Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Araçuaí Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 81/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ/TOCOIÓS DE MINAS-EE São Sebastião, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: UBERABA CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA – PEB T2 Onde se lê: SRE: UBERABA CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB Onde se lê: MASP 1048391-5 Nº Adm 1 Nome do Servidor LUCIANA LIMA DE ARAUJO Situação Atual Nível Grau I G Carreira PEB Promoção Nível Grau II G Vigência 20/03/2017 876999-4 Leia-se: MASP 1048391-5 Nº Adm 1 Nome do Servidor LUCIANA LIMA DE ARAUJO Situ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1763 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município METROPOLITANA C UBERABA Localidade Código RIBEIRAO DAS NEVES JUSTINOPOLIS ITAPA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Leia-se: Art. 2º § 1º O suplente de cada representante efetivo irá compor o comitê operacional do projeto trilhas de futuro, auxiliando nas ações de monitoramento e execução do projeto, como também, o substituirá nas ausências e impedimentos, realizando os repasses das reuniões e desenvolvendo as atividades indicadas. Onde se lê: Art. 13 - Serão credenciadas instituições públicas ou privadas, com ou s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2019 O Sr. Vilmar Silva Passos, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº 45/2018, expedida pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 07/06/2018, tendo em vista o disposto no parágr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2019 O Sr. Vilmar Silva Passos, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº 45/2018, expedida pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 07/06/2018, tendo em vista o disposto no parágr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO I DA MESA TEMÁTICA Fundação Caio Martins - FUCAM Art.2º A Mesa Temática terá o caráter analítico das deliberações das conferências regionais de 2017. Parágrafo único. Participam dos debates da Mesa Temática os(as) delegados(as), com direito a voz e voto, e os convidados, com direito a voz. Art.3º A apresentação e discussão do tema “Assistência Social Direito do Povo com Financi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO I DA MESA TEMÁTICA Fundação Caio Martins - FUCAM Art.2º A Mesa Temática terá o caráter analítico das deliberações das conferências regionais de 2017. Parágrafo único. Participam dos debates da Mesa Temática os(as) delegados(as), com direito a voz e voto, e os convidados, com direito a voz. Art.3º A apresentação e discussão do tema “Assistência Social Direito do Povo com Financi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. Constitui comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais com as organizações da sociedade civil. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 2º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Superintendências Regionais de Ensino - SRE Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA n.º 1339/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE