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2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 6663 Em se tratando de equiparação salarial, incumbe ao empregado a As três etapas de uma avaliação pericial de doença ocupacional prova do fato constitutivo do seu direito, qual seja, a identidade de são: funções com o paradigma apontado, sendo do empregador o ônus 1 - identificar e caracterizar as lesões de provar a existência de fato impeditivo, modificati
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1706 86 Penal nº 0053383-67.2012.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) e intimado para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documento
terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Vespasiano para o Presídio de Lagoa Santa: Do Presídio de Campos Gerais para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova: Cesar Teixeira de Souza-10506 Halisson dos Santos Soares-707494 Saulo Victor Cobucci Teixeira-530453 Thales Eduardo Arcebispo M. Brito-385516 Carlos Henrique Alves Dos Santos-456946 Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Alfenas Do Pre
terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dr. Denise Maldonado Gama 25202/0-Sergio Henrique Pereira Lourenco-Contagem-Pelo Indeferimento de qualquer benefício Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte,14 de Julho de 2017. Nada mais havendo a tratar, eu Mar