Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Indeferimento da defesa com manutenção da multa de R$ 1495,32; suspensão das atividades no local da infração. Deferir parcialmente a defesa com manuFrancisco tenção da multa Monteiro da Silva reduzida em 30% no CPF: valor de R$ 1046,72 309.415.806-44 e suspensão das atividades no local da infração. Deferir parcialmente a defesa com manuAlessandro tenção da multa da Silva reduzida em 50% no CPF:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11 CIR Curvelo 241 26/09/2018 12 CIR Divinópolis/Santo Antônio do Monte 218 25/09/2018 13 CIR Formiga 144 25/09/2018 14 CIR Frutal/Iturama 253 30/08/2018 15 CIR Ipatinga 360 02/10/2018 16 CIR Itaobim 26 11/10/2018 17 CIR Itaúna 138 25/09/2018 18 CIR Mantena 220 02/10/2018 19 CIR Pará de Minas 167 25/09/2018 20 CIR Pedra Azul 23 11/10/2018 21 CIR Santa Maria do S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9194.943/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Pregão Eletrônico 079/2018. Objeto: Aquisição de reagentes para agregação plaquetária (Lote 02). Valor Total: R$ 4.750,00. Vigência: 09/07/2018 a 08/07/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339 030.08.0 – Fonte 10.1. RETIFICADO está disponível no sitio www.compras.mg.gov.br. O prazo par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINÉSIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e ANTONIO GERALDO ALVES, pelo donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 737/2018 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0004323/2018-25- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO - MG. Doa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – ANULAÇÃO ANULA o ato referente ao(s) servidor (es): Masp 0292310/0 vinculo II MATARAZO JOSE DA SILVA, ato de concessão de férias prêmio, publicado em 13/02/2014, referente ao 5º quinquênio a partir de 22/01/2014, conforme Nota Técnica 001/2018. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - INSTAURAÇÃO O Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso da competência atribuída pela Lei 14.184/2002, Decreto 45.902/12, bem como pela Resolução SES/MG 6.094/2018, em 19 de junho de 2018 INSTAUROU o processo administrativo punitivo nº 37/2018 em face da Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1546/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação dos Amigos do Hospital de Piraúba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2018 até 01 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Off

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 671/2018 – Processo SEI nº 1500.01.0004234/2018-03 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Aricanduva/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 9043814/2015. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 20/10/2018 a 19/10/2019; Reajuste de 1,13428% pelo IPCA,correspondende a R$ 218,70.Perfazendo o valor contratado em R$ 19.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Extermine Controle de Prag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JOAQUIM DE SOUZA ARCANJO SÔNIA CRUZ REZENDE ANTÔNIA GERALDA FERREIRA NASCIMENTO NAIR APARECIDA PEREIRA CORONEL FABRICIANO NOME DO SERVIDOR FERNANDO CESAR SOUZA SANTOS MÁRCIA SILVA RAMOS ANACLETO LUCIENE DA CONCEIÇÃO ALVES MARIA APARECIDA SALUMÃO DIAMANTINA NOME DO SERVIDOR JOSÉ NATALÍCIO VIEIRA PAULO CESAR DUARTE MAURICIO ROBERTO DE MIRANDA RICARDO DUARTE DIVINÓPOLIS NOME DO SERVIDOR JOSEFINA MARIA