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3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 893 acima cumpre o disposto no art. 54, inciso IV, da Lei 13.097/15, que queo processamento ea satisfação docrédito tem por escopo a valorização das anotações registrais imobiliárias, do(s)exequente(s) ocorram no referido processo. da boa-fé negocial e da coibição aos atos "ocultos", como os PONTA PORA/MS, 09 de dezembro de 2020. contratos de gaveta. 4. Com
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO Fernando Antonio Alves da Rocha(OAB: 13536-A/MS) LEIDIANE ALVES DOS SANTOS Fernand
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 1184 582/2013 do Ministério da Fazenda, tendo em vista que os valores reclamante; das contribuições previdenciárias devidas no processo são - R$ 1.048,47 - honorários periciais da fase de conhecimento; inferiores a R$20.000,00 (vinte mil reais). - R$ 627,06 - custas; 5. Vistas às partes para manifestação acerca da homologação dos - R$ 844,03 - honorário co
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região AUTOR ADVOGADO 3. Intime-se. RÉU PONTA PORA/MS, 25 de maio de 2020. ADVOGADO MARCELINO GONCALVES Juiz do Trabalho Titular 2024 LUCIANE MELGAREJO DA SILVA CARLOS ALEXANDRE HERREIRA(OAB: 16161/MS) LANDGRAF & BRITO CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS LTDA - ME FREDERICK FORBAT ARAUJO(OAB: 14372/MS) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANE MELGAREJO DA SILVA Processo Nº ATSum-0
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1972 com o 2º reclamado, Sr. Edirson Cheres, exclua-se o referido PODER JUDICIÁRIO reclamado do polo passivo do presente feito. JUSTIÇA DO TRABALHO 2. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de ID db1a159, intime-se o reclamante para que informe, no prazo de 10 dias, se Vistos, etc. pretende ver satisfeitos os direitos que lhe foram reconhecidos, com 1. Te
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 735 contribuição previdenciária, pelo valor equivalente. Fica autorizada a mesmo tendo sido devidamente notificada (certidão de f. 26). dedução da quota parte do reclamante. A revelia é a falta de apresentação de contestação e tem como O imposto de renda será recolhido em conformidade com a lei consequência, em regra, o reconhecimento da confissão quanto
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ribeiro EXECTDO : Priscila Franco Alves Marques Me VARA:1ª VARA PROCESSO :1006701-11.2019.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ribeiro EXECTDO : Vivaldo Pereira Paulino VARA:2ª VARA P
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ribeiro EXECTDO : Luiz Roberto Tacca Moreira & Cia Ltda Me VARA:2ª VARA PROCESSO :1005709-84.2018.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGA
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ribeiro EXECTDO : Luiz Roberto Tacca Moreira & Cia Ltda Me VARA:2ª VARA PROCESSO :1005709-84.2018.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGA
Publicação: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5073 Vera Sousa Neto Veraonice Morato Peres De Almeida Verginia Maciel Martines Verginia Ramires Veridiana Tiago Da Silva Veronica Cristina Camargo De Souza Veronica Herrero Alves Dias Veronica Janu Jara Veronica Leticia Sanchez Doria Vicente Gomes Ramos Victor Manoel Fernandes Almada Victoria Elisa Adorno De Almeida Vilma Pereira Diniz Goncalves Vilmar Franc