Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo 128.105,00 Outros Pensionista Beneficiário Inativos 94.249,22 Patronal 445.539,66 Total: 2.814.177,35 1541 - ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2020/10 Cargo/Função Despesa Efetivos 506.640,59 Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo 10.310,00 Outros Pensionista Beneficiário Inativos 81.004,73 Patronal 110.451,43 Total: 708.406,75 1631 - SECRET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 078 de OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 093, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Controladoria Seccional Transparência Ativa: Avaliação da transparência ativa nos sítios eletrônicos dos órgãos e entidades do poder execu- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO tivo do Estado de Minas Gerais Conselho Consultivo Realização de reuniões ordinárias e extraordinárias A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Diretoria Colegiada Realização de reuniões ordinárias e extraordinárias A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 079, DE 25 OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência no processo de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no par�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Gabinete Núcleo de Inovação e Gestão da Infraestrutura Núcleo de Inovação e Gestão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais e Recursos Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e ainda devem ser apresentadas ao IGAM, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Diariamente a partir da publicação da portaria de outorga). 2. Realizar monitoramento do nível estático semestralmente (01 (uma) leitura no período seco e 01 (uma) leitura no período chuvoso), armaz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI MARIA DO CARMO SILVA MARIA ELIZABETH NOGUEIRA VIANA NELSON GOMES SILVA NILMA FERREIRA DOS SANTOS LOPES REGINA MARCIA SCOFIELD BERBERT RIGLEIA VILAS BOAS SILVANA MARIA ORSINE SILVA SOLANGE DOS SANTOS VIANA 6381487 6370803 6367221 6365639 6359509 6362867 6389258 6369904 1 1 1 1 2 1 2 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 059, DE 16 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídric