Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 3 DE SETEMBRO DE 2016. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 49137-47.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO CASSIO RIBEIRO GOMES VITIMA : MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ARAUJO ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : INICIALMENTE, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 EPOSITARIA. POIS BEM. OBSERVA-SE DO EXTRATO DE CONSULTA DE FL. 72 QUE A ACAO CRIMINAL NA QUAL FOI DETERMINADA A CUSTODIA CAUTELAR DO VEICULO VERSA SOBRE A PRATICA DE CRIME DE QUADRILHA OU BANDO. A PRINCIPIO, CUMPRE ESCLARECER QUE DINHEIRO E OUTROS BENS ENCONTR ADOS COM PESSOAS PRESAS EM FLAGRANTE POR TRAFICO DE DROGAS PODEM SER DECLARADAS DE POSSE DA UNIAO, DESDE QUE OS

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 IRA, PELA PRATICA DO DELITO DE USO DE DOCUMENTO PARTICULAR FALSO (CPM, ART. 315, CAPUT). CONSIDERANDO QUE O LAUDO MEDICO PERICIAL DE FLS. 84/90 DOS AUTOS EM APENSO, CONCLUIU (FLS. 84) QUE IN VERB IS: O PERICIANDO POSSUIA AO TEMPO DA ACAO, PLENA CAPACIDADE DE EN TENDIMENTO, POREM REDUZIDA CAPACIDADE DE AUTODETERMINACAO, EM REL ACAO AO CARATER ILICITO DOS FATOS, RESTA EVIDE

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 UNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUI DOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCA O PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AU TOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,08/03/2018 09:12:59 CRISTIANE MOREIR A LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBST

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 FLAGRANTE FOI HOMOLOGADO POR ESTE JUIZO AS FLS. 30/31, OCASIAO E M QUE FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE PAGAMENTO DE F IANCA A QUAL, PELO QUE CONSTA, NAO FOI RECOLHIDA, MOTIVO PELO QUA L O ACUSADO AINDA SE ENCONTRA PRESO, NAO TENDO SIDO DECRETADA A P RISAO PREVENTIVA DO MESMO. OCORRE QUE, DIANTE DA INERCIA DO ACUSA DO EM RECOLHER A FIANCA ARBITRADA, ENTENDO

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO A INCOMPET ENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO SUA REMESSA A VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRI CAO JUDICIARIA DE TAGUATINGA/DF. PROCEDAM-SE AS BAIXAS DEVIDAS. C UMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 20 DE AGOSTO DE 2015. LETI CIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JU