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2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 166 setembro) em face dos requeridos. Primeiramente, apresente o requerente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito por indeferimento de representação (art. Fundamentação 223, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno), a comprovação de que as negociações iniciaram, mas não se encerraram. Intime-se o requerente. Campinas, 28/08/2017 Seção de Dissí
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 222 do Regimento Interno deste E. Tribunal Regional do Trabalho 81 PODER JUDICIÁRIO da 15ª Região, motivo pelo qual DEFIRO a medida para que JUSTIÇA DO TRABALHO produza seus regulares efeitos, nos termos do § 2º do citado artigo. Assim, fica preservada a data-base da categoria como 1º de setembro, conforme pleiteado na inicial. Custas, a cargo do requerente, calc
2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 270 Custas, a cargo do requerente, calculadas sobre o valor atribuído à pena de extinção do feito por indeferimento de representação (art. causa (R$1.000,00), no importe de R$20,00. Comprovado o 223, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno), os seguintes documentos: recolhimento e decorrido o prazo legal, arquive-se o feito. a) ata de eleição e posse da atual diretor
2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 79 O registro Id nº 4f38660 demonstra a aprovação da pauta de Trata-se de protesto judicial ajuizado na forma do § 1º do artigo reivindicações em assembleia. 222 do Regimento Interno desta Corte, por meio do qual o Reputo preenchidos os requisitos estabelecidos no § 1º do art. 222 requerente pretende preservar a data-base da categoria (1º de do Regimento Inte
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial 74 Processo Nº RO-0011901-30.2014.5.15.0131 Relator CARLOS ALBERTO BOSCO RECORRENTE União - Procuradoria Geral Federal RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) RECORRIDO CARLA CAROLINE DA SILVA PERA ADVOGADO GISELLE APAR
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 2654 Fundamentação PROCESSO: 0011210-70.2019.5.15.0121 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Processo: 0010756-97.2019.5.15.0054 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE SERTAOZINHO RÉU: DANILO DA SILVA ANGELO COMERCIO LTDA - ME AUTOR: LENICE PEREIRA DOS SANTOS AMORIM ANDERSON DE MORAES COMERCIO DE ALIMENTOS SENTENÇA CONG
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2443 ADVOGADO CLEBER TOSHIO TAKEDA(OAB: 259650/SP) AGUAS DE VOTORANTIM S/A OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS(OAB: 173798/SP) PARQUE SMART TEOFILO ANTONIO DOS SANTOS FILHO(OAB: 306975/SP) Condomínio Upper Life Campolim JOAO PAULO MILANO DA SILVA(OAB: 213907/SP) BIANCA MARIANO BREGULA(OAB: 300231/SP) ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO(OAB: 189414/SP) SCHEIDT SERVICOS LTDA - EPP CONDOMÍNIO S
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 430 SUSCITADO SIND COME VAREJ PECAS ACESSORIOS VEICULOS EST SAO PAULO SINDIFRANCO - SINDICATO DAS AGENCIAS DE CORREIO FRANQUEADAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE FERNANDO MORO(OAB: 137221/SP) SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIB,EDITORAS,VENDED,ENTR RAPIDAS,DE JORN,REV E OUTRAS PUBLIC IMPRES OU EM VERS DIGITAL NO EST S PAULOSEDIJORE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SUSCITADO ADVOGADO v
1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 7753 parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a Danos Morais(R$ 4.400,00), Multa art. 477(R$ 1.600,00), FGTS(R$ 6.000,00) e Honorários Advocatícios/Assistências(R$ 1.200,00), PODER JUDICIÁRIO sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária. JUSTIÇA DO TRABALHO HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus legais efei
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13959 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0001676-90.2011.5.15.0054 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 0011639-49.2016.5.15.0054 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Ordinário AUTOR: TIAGO MARCOS VIEIRA E OUTROS (2) AUTOR: ALEXANDRO DONIZETE DO VALE RÉU: SERTUBOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO RÉU: DEDINI