Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 por si só, comprometer a validade do laudo produzido nestes autos, já que com a defesa da Reclamada também foram juntados inúmeros laudos confeccionados em outras demandas, nas quais as condições insalubres e perigosas foram negadas pelo peritos", e "no tocante à prova testemunhal, importante observar que, em grande parte, os depoimentos colhidos não se harmonizam e, dess

Caderno único ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1235ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 14.06.2012 a defesa técnica do acusado (ora impetrante) pugnou pela elaboração de Laudo de Exame de Sanidade Mental (o que, como se viu, veio a ocorrer), oportunidade em que apresentou 10 (dez) quesitos (v. do

Caderno único ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1193ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Gimenes, OAB/SP nº 255.354. III. O feito ainda não se acha autuado. IV. Ainda que de forma breve, historio a causa. V. Cuida a espécie da ação declaratória, com pedido de liminar, proposta por JEAN BARBOSA

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Dessa forma, onerar a Justiça do Trabalho e todo seu aparato para 549 lhe provimento. produção apenas de prova que sequer se vincula o Juiz competente, não há como prosperar. Vale dizer que, sendo incompetente a Justiça do Trabalho, descabe a produção de prova pericial, na forma como requerida. Observe-se que é inapropriada a fundamentação sobre a IN nº 77 do INS

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 877 RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, a saber, tempestividade e regularidade formal. Dispensado o preparo, ante a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita em sentença. Presentes, também, os pressupostos intrínsecos de Trata-se de recurso ordinário interposto por FRANCISCO legitimidade, interesse recurs

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 23179 Contrarrazões pela reclamante (Id. 083f2cb). O Ministério Público do Trabalho, não vislumbrando interesse 3. Mérito público ensejador de sua manifestação, opina pelo prosseguimento do feito, reservando-se a possibilidade de ulteriores manifestações, 3.1 Do laudo pericial na forma da lei (Id. 4b8e910). Questionou a reclamada a validade do laudo produzido pe

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 272 (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Inconformada com a r. sentença (fls.1187-1205) da lavra da MM.ª Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o Juíza Érika Rodrigues Pedreus Morete, que julgou procedentes em processo nos termos do voto proposto

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 163 de fisioterapeuta para realização da perícia no bojo dos presentes autos, bem como requer a alteração do horário de 121500-76 visita ao local de trabalho do reclamante. Passo a analisar: 121500-76.2012.5.21.0010 (RTOrd)-FRANCISCO JOZAILDO DE SOUZA (ADV. Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira) X Companhia de Tecidos Norte de Minas - Coteminas (ADV./PROCURADOR Aldo 1)

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 530 Com efeito, prevalecem os cartões de ponto, os quais não foram EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VALIDADE DO LAUDO impugnados, consoante se vê na Ata de Audiência (ID 6154e9b). PRODUZIDO POR FISIOTERAPEUTA. PRELIMINAR DE Mantém-se a sentença. NULIDADE PROCESSUAL DA PERÍCIA. INOCORRÊNCIA DE HIPÓTESE PREVISTA NOS ARTIGOS 897-A, DA CLT, E 1.022, Posto Isso, conheço

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 23175 Como houve o recesso forense entre os dias 22/12/2014 e 06/01/2015 e suspensão dos prazos processuais entre os dias Contestou a reclamada o quantum arbitrado pelo juízo que a 07/01/2015 e 20/01/2015, conforme Portaria GP 50/2014 do E. TRT condenou ao pagamento de R$2.000,00 a título de honorários 15, o prazo findava-se em 22/01/2015, que fora justamente a data p