Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção IV Do Recurso Art. 49 – Das decisões cabe recurso envolvendo toda a matéria objeto do processo. Art. 50 – O recurso será dirigido ao Presidente da Comissão de Avaliação, o qual, se não reconsiderar a decisão no prazo de cinco dias, encaminhá-lo-á à autoridade imediatamente superior. CAPÍTULO VII Das Disposições Gerais Art. 51 – As reuniões serão registradas em atas, redigidas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção IV Do Recurso Art. 49 – Das decisões cabe recurso envolvendo toda a matéria objeto do processo. Art. 50 – O recurso será dirigido ao Presidente da Comissão de Avaliação, o qual, se não reconsiderar a decisão no prazo de cinco dias, encaminhá-lo-á à autoridade imediatamente superior. CAPÍTULO VII Das Disposições Gerais Art. 51 – As reuniões serão registradas em atas, redigidas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia Geral do Estado, 13328224 Luiz Marcelo Carvalho Campos – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 03505393 Sonia Mara Messias – ASO – 1 - Belo Horizonte - 2 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 03505393 Sonia Mara Messias – ASO – 1 - Belo Horizonte - 10 - 18/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia Geral do Estado, 13328224 Luiz Marcelo Carvalho Campos – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 03505393 Sonia Mara Messias – ASO – 1 - Belo Horizonte - 2 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 03505393 Sonia Mara Messias – ASO – 1 - Belo Horizonte - 10 - 18/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor(a) Requerente(s) 73.627-9 Dirceu Passos Maria José Soares Passos 73.649-0 Amélia Diogo de Souza Agostinho Faleiros Machado 73.647-3 José Emidio da Silva Maria Marcilia Marques Tristão RESOLVE: Art. 1º Anulara progressãoapós estágio probatório, na c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VERA LUCIA NORBERTO DA SILVA VERA REGINA BAETA MINHOTO FERREIRA VICENTE DE PAULO LEAO FILHO VICENTE GOMES PINTO COELHO VILMA DOMINGUES BARRETO VILMA GOMES BARBOSA VIRGILIO RODRIGUES FILHO VIRGINIA ANDREA DA SILVA VIRGINIA MARIA DE LIMA FREITAS VITORIA LUCIA DA SILVA FIGUEIREDO 0287215/8 1 AUGAS IV F G 30/06/2020 0384744/9 0326368/8 0383963/6 0362778/3 0916448/4 0917581/1 0279116/8 0367508/9 0362819/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES -LIP ATO 103/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 2 anos a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 70202-1 Teresinha Esteves Colares Orlando Colares 06/11/2018 Protocolo 12/11/2018 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA 051/2020 Designa a servidora Camila Lima Viana para responder pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação João Pinheiro pelo período que especifica. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o art. 10, incisos I e II, do Decreto Estadual 47.877, de 05 de março de 2020, e considerando o disposto na Portaria 008/19 e na Portaria 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0384130-1, Maria Antonia Patrus A Pires, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0384239-0, Carmen Lucia Soares de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0384449-5, Ridalva da Silva Neves, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0384635-9, Maria Apa