Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – REEXAME NECESSÁRIO: Nº 0004291-85.2001.815.0011 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande PROMOVENTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno PROMOVIDO: Campina Ferragens e Ferramentas Ltda RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0013796-56.2015.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. APELADO: Vera Lúcia Basilio Nunes. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 Oliveira (Adv. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003). Agravado: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador Geral ADEMAR AZEVEDO RÉGIS.DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 25º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0001666-35.2014.815.0751.RELATORIA D