1 Resultados de Busca vanderlei amaro do nascimento. apelado - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de nulidade da sentença ante a ausência de prova pericial necessária à apuração do grau de insalubridade, nos termos do despacho de fls. 158. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
