016. DISPENSA Nº 013/2016. OBJETO: EXECUÇÃO
DE OBRA EMERGÊNCIAL DA COBERTA DA CIRETRAN DE
PESQUEIRA/PE. Objeto natureza: execução de obras. Comissão:
CPL II. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar
esta Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, IV, da Lei nº
8.666/93, com CONSTRUTORA FA LTDA EPP, CNPJ sob o
nº 11.509.625/0001-08, totalizando o valor de R$ 86.196,56
(oitenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e seis
centavos). Torna-se sem efeito a publicação no DOE, pág. 10, do
dia 06/08/16. Recife, 10/08/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS E COPATROCÍNIO
2º T.A ao CT. nº 067/2015 Processo nº 101.2014.VII.PE.064.
SAD, Pregão nº 064/2014, Contratada: Centro de Integração
Empresa Escola de Pernambuco CNPJ: 10.998.292/0001-57
Objeto: Prorrogação de Prazo no período de 31/12/2015 até
31/10/2016 Olinda 30/12/2015. CP. nº 352/2016, Contratada: I. V.
Facury Luz Cenica – ME CNPJ: 11.418.391/0001-85 Objeto: “PE
na Pista Circuito de Corrida - 2016” em Arcoverde/PE, Caruaru/
PE, Triunfo/PE, Maracaípe/PE, Petrolina/PE, Garanhuns/PE
,Goiana/PE, Recife/PE Valor: 500.000,00 Olinda 13/05/2016. CT.
nº 526/2016 Processo nº 545/2016, Inexigibilidade nº 536/2016,
Contratada: AC Prime Produções e Eventos Eireli – ME CNPJ:
22.276.054/0001-17 Objeto: “Alcymar Monteiro” em São João/PE
Valor: 55.000,00 Olinda 29/06/2016. CT. nº 525/2016 Processo
nº 542/2016, Inexigibilidade nº 533/2016 Contratada: AC Prime
Produções e Eventos Eireli - ME CNPJ: 22.276.054/0001-17
Objeto: “Alcymar Monteiro” em Agrestina/PE Valor: 44.000,00
Olinda 27/06/2016. CT. nº 549/2016 Processo nº 581/2016.
Inexigibilidade nº 569/2016, Contratada: AC Prime Produções e
Eventos Eireli - ME CNPJ: 22.276.054/0001-17 Objeto: “Alcymar
Monteiro” em São José do Egito/PE Valor: 55.000,00 Olinda,
14/07/2016. CT. nº 559/2016 Processo nº 548/2016. Pregão
nº 002/2016, Contratada: Leila Pessoa da Silva Construtora
Eireli - EPP CNPJ: 12.633.292/0001-89 Objeto: “Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de Requalificação da
Escadaria do Santuário de Nossa Senhora das Graças, localizado
na Vila de Cimbres, no município de Pesqueira/PE” Valor:
120.000,00 Olinda, 08/08/2016. Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal.
Diretora Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE
PROCESSO Nº 0769/2012 CONTRATO Nº 082/2012
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMETO LTDA.TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO OBJETO: aprovada a prorrogação do prazo de
vigência contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA: 170 dias corridos,
a partir de 13/07/2013 a 31/12/2013 DATA DA ASSINATURA:
12/07/2013
PROCESSO Nº 0836/2015 CONTRATO Nº 019/2015
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO OBJETO: aprovada a prorrogação do prazo contratual.
PRAZO: 12 meses, pelo período de 03/08/2016 a 03/05/2017
VALOR: R$ 45.000,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.122.0981.4356.0000 Natureza
de Despesa 3.3.90.39. GESTORA DO CONTRATO: Mª DA
CONCEIÇÃO S. ALENCAR DATA DA ASSINATURA: 03/08/2016
PROCESSO Nº 1249/2016 CONTRATO Nº 025/2016
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: ENGECONSULT –
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. PROCESSO Nº 1249/16
CONTRATO Nº 025/16 OBJETO: Elaboração do projeto básico
de 11 ruas e do pátio da feira livre na cidade de Gravatá.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias meses, a partir da assinatura
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 10/08/2016, Página 12,
Inexigibilidade Nº 610/2016. Proc. Financeiro n° 2056/2016
– CPL, Apresentação artística de ZÉ DO ESTADO, onde se
lê: “Apresentação artística da BANDA N’ ZAMBI” leia-se:
“Apresentação artística de ZÉ DO ESTADO” Recife, 10 de Agosto
de 2016. Márcia Maria da Fonte Souto – Presidente Fundarpe.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 621/2016. Proc.
Financeiro n° 1818/2016 CPL. Apresentação artística do GRUPO
PAU BRASIL, para 1 (uma) apresentação na programação
do 26º Festival de Inverno de Garanhuns, no município de
Garanhuns/PE, no dia 29/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso
