Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 359.201/1 LUCIO FATIMA OLIVEIRA TFAZ IV B IV 359.268/0 LUIZ CLAUDIO PADILHA TFAZ IV B IV 359.278/9 LUIZ FERNANDO GODIM TFAZ II H II 359.312/6 LUIZ ORNELAS DE OLIVEIRA TFAZ IV B 359.320/9 LUIZ PAULO RIVELLI NOGUEIRA TFAZ IV 359.361/3 LUZIA HELENA OLIVEIRA SANTOS TFAZ 359.428/0 MARCELO GOMES VASCONCELOS 359.437/1 C 30/06/2016 350.634/2 SUELY SOSMAN TFAZ IV B IV VANESSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9023227 9031097 2931509 3476801 3478567 3506342 3511045 3511086 3511102 3513579 3550555 3550944 3551553 3552031 3552866 3553229 3554300 3554318 3555265 3556495 3556859 3557030 3558657 3559192 3559382 3559598 3559887 3560554 3561917 3561982 3562139 3562170 3564234 3565355 3567476 3572344 3572567 3574183 3574191 3574639 3574860 3575065 3576212 3576717 3577327 3577798 3578077 3578945 3579414 3579463 3579943 3580

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 948 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14 e 16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras da Polícia Civil de Minas Gerais: Dados Do Servidor Situação Atual Posicionamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 60544-1 Joao Antonio de Oliveira Jose Valentim de Oliveira 28/08/2012 05/05/2017 67185-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 358.868-8, Josimar Wellington Orlando da Silva, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 31.01.2017. Masp 360.662-1, Maria Terezinha da Silva, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 17.01.2017. Masp 360.920-3, Martha Nascimento Lauria, AFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 06.11.2016. Masp 381.432-4, Renato Falci Botti, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 28.01.2017. Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 331.971-2, Ângela Maria Ricetto, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 2/9/2021. Masp 356.172-7, Ciro Barreto Filho, TFAZ, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 7/9/2021. Masp 362.992-0, Wilson Raimundo Costa, AFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/9/2021. Masp 387.809-7, Paulo Sergio Moraes Rego de Souza Moita, AFRE, referente ao 5º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - Ribeirao das Neves - 15 - 12/02/2016 A 26/02/2016 - , 09787607 Roseli Rodrigues dos Santos – ASB – 2 - Belo Horizonte - 15 05/02/2016 A 19/02/2016 - , 12333423 Thiago Martins da Corte – PEB – 2 - Santa Luzia - 5 - 12/02/2016 A 16/02/2016 - , 13009485 Telma Barros Amorim – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - , 13009485 Telma Barros Amorim – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 15/02/2016 A 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, , Neuza de Andrade Silva, MASP 837.646-9, CPF 646.196.806-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Igarapé / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo -Masp 241.549-5, Délio Ribeiro Goulart, AFRE, por 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 15/2/2016; -Masp 262.103-5, Magda Alvarenga, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/2/2016; -Masp 262.593-7, Solange Celina de Deus, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 28/3/2016; -Masp 272.158-7, Delio Martins Ribeiro, GEFAZ, por 2(dois) meses, sendo 1(um) mês referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25 / 2018 O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 25/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, para apurar o possível recebimento indevido da verba 5643 pelo servidor MASP 270.901-2, nos te