Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9321209/2022 Celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a empresa Microsens S/A, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) Tablets, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 230/2021 promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Valor total: R$ 4.650,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 2° INSTÃNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DE JULGAMENTO Decisão de Julgamento de Habilitação CONCORRÊNCIA NPE/ IEF N° 01/2020. TIPO: Maior oferta pela outorga fixa a ser paga ao Poder Concedente - OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo INFORMA CONCESSÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental-DAIA, conforme os processos identificados: *Vale S.A, Fazenda da Fábrica, CNPJ Nº: 33.592.510/0007-40, Supressão de vegetação nativa com destoca, Ouro Preto-MG, Processo Nº: 2100.01.0028315 /20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo SEDESE SEE SEF 1481 10 422 70 4149 1 3 3 90 37 5 0 10 1 1481 8 422 70 4151 1 3 3 90 37 4 0 10 1 1481 10 422 70 4149 1 3 3 90 37 4 0 10 1 1481 27 812 43 4091 1 3 3 90 37 4 0 10 1 1481 27 812 43 4091 1 3 3 90 37 5 0 10 1 1481 11 363 89 1012 1 3 3 90 37 4 0 71 1 1481 11 363 89 1012 1 3 3 90 37 5 0 71 1 1481 11 334 39 4076 1 3 3 90 37 4 0 71 1 1481 11 334 39 4076 1 3 3 90 37 5 0 71 1 1481 4 122 705 2500 1 3 3 90 37 5 0 10 1 1481 4 122

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo devido à aplicação do reajuste previsto em contrato; alterar o valor total do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Valor Global: R$ 9.287,43 Dotação Orçamentária: 2241.04.122.705.2500.0001.3390.40.04. 0.31.1 Data de Assinatura: 13/01/2021 (a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM (b) Mitsuo Orlando Nonaka – Representante Legal – Telemar Norte Leste S/A (c) Eduardo Camargos Lopes Batis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 PREFEITURA MUNCIPAL DE JUVENÍLIA/MG – Contrato adm 024/2016 - Torna público o extrato do termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato administrativo número 024/2016, celebrado com a empresa José Marinho Construções Ltda-ME, execução de obras pavimentação em piso intertravado sextavado e sinalização viária das Rua Montalvânia, Porteirinha e Paramirim no Distrito de Porto Agrário, recurso convênio 830313/2016-MCIDADE/CAIXA, vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA 02/2021 – PROGRAMA ALÔ, MINAS! O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a SELEÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PARA SEREM BENEFICIADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM REGIME DE FOMENTO POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS, PARA PROMOVER O ACESSO AO SERVIÇO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Leidiane Lopes Magalhaes Luana Fideles Maximiano Luciana Angélica Teixeira Simões Lucrecia de Oliveira Jager Margareth Pereira Marinho Maria Aparecida de Souza Abdalla Maria José Coelho Braga Maria Marlene Santos Marta Ferreira dos Reis Mayara Márcia de Lima Naiara Cristina do Prado Egidio Patrícia Santos Bicalho Parreiras Raiane Luisa Rodrigues Teodosio Rivana Marília Fernandes Rosemary do Carmo Rodrigues Samara dos Santos Goncalves Tânia Oliveira Lima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo - PA n°. 2100.01.0026039/2022-12: em 10/06/2022. *Agropecuária Figueiredo Ltda./Fazenda Barreiro, Glebas 01 e 02 - CNPJ n°. **.075.720/****-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Unaí/MG - PA n°. 2100.01.0026173/2022-80: em 14/06/2022. *Brasília Country Club/Fazenda Buriti - CNPJ n°. **.059.923/****-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e Intervenção, co