Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL AMPLIADA - CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 22 DE MARÇO DE 2018. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ingresso do candidato no local de avaliação, devendo assim permanecer até a saída do local de realização dos Exames Psicológicos. O IBFC recomenda que o candidato leve apenas o material solicitado e documento original de identidade. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Secretário de Estado de Administração Prisional ANULA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato nº 20/2017, publicad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Tiago de Brito Sales-231260 Vandeilson Ferreira de Souza-131636 Buritis Buritis Do Presídio de Conceição das Alagoas para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira: Adriana dos Passos Morais-334225 Daniela Flávia Leopoldino-353961 Maria da Conceição Ap. de Torres-452114 Moabe Magalhães Marrama-236452 Vanessa de Bessa-224242 Conceição das Alagoas Iturama Conceição das Alagoas Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 habilitados em gestão plena do Sistema Municipal e daqueles com prestadores sob gestão estadual; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 404, de 06 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais; - a Resolução SES/MG Nº. 1.066, de 13 de dezembro de 2006, cujo Anexo III contém as instruções pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1215373/0 1167192/2 1439029/8 1440504/7 1440867/8 1440091/5 1436055/6 1439416/7 1441219/1 1436299/0 1436609/0 1442473/3 1439393/8 1439259/1 1363503/2 1435446/8 1342247/2 1440326/5 1338539/8 1439286/4 1436077/0 1313336/8 1439378/9 1436395/6 1437046/4 1435425/2 1436907/8 1444561/3 1282647/5 1244213/3 1439945/5 1185723/2 1154209/9 1079438/6 1318896/6 1269053/3 1201135/9 1284007/0 1437514/1 1435996/2 1201071/6 1309047/7 1439250/0 1439340/9 1211421/1 1439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1215373/0 1167192/2 1439029/8 1440504/7 1440867/8 1440091/5 1436055/6 1439416/7 1441219/1 1436299/0 1436609/0 1442473/3 1439393/8 1439259/1 1363503/2 1435446/8 1342247/2 1440326/5 1338539/8 1439286/4 1436077/0 1313336/8 1439378/9 1436395/6 1437046/4 1435425/2 1436907/8 1444561/3 1282647/5 1244213/3 1439945/5 1185723/2 1154209/9 1079438/6 1318896/6 1269053/3 1201135/9 1284007/0 1437514/1 1435996/2 1201071/6 1309047/7 1439250/0 1439340/9 1211421/1 1439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 26ª SRE - Paracatu, 03654829 Maria Madalena Araujo dos Santos – PEB – 1 - Guarda-mor - 31 - 24/12/2016 A 23/01/2017 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 03895265 Meire Raquel Andreata – PEB – 1 Sete Lagoas - 45 - 04/12/2016 A 17/01/2017 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03641024 Maria Aparecida Chaves Almeida – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 13 - 17/01/2017 A 29/01/2017 - 158.I, 08062754 Enok Pires Nunes – PEB – 1 - Serra dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 14366553, DAYANE AMANDA DA COSTA FAGUNDES, ASP,I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 23/01/2022. Masp 14366462, DIEGO ISFRAN FERREIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 23/01/2022. Masp 14364061, DIOGO DE JESUS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 23/01/2022. Masp 14395719, EBERTON JESUS DA SILVA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a