Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 00570 Processo: 0023907-94.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALYSON CLAUBER MENDES DE ALENCAR ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seintime para recebimento de alvara em nome de alysson clauber mendes de alencar 00571 Processo: 0026739-95.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO RAMALHO SOUSA ADVOGADO: 0174

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 00425 Processo: 0021673-37.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENTO FERNANDO MARQUES ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sedo desp. fls. 69 que indeferiu o pleito de fls. 60/61. 00426 Processo: 0025053-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO DA SILVA ADVO

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 16º) Apelação Criminal nº 0000098-06.2015.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Apelante: JOÃO EVANGELISTA TAVARES DE OLIVEIRA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apela

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 20 encontrar preso por outro processo. Unânime. Comunique-se”. 11º) Apelação Criminal nº 002715572.2011.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ESPEDITO ONOFRE DA CRUZ JÚNIOR (Advs.: Roberta de Lima Viegas, OAB/PB nº 11.412, e Rod

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 59º) Apelação Criminal nº 0016321-08.2015.815.200

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 CIA. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. DELITO COMPLEXO. SUBTRAÇÃO, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA EXERCIDA POR ARMAS DE FOGO, DE DOIS CELULARES E A QUANTIA DE R$ 50,00 DAS VÍTIMAS. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS QUE AUTORIZAM O RECONHECIMENTO DO CRIME DE BAGATELA. DESCABIMENTO. 2.2. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO OU DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.