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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 1896 DE CASTRO OAB/SP 114465 - ADV ANDRE LUIS PICLUM DAER OAB/RJ 85284 157.01.1991.000027-3/000000-000 - nº ordem 589/1991 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO X DANIELLA DE CÁSSIA MORANDI REIS GONÇALVES E OUTROS - CIÊNCIA AO (S) EXPROPRIADO (S) SOBRE O DEPÓSITO (R$ 3.080,
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 1894 PAGAMENTO - ADV ANDREA MARIA DE CASTRO OAB/SP 114465 - ADV JOSE NELSON LOPES OAB/SP 42004 157.01.1986.000005-0/000000-000 - nº ordem 389/1986 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO X JOAQUIM APOLINARIO DE SOUZA E OUTROS - CIÊNCIA AO (S) EXPROPRIADO (S) SOBRE O DEPÓSITO (R
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 1895 NELSON LOPES OAB/SP 42004 - ADV ANDREA MARIA DE CASTRO OAB/SP 114465 157.01.1990.000007-8/000000-000 - nº ordem 321/1990 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO X SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA E OUTROS - CIÊNCIA AO (S) EXPROPRIADO (S) SOBRE O DEPÓSITO (R$ 7.671,65) E PLANILHA
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 1897 157.01.1991.000049-6/000000-000 - nº ordem 184/1991 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO X MICHELINO PICCIRILL0 - CIÊNCIA AO (S) EXPROPRIADO (S) SOBRE O DEPÓSITO (R$ 12.421,24) E PLANILHA COM CÁLCULO DOS VALORES DISCRIMINADOS, QUE RESULTARAM NO VALOR DO PAGAMENTO. - AD
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 1898 10.124,49) E PLANILHA COM CÁLCULO DOS VALORES DISCRIMINADOS, QUE RESULTARAM NO VALOR DO PAGAMENTO. - ADV ANDREA MARIA DE CASTRO OAB/SP 114465 - ADV HEITOR SANZ DURO NETO OAB/SP 95164 157.01.1992.000023-0/000000-000 - nº ordem 499/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PREF
2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 RELATÓRIO 12317 MÉRITO O reclamante recorre contra a r. sentença de ID. dccda9d 12/09/2016 - fls. 148/157, complementada pela decisão de embargos de ID. 8542996 - 24/10/2016 - fls. 173/174, que julgou procedentes em parte os pedidos, discutindo (ID. ca2fe38 23/08/2016 - fls. 276/281): período de responsabilidade das reclamadas e valor do pagamento salarial extrafolha. R
pagamento, diante dos documentos de folhas 174/181, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.Custas ex lege. Sem honorários advocatícios.Registre-se. Publique-se. Intimemse. 0000851-41.2009.403.6002 (2009.60.02.000851-1) - EVA VIEGAS AGUIRRE DE SOUZA(MS011225 MARCEL MARQUES SANTOS LEAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1541 - MARCEL
2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 12304 O reclamante recorre contra a r. sentença de ID. dccda9d 12/09/2016 - fls. 148/157, complementada pela decisão de embargos de ID. 8542996 - 24/10/2016 - fls. 173/174, que julgou procedentes em parte os pedidos, discutindo (ID. ca2fe38 23/08/2016 - fls. 276/281): período de responsabilidade das reclamadas e valor do pagamento salarial extrafolha. Recurso da parte O re
3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 868 diretamente com infectados pela Covid-19 têm direito ao adicional aquisitivo 2017/2018, dívida computada em processo de de insalubridade em grau máximo. Não é esse, porém, o caso da recuperação judicial. Fundamentando sua alegação, juntou recibos reclamante. aos autos. Conforme PPP de ID. fd80c5d, sua atuação foi exclusivamente nos seguintes setores: �
se. 0004296-09.2005.403.6002 (2005.60.02.004296-3) - ANTONIO MANOEL CARVALHO(MS009250 RILZIANE GUIMARAES BEZERRA DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1424 - CASSIO MOTA DE SABOIA) X ANTONIO MANOEL CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X RILZIANE GUIMARAES BEZERRA DE MELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇATendo o executado (INSS) cumprido a obrigação (fls. 254/255) e tendo o credor levantado o valor do pagamento, diante dos documentos de