Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 79 - DAS VERBAS RESCISÓRIAS. FGTS. MULTAS DOS ARTIGOS previsto em lei, afigurando-se escorreita a decisão originária. 467 E 477 DA CLT. Recurso não provido. A recorrente insurge-se contra a responsabilidade subsidiária pelas Conclusão do recurso verbas rescisórias e demais parcelas, aduzindo tratar-se de Pelo exposto, conheço parcialmente do recurso ordinári

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRENTE ADVOGADO supratranscrito. CONCLUSÃO RECORRIDO Ante o exposto, conheço dos embargos e, no mérito, nego-lhes provimento. Corrijo, de ofício, erro material constante do acórdão ADVOGADO 51 WALDETE PEREIRA COSTA LEONARDO DA SILVA KLEPA(OAB: 0004754) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ONILDO LTDA - ME LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS(OAB: 5057) (IDs 162306 e 194382), no

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 ADVOGADO R$3.105,29, sem legais (art. 539 Marcos Roberto de Oliveira Villanova Vidal(OAB: 3671) prejuízo de futuras atualizações e acréscimos 789-A/CLT), observadas as verbas fiscais e previdenciárias descritas no resumo de cálculos de Id. 971562. 2. CITE-SE a 1ª Executada, por intermédio de seu procurador, para pagamento da execução no prazo de 48 horas (CLT, art

Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 403 Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor execução no prazo de 48 horas (CLT, art. 880), sob pena de MARCOS AUGUSTO EVANGELISTA ARAUJO, no dia 05/06/2014. constrição de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida. DESPACHO 3. Vistos. Deixo de intimar a PGF com respaldo na Portaria/MF n° 435/2011, de 08 de setembro de 2011 (Ofício/3235/2

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 RECORRIDO: COMANDO NORTE CONSTRUTORA LTDA., ALESSANDRO DE PAULA CANEDO COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO 30) PROCESSO Nº 0001318-85.2013.5.10.0801 TOCANTINS - CELTINS CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Advogado(s) do reclamado: LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL, RELATOR(A): Desembargador Dorival Borges de Souza Neto SERGIO FONTANA RECORRENTE: SERVICO SOCIAL DO COMER

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 3965 hipossuficiência processual da ré. INTIMAÇÃO Indefere-se , portanto, a gratuidade de justiça à ré. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f41da70 Por consequência, conclui-se que a presente execução não está proferida nos autos. garantida. Deixa-se, portanto, de conhecer dos Embargos à DECISÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO Execução inte

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 - ORGANIZACAO CAMPO ALEGRE LTDA - EPP - PATRICIA SILVA DOS SANTOS 3967 do imóvel de matrícula 92.752 do 5º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, constituído pelo Casa de Nº 447 da Rua Nossa Senhora do Brasil, Bairro Cachoeirinha, Belo Horizonte, em 30/01/2006, conforme documento de Id a1b9d58. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O caso vertente amolda-se ao e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 04/01/2021: Masp 1074044-7, Bruno Murta Teixeira Dias, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, para regu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Maurício Abreu Santos PORTARIA FUNED N.º 045, DE 17 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira da servidora FABIOLA CRISTINA AQUINO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ”b”, da Constituição Federal nº88, com a redação dada pela ECF/41/03 MASP. 348.881-4 Oswaldo Afonso da Silva Filho, a partir de 08/04/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A AFASTAMENTO PRELIMINAR