Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 3682 INTIMAÇÃO (2) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39b75e3 BELO HORIZONTE/MG, 07 de dezembro de 2020. proferida nos autos. JULGAMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) I – RELATÓRIO Nos autos da presente execução, WINDSOR VESTUÁRIOS EIRELI apresenta EMBARGOS À EXECUÇÃO às fl

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Processo Nº RTOrd-0010234-98.2016.5.03.0025 AUTOR MANOEL MIRANDA NETO ADVOGADO LINDOMAR PEGO DUARTE(OAB: 57653/MG) RÉU WINDSOR VESTUARIOS EIRELI ADVOGADO MARIA APARECIDA BORGES ALVARENGA(OAB: 47871/MG) 1011 art. 485, IV, do CPC/2015. MÉRITO Prescrição Suscitada, cumpre declará-la para incidir sobre o direito de ação relativo às parcelas vencidas até 23/02/2011, já

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2022. 1846 em execução fiscal ficou superada com a edição da Súmula 393 do STJ, segundo a qual "a exceção de pré-executividade é admissível MARINA CAIXETA BRAGA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho na execução fiscal, relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória". No caso, a excipiente

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 RÉU ADDITIVE BRASIL - TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA Intimado(s)/Citado(s): 1536 ADVOGADO MARIA APARECIDA BORGES ALVARENGA(OAB: 47871/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SAMEQUE CANDIDO MENDES - MANOEL MIRANDA NETO - WINDSOR VESTUARIOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Não há como deferi

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 R$15.373,44 (ID ef8a30b – f. 426), intimado o executado para os 3683 proferida nos autos. fins do art. 844 da CLT, com a ressalva de que no caso de oposição crs de embargos, o Juízo deveria estar integralmente garantido, verifica SENTENÇA -se que o embargante não complementou a garantia do Juízo, Vistos etc. embora devidamente advertido. Considerando a manif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRF II – BELO HORIZONTE - DFT / BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação do Auto de Infração em referência, para inclusão do responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dor, código CH-25, símbolo F-4, grau “A”, FA18 a partir de 22.04.2014, data do protocolo do requerimento. Masp 668.928-5, Tarcisio Rodrigues de Alcântara, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º Nível, código CH-14, símbolo F-4, grau “B”, FA74 a partir de 11.04.2014, data do pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 61111-5 61113-1 61114-0 61115-8 61116-6 Tarcio Primo Belem Barbosa Maria Regina de Assis 29/12/2013 03/01/2014 Fonseca Barbosa Oscarina Jose Alves Gomes Pimenta 05/11/2013 03/01/2014 da Silva da Silva Celina de Jair Pessoa Carvalho 16/12/2013 06/01/2014 de Moraes Moraes Manoel de Seyla Moreira Queiroz Neves Lopes Lopes Stael Maria Ramiro Bossaneli Bossaneli 27/12/2013 06/01/2014 12/12/2013 06/01/2014 Re