Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Resolução Conjunta SES/OGE nº 146, de 19 de março de 2013, que dispõe sobre a Rede Estadual de Ouvidoria de Saúde no Estado de Minas Gerais; - a Resolução Conjunta SES/OGE nº 159, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a criação e efetivação de ouvidorias de saúde com função regional no Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.098.237-9, Samuel Izaías dos Santos, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇAO – ATO Nº 09/2019 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 06 (seis) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE GUANHAES PARA JOSE RAYDAN MASP 892237-9, Maraliz Djenane Pereira, ATB – Adm. 3, da EE “Professora Maria Muzzi Guastaferro” do Município de Belo Horizonte / Venda Nova / Metropolitana C pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020 AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § único artigo 4º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656 de 02/07/2012, à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 371.024-1, Elizete Aparecida de Jesus e Silva, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020 AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § único artigo 4º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656 de 02/07/2012, à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 371.024-1, Elizete Aparecida de Jesus e Silva, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 345309-9, Nádia Cristina Pereira Eulálio de Souza, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 298753-5, Nieda Aparecida Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 394589-6, Rita Maria Martins Borges Abraão, ATBIVO, cargo 01, aposentado em 22/0