Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2665 532 regularidade do ato de disposição das partes. 4. No caso dos autos, as partes celebrantes gozam de plena capacidade civil. Ademais, o objeto da transação é direito de natureza disponível, de modo que não há qualquer óbice a sua homologação. DISPOSITIVO: 5. Pelo exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2640 31 Márcio Roberto Tenório de Albuquerque; 3. Pedido de Providências n° 0500604-81.2019.8. 02.0073. Requerente: Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Requerido: Luciano Américo Galvão Filho – Magistrado. Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza – Corregedor-Geral da Justiça: o Tribunal Pleno,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2808 414 Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito André Chalub Lima (OAB 7405B/AL) Antônio Eduardo Barbosa Amaral (OAB 7986/AL) Arthur José Oliveira Soares Ferro (OAB 15810/AL) Eliseu Costa Cavalcante (OAB 11647/AL) Eliseu Costa Cavalcante (OAB 11647A/AL) João Claudino da Silva Neto (OAB 13645/AL) José Fábio Bernardo (OAB 13477/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1990 Apelação 0700326-50.2016.8.02.0090 Origem: 28ª Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Defensoria Pública de Alagoas Representando o : Isaac Jose Pimentel de Alencar Moura Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1357 266 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0021349-45.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB: 4617/AL) Apelante : Soledade Maria dos Prazeres Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1280 110 Maceió, 14 de novembro de 2014 Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Tribunal de Justiça Gabinete Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelação n.º 0701566-26.2011.8.02.0001 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelante : Estado

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 de imóveis desta cidade. 125 PALMEIRA DOS INDIOS, 7 de Janeiro de 2016 Dê-se ciência. CAROLINA BERTRAND RODRIGUES OLIVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0000103-37.2015.5.19.0063 AUTOR GERSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO ROBERTO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB: 6060/AL) RÉU IGACI PREFEITURA ADVOGADO CARLOS BERNARDO(OAB: 5908/AL) Int

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Notificação autos do AI nº 0801716-63.2013.8.02.0900. Dessa forma, torna-se indisponível todo o patrimônio da empresa, ficando vinculado ao juízo universal falimentar, de modo que este Juízo não tem mais competência material para praticar qualquer ato de constrição patrimonial em face da executada, haja vista a superveniência da incompetência material, de naturez

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 ADVOGADO YVES MAIA DE ALBUQUERQUE(OAB: 3367/AL) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ALYNNE CRISTINNE DA SILVA ROCHA(OAB: 7064/AL) RÉU ADVOGADO 143 ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER PROCESSO: 0000357-15.2014.5.19.0008 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JULLYANNA CONCEICAO BRAVO CASADO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE ARAUJO RÉU: COMPA

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 311 SANTANA DO IPANEMA, 2 de Agosto de 2016 HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0001269-22.2015.5.19.0058 AUTOR JEFERSON CORREIA MENDES ADVOGADO GABRIELA MARTINS LISBOA(OAB: 12343/AL) RÉU JOÃO ARAÚJO DESPACHO Designa-se audiência de instrução para 16-08-2016, às 11:20 horas. Intimem-se as partes, advertindo-as das